Atividade 9 Quando Da Separação Do Casal Pode Haver Uma

Cesumar – v.4, n. 1 - 2004 menores é o poder-dever submetido a um regime jurídico-legal, de modo a facultar a quem de direito prerrogativas para o exercício da proteção e amparo daquele que a lei considerar nessa condição". De forma simplista, pode-se afirmar que a Guarda é o instituto através do qual alguém, parente ou não, assume a responsabilidade sobre pessoa menor de 18 (dezoito) anos, dispensando-lhe todos os cuidados próprios da idade, além de ministrar-lhe assistência…

outras famílias. A família contemporânea traz em seu desenho irregular as marcas de sonhos frustrados, projetos abandonados e retomados, esperanças felicidade das quais os filhos, se tiverem sorte, continuam a serem portadores. Pois cada filho de um casal separado é a memória viva em que aquele amor fazia sentido, em que aquele par apostou. 2 – O CASAMENTO. Com o matrimonio, cria-se a família constitucional, e surgem, entre os parceiros, direitos e deveres de conteúdo ético,…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA JOSIANE FERREIRA DA SILVA “[...] EU SOU OUTRA PESSOA [...]”: A RE-SIGNIFICAÇÃO DA IDENTIDADE EM HOMENS E MULHERES APÓS A SEPARAÇÃO CONJUGAL PALHOÇA (SC) 2008 JOSIANE FERREIRA DA SILVA “[...] EU SOU OUTRA PESSOA [...]”: A RE-SIGNIFICAÇÃO DA IDENTIDADE EM HOMENS E MULHERES APÓS A SEPARAÇÃO CONJUGAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Psicologia da Universidade do Sul de Santa Catarina como requisito parcial à obtenção…

ou negativo; * após a citação do réu, só poderá ser modificada com o seu consentimento (art. 264 CPC); * torna-se imutável após o despacho saneador pelo juiz (art. 294 CPC); * reflete diretamente no conteúdo decisório da sentença, pois o juiz só pode apreciar o que nela foi requerido, ou seja, dentro dos limites de seus pedidos. Portanto, elaborar uma petição inicial requer amplo conhecimento dos fatos ocorridos e do direito - e aqui inclui-se tanto o direito material quanto o…

Ação ou omissão 3.b. Relação de causalidade 3.c. Dano material e dano moral 4. Os graus de culpa 5. Abuso do direito 6. A responsabilidade civil no direito de família 7. Afastamento da culpa na ruptura do casamento 8. A natureza jurídica dos alimentos 9. Os alimentos compensatórios 10. Diferenças entre obrigação de alimentos e a pensão compensatória 11. Responsabilidade objetiva no direito de família 12. Constituição de capital 13. Bibliografia 1. A responsabilidade civil Todo…

afirmava que o produto não continha açúcar. Segundo o fabricante, a lactose encontrada no ovo era proveniente do leite utilizado na confecção do chocolate e não adicionada aos ingredientes. A falta de informações precisas sobre a composição dos alimentos pode trazer complicações à saúde e, nesse caso, principalmente à dos diabéticos, pois b) a concentração alta de lactose acabará fornecendo elevado teor de glicose no sangue. 4. A quitina é uma substância de revestimento do corpo,…

Parágrafo único. A falta, não suprida pelo juiz, da autorização ou da outorga, quando necessária, invalida o processo. 3.1-OUTROS ARTIGOS RELACIONADOS: Art. 1.647. Ressalvado o disposto no art. 1.648, nenhum dos cônjuges pode, sem autorização do outro, exceto no regime da separação absoluta: I - alienar ou gravar de ônus real os bens imóveis; II - pleitear, como autor ou réu, acerca desses bens ou direitos; III - prestar fiança ou aval; IV - fazer doação, não sendo remuneratória,…

que isso não se dê na mesma proporção. Frise-se que aquele que contribuiu muito para a Seguridade pode usufruir menos do que aquele que praticamente não contribuiu para a mesma. Assim, o sujeito que contribuiu a vida inteira para o INSS e vem a falecer um 2 mês depois de se aposentar, sem deixar nenhum herdeiro, vai usufruir apenas um mês de tudo o que contribui. Por outro lado, pode haver a situação em que o indivíduo contribuiu apenas um mês para o INSS e logo depois sofre um…

APS - ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL SÃO PAULO 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 CONCEITO DE SAP 3 QUAL A ORIGEM DA EXPRESSÃO SAP 3 COMENTÁRIO SOBRE A LEI N° 12.318 DE 26/08/2010 4 CONCEITO LEGAL DA LEI 12.318/2010 5 PESSOAS ENVOLVIDAS 5 AMPLITUDE DA ALIENAÇÃO PARENTAL 6 DIREITOS PROTEGIDOS 6 CONSEQUÊNCIAS DA SÍNDROME ALIENAÇÃO PARENTAL 8 CONSEQUÊNCIAS DA SAP SOBRE AS CRIANÇAS …

a guarda na separação e no divórcio; conceituar e compreender a guarda compartilhada e suas implicações na vida dos pais e da criança; caracterizar os principais pontos que influenciam e afetam diretamente a criança, bem como atribuem a responsabilidade dos pais na guarda compartilhada.O estudo será realizado em sua essência com base em dados bibliográficos, artigos e revistas, além de documentos eletrônicos que tratam o tema.A natureza do estudo será qualitativa e através dela pode-se…