Direito tributário

DE OLIVEIRA DIREITO TRIBUTARIO Pesqueira-Pe 2010 Adalva Sonia Macena de Melo AMÉLIA SARA CARDEAL ARAÚJO EDVALDO VALENÇA BATISTA MARIA EDNA DE MENÊSES OLIVEIRA NIEDJA CALADO DA SILVA TAMIRES JOANA GALVÃO OLIVEIRA WILLIAM MACHADO DE OLIVEIRA DIREITO TRIBUTARIO Trabalho apresentado ao Curso de Bacharelado em Administração da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Direito tributario Orientador: Profº Jossan Batistute Pesqueira-Pe 2010 SUMARIO INDRODUÇÃO.................................................................................................03 Direito tributario.................................................................................................03 DESNVOLVIMENTO.........................................................................................04 Conceito de tributo e Caracterização de um tributo..........................................04 Modalidades de lançamento e suas peculariedades ........................................05 Tributos municipais............................................................................................10 CONCLUSÃO....................................................................................................13 REFERÊNCIAS..................................................................................................14 INTRODUÇÃO . DIREITO TRIBUTARIO

X Congresso Nacional de Estudos Tributários Presidente do Congresso: PAULO DE BARROS CARVALHO Coordenação: PRISCILA DE SOUZA 04, 05 e 06 de dezembro de 2013 Hotel Renaissance em São Paulo Copyright © 2013 By Editora Noeses Produção/arte/diagramação: Denise A. Dearo Capa: Cristiane Zitei Revisão: Priscila de Souza Coordenação: Alessandra Arruda CIP - BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ. D476 Congresso Nacional de Estudos Tributários Sistema…

comandar, seja ele escolhido, ou se auto proclamando ou simplesmente usando a força bruta, em consequencia dessa aceitação de liderança vem as cobranças, seja de locais mais seguros ou com mais alimentos. Bem, o tempo passou e até hoje temos nossos “líderes”, porem hoje nós os chamamos de governo, seja municipal , estadual ou nacional, hoje eles conduzem nossas vidas, tentando atender nossas necessidade sociais (escolas, hospitais, aguá, energia eletrica, etc). E para atender a essas…

LEGALIDADE NA INSCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO EM DÍVIDA ATIVA SALVADOR 2003/2004 ii EDIVANI NOGUEIRA DE OLIVEIRA RIOS JOSEMIR NOGUEIRA DE OLIVEIRA TEREZINHA IRACI NOGUEIRA DE OLIVEIRA O CONTROLE ADMINISTRATIVO DA LEGALIDADE NA INSCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO EM DÍVIDA ATIVA Monografia apresentada ao Programa de PósGraduação da Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade Federal da Bahia, como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Técnicas…

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome JEFERSON AUGUSTO RODRIGUES RA 8528945797 Atividade de Autodesenvolvimento Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. O tributo é um dever imposto ao…

ESSE MATERIAL É OFERECIDO GRATUITAMENTE PELO www.VALORJURIDICO.com.br Contato: valorjuridico@valorjuridico.com.br Conheça nossos materiais: Obras Eletrônicas Como Fazer Defesa de Auto de Infração - Estado de São Paulo Como Fazer Defesa de Auto de Infração - Estado do Paraná Como Fazer Defesa de Auto de Infração - Receita Federal Fiscalização do IR na Omissão de Receita Atendendo o Fiscal Modelos de Defesas Administrativas • Modelos de Defesas – Auto de Infração –…

Apresentação da disciplina: Sejam todos e todas bem-vindos à disciplina de Direito Tributário. Espera-se que, ao final, vocês possam identificar a importância do Direito para sua formação profissional, cultural, bem como para o seu meio; que consigam estabelecer uma visão prática destas normas, para que no futuro, quando vierem a precisar, saibam dar os primeiros passos na solução de problemas referentes à sua área. Vejamos o Conteúdo Programático da disciplina: Objetivo da…

rules which regulate this subject. Keywords: Litigation, Customs, Contributor. 1. Introdução O presente trabalho versa sobre o contencioso aduaneiro e sua importância na solução dos conflitos de interesses, que surgem como obstáculo ao desenvolvimento do comércio exterior. Observam-se inúmeras questões suscetíveis de demandas quando as partes envolvidas na operação são díspares, como a que se forma no contexto aduaneiro, onde se observa de um lado a administração pública…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO SUPERIOR DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO DIREITO TRIBUTÁRIO Trindade 2010 DIREITO TRIBUTÁRIO Trabalho apresentado ao Curso (Bacharelado em Administração) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina [Direito Tributário]. Prof. Jossan Batistute Trindade 2010 “Dentre os vários elementos do direito tributário, o Lançamento é um dos mais…

Anhanguera Educacional Campinas. (FAC 2). Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Direito Empresarial e Tributário Atividade de Autodesenvolvimento Campinas, 17 de Novembro de 2014. Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Atividade de Autodesenvolvimento “Esta atividade desenvolvida para a Disciplina de Direito Empresarial e Tributário apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação Na atividade de auto…