Atraso De Pensao Alimenticia

OBRIGAÇÃO ALIMENTAR PARA OBTER A REDUÇÃO . NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.” Bem como na apelação cível Nº 70058311796, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS,tendo como relator: Sandra Brisolara Medeiros, Julgado em 16/04/2014, em caso de atraso. ¬ “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM PEDIDO DE ALIMENTOS. AUSÊNCIA DE FIXAÇÃO PROVISÓRIA. A CITAÇÃO É O TERMO INICIAL DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. INTELIGÊNCIA DO ART. 13, § 2º, DA LEI Nº 5.478/68. A INCIDÊNCIA…

vigente no dia do pagamento dos rendimentos. Ocorrendo pagamento de rendimentos iguais no mesmo mês, eles serão somados. A base de calculo para a aplicação da tabela do imposto de rende é encontrada mediante a dedução do INSS, dependentes, pensão alimentícia e contribuições pagas a entidades de previdência privada domiciliada no país, cujo ônus tenha sido do contribuinte. Tabela Progressiva para Cálculo Mensal a partir do ano-calendário de 2012 - VIGENTE A PARTIR DE 01.01.2012…

matéria-prima que ainda não fora vendida ✓ pagamento de contas que não façam parte da movimentação operacional (empréstimos, financiamentos, …) ✓ compra de bens imobilizados (veículos, móveis, máquinas, …) ✓ retirada realizada por sócios ✓ atraso no recebimento de contas ✓ inadimplências PORTANTO… * Não avalie sua empresa pela simples percepção da falta ou sobra de dinheiro no caixa! * É necessário montar um demonstrativo de resultados no período para verificar…

de tempo, regredi-lo de regime, em caso de cometimento de falta grave. 05. Direito Civil V Victor Carvalho Azevedo, Idade: 16 anos Ocupação; Estudante - Tenho 16 anos de idade e sai de casa porque vivo em união estável, entretanto, recebo pensão do meu pai falecido, mas minha mãe se nega a me repassar os valores mensais, e que não tenho direito à herança. Quero saber se essa informação é verdadeira? O tema em questão traz a hipótese de tornar legal a proibição de que um…

à inscrição (Dec. n. 3.048/99, art. 11, § 3º), não sendo possível recolher contribuições não pagas na época oportuna, para fins de comprovação de tempo de contribuição. Depois da filiação, o segurado facultativo só pode recolher contribuições em atraso se não tiver perdido a qualidade de segurado (art. 11, § 4º, do RPS). Os dependentes Os dependentes do segurado falecido estão expressamente relacionados na legislação previdenciária. A relação jurídica entre dependentes e INSS…

remunerada; - atrasos decorrentes de acidentes de transportes, comprovados mediante atestado da empresa concessionária; - a partir de 12.05.2006, por força da Lei 11.304/2006 , pelo tempo que se fizer necessário, quando, na qualidade de representante de entidade sindical, estiver participando de reunião oficial de organismo internacional do qual o Brasil seja membro; e - outras faltas dispostas em acordos ou convenções coletivas. g) Pensão Alimentícia. Para o…

adicionais (noturno, periculosidade, insalubridade), férias, salário maternidade e 13º salário. Sem incidência de INSS e IR/Fonte: salário família e 1ª parcela do 13º salário. 3º) Descontos: INSS, IR/Fonte, Contribuição Sindical, Vale Transporte, Pensão Alimentícia, Seguro e outros. 4º) Apuração do Líquido a Pagar: CÁLCULOS QUE SERVIRÃO DE EXERCÍCIOS PREPARATÓRIOS PARA A ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO. Tabela da Previdência Social (jan/2013) Tabela IR/Fonte 2013) Salário de…

benefícios da GRATUIDADE DE JUSTIÇA, por ser pessoa pobre, na acepção jurídica do termo, não podendo arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, sem prejuízo do próprio sustento e de sua família. O executado está obrigado a pagar pensão alimentícia ao exequente no valor equivalente a 27,52% (vinte e sete vírgula cinquenta e dois por cento) do salário mínimo federal vigente no país, com vencimento no dia 10 (dez) de cada mês, conforme sentença judicial anexada. Mesmo sendo…

salário-maternidade (no caso de gestantes), salário família, ajuda de custo, descanso semanal remunerado, férias, 13o salário, etc. 1.3.2. Descontos ou Abatimentos Contribuição Previdenciária, faltas e atrasos, contribuição sindical, contribuição confederativa, alimentação, vale-transporte, pensão alimentícia, Imposto de Renda Retido na Fonte, adiantamentos de salários (Valores que a empresa antecipou aos funcionários, a título de salários, para posterior desconto em folha de…

que ainda não fora vendida; • pagamento de contas que não façam parte da movimentação operacional (empréstimos, financiamentos, …); • compra de bens imobilizados (veículos, móveis, máquinas, …); • retirada realizada por sócios; • atraso no recebimento de contas; • inadimplências; Regime de Competência Neste critério de avaliação, analisa-se o real desempenho da empresa, considerando as operações de venda com…