Direito tributario

1 INTRODUÇÃO

A partir do momento em que o homem começou a viver em bandos ou comunidades fixas, apareceram as necessidades coletivas, daí nasceu aquele que iria comandar, seja ele escolhido, ou se auto proclamando ou simplesmente usando a força bruta, em consequencia dessa aceitação de liderança vem as cobranças, seja de locais mais seguros ou com mais alimentos.
Bem, o tempo passou e até hoje temos nossos “líderes”, porem hoje nós os chamamos de governo, seja municipal , estadual ou nacional, hoje eles conduzem nossas vidas, tentando atender nossas necessidade sociais (escolas, hospitais, aguá, energia eletrica, etc).
E para atender a essas necessidades tão constantes e caras, foi criado o imposto, que é uma participação monetária de todos para um bem comum, uma contribuição de acordo com sua condição financeira, o que seria lógico, quem tem mais, paga mais, quem não tem, paga menos.
Mas nem todos concordam com a forma de cobrança dessa contribuição, e acabam tentando “enganar” o governo com informações incorretas sobre sua “vida financeira”, e para que isso não ocorra, o governo cria secretarias expecíficar para e cobrar e fiscalizar a “vida financeira” do contribuinte, ele confere se todos os lançamento informados são verídicos para que seja cobrado o que é justo e correto de acordo com as leis.
E a partir daí surgiu a necessidades de sabermos nossos diretos e deveres em relação aos tributos, e a matéria que nos informa sobre isso é direito tributário, ele nos orienta quando e que atitudes tomar para que a justiça prevaleça.

2 DESENVOLVIMENTO
Direito Tributário

1) Nesta atividade você deverá produzir um texto que aborde os assuntos jurídicos contidos no seguinte tema: “Dentre os vários elementos do direito tributário, o Lançamento é um dos mais importantes para o Estado, pois constitui o crédito tributário, e, assim, por conseqüência também interessa muito ao contribuinte, especialmente diante da possibilidade de sua impugnação e revisão”.
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