Atividade 9 Quando Da Separação Do Casal Pode Haver Uma

CURSO DE DIREITO KÁTIA CRISTINA SILVA A INCONSTITUCIONALIDADE DA IMPOSIÇÃO DO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATORIA DE BENS AS PESSOAS IDOSAS Araxá – MG 2012 KÁTIA CRISTINA SILVA A INCONSTITUCIONALIDADE DA IMPOSIÇÃO DO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATORIA DE BENS AS PESSOAS IDOSAS Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro…

acompanha as transformações históricas e socioculturais, de modo que não se pode concebê-la de forma estanque e padronizada. Serão fixadas premissas conceituais para que a abordagem das questões mais relevantes sobre o tema possa ter uma melhor compreensão, dentre as quais podemos adiantar duas de nítida importância, quais sejam: a) a família é uma agrupamento cultural que preexiste ao Estado e paira acima do Direito e b) não se pode ter um modelo uniforme de família. 2.0 FAMÍLIA:…

1. 1A renda, o status social, o poder e o consumo. A renda pode indicar papel social com reconhecimento maior, como por exemplo, a vida que leva um gari comparada a de um diretor de uma grande empresa; o status social, que indica posição social e determina maior riqueza; o poder que é a maior capacidade de interferir socialmente e, o Consumo, que indica o local onde mora, bens que utiliza e todos estes indicadores definem o seu grupo e importância social. 2. 2 Na sociedade indingena,…

conhecer tipos de crises decorrentes no casamento, buscando soluções, apoio e ajuda para um procedimento restaurador e preventivo no acompanhamento das crises conjugais. Especificamente, buscou-se fazer inquirição à crise conjugal na história de casais com defasagens e informações baseadas em pesquisas realizadas e bibliografias sobre o assunto; estimular as instituições religiosas como comunidades terapêuticas na ação da prevenção, visando famílias mais saudáveis. Palavras-chave:…

de Direito. “É mais seguro reconciliar-te com um inimigo do que derrotá-lo. A derrota pode priválo de seu veneno; mas a reconciliação o privará de sua vontade de prejudicar”. Owen Feltcham RESUMO Sabe-se que as soluções de conflitos podem ser frutos da própria vontade dos interessados, como expressão de sua autonomia pessoal, ou bem provir do Estado, em razão de exigências sociais. O direito pode cobrir ambas as possibilidades, legitimando as eleições individuais ou…

Pretoriano, contudo, buscou proteger a mulher, no dizer de Segismundo Gontijo, reduzida a condição de doméstica, pela criação familiar e pelo "machismo atávico", auxiliador do companheiro na aquisição dos bens, mas não usufruidora dos mesmos em casos de separação. A garantia de divisão do patrimônio, após o fim da sociedade, veio trazer mais segurança às relações concubinárias. Hoje, pelo disposto na súmula 380 de nossa mais alta Corte de Justiça, e pelos princípios constitucionais, o…

diferentes – Aa). Existem, no homem, 46 cromossomos nas células somáticas (do corpo). Cada um desses cromossomos tem um homólogo correspondente. Podemos dizer que o homem apresenta 23 pares de homólogos. Esses cromossomos homólogos sofrerão uma separação (segregação) durante a formação dos espermatozóides e dos óvulos (espermatogênese e ovulogênese), de tal forma que estes células sexuais apresentarão metade do número normal (células haplóides – n). Os seres humanos possuem 22…

e constituição do laço conjugal em tempos modernos. Considera-se que em uma época em que as relações conjugais são construídas de acordo com o “eu” de cada cônjuge, estas só são mantidas na medida em que propiciam o desenvolvimento individual e do casal. Palavras-chave: Relacionamento conjugal; casamento contemporâneo; Individualidade; conjugalidade; subjetividade. ABSTRACT The present paper seeks the discussion of the influence of contemporaneous in the building of a couple’s…

considerado um quase-adultério, bem como a conduta desonrosa, que pode caracterizar injúria grave. Ao final, demonstram-se as conseqüências que os estudiosos do direto entendem serem aplicáveis ao caso, concluindo que esse tipo de infidelidade configura motivo de separação judicial, separação sanção e dissolução da sociedade de fato, bem como possibilitar, dentre outros, o pedido de danos morais. Palavras-chave: Casamento. Separação. Traição. Virtual. Infidelidade. ABSTRACT…

..................... SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO ................................................................. Antecedentes Históricos Acerca da Dissolução da Sociedade Conjugal ................................................................................................ Separação e Divórcio ........................................................................... Conceito e Distinção ............................................................................. Separação Judicial Consensual e