Atividade 9 Quando Da Separação Do Casal Pode Haver Uma

PENSÃO ALIMENTICIA DA REQUERIDA Pleiteia o requerente Divórcio, porém deixa de apresentar os valores a serem pagos a título de pensão alimentícia para a requerente. A requerida conviveu casada com o requerente por mais 36 anos, jamais exerceu atividade remunerada, e ainda possui graves problemas de saúde, sofreu Acidente Vascular Cerebral, é hipertensa acometida de estado avançado depressivo e utiliza medicação controlada, portadora de Tendinite crônica, Bursite, Gastrite crônica,…

sendo que primeiramente apresentando os aspectos gerais sobre a família, casamento e separações conjugais ou divórcio, e, em seguida, tratando dos aspectos jurídicos da Síndrome de Alienação Parental. Palavras-Chave: Síndrome da Alienação Parental. Separação conjugal. Direito de Família. INTRODUÇÃO Pretende-se com este trabalho, oferecer uma abordagem crítica de um assunto bastante polêmico tanto na esfera jurídica quanto médica (da área de saúde mental): a Síndrome de Alienação…

produção e distribuição de bens e serviços; as de cariz político, que regulam o uso e o acesso ao poder; as de parentesco, que dizem respeito ao casamento, à família e à socialização; e as culturais, que dizem respeito, genericamente, às religiões e às atividades artísticas e científicas. O conceito tem sido largamente utilizado em Sociologia, com contornos diferentes conforme as escolas sociológicas. A título de exemplo, diga-se que o funcionalismo tem visto as instituições como…

1 RENATA CAVALCANTE DE OLIVEIRA SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO POR ESCRITURA PÚBLICA – ANÁLISE DA LEI Nº 11.441 DE 04 DE JANEIRO DE 2007 FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO SÃO BERNARDO DO CAMPO 2008 RENATA CAVALCANTE DE OLIVEIRA N. 12696 5° A 2 SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO POR ESCRITURA PÚBLICA – ANÁLISE DA LEI Nº 11.441 DE 04 DE JANEIRO DE 2007 TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO APRESENTADO À FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, COMO EXIGÊNCIA PARCIAL…

fenômeno de alta incidência na sociedade, a pesquisa é uma das maneiras de se avaliar o impacto desse fenômeno, e buscar compreender sua problemática em sua magnitude. Há ainda a dificuldade de se definir em que se resume a infidelidade, se esse conceito pode variar de pessoa para pessoa, pois se para uns a infidelidade se resume somente ao ato sexual, para outros se trata de desonestidade e de ações impróprias que são ocultadas. Segundo Pittman (1994, p.4) “a infidelidade é uma quebra…

surgem de uma carência, a qual representa exigências muito elementares, com o intuito de satisfazer o menor em todos os sentidos. Pode-se ainda dizer, que como orientadores e construtores dos espaços dos filhos não há como não se falar que os genitores darão aos filhos um padrão de equilíbrio, sendo alicerces firmes na formação do caráter dos mesmos. Deste modo, pode-se afirmar que a família é a base de uma sociedade, e todos os problemas que contristam os menores atualmente, nascem…

A Fraude Material na União Estável e Conjugal Rollf Madaleno* Sumário 1.Introdução 2. O lastro matrimonial 3. A presunção de comunidade 4. A separação e seu efeito na partilha 5. A autonomia de vontade 6. A fraude 7. A fraude societária 8. A fraude pela mudança do tipo social 9. A fraude na sucessão empresarial10. A fraude pela interposta pessoa 11. A boa-fé 12. A fraude no casamento do Código Civil 13. A fraude nos regimes de bens 14. A fraude na união estável 15. A…

com outro do mesmo sexo (...). Ele não deseja mudar de sexo; os seus genitais são órgão de prazer”3. E ainda o de Matilda J. Sutter falando que “homossexual é o indivíduo que não nega seu sexo, mantendo sua identidade no sexo biológico, mas cuja atividade sexual só se volta para pessoas do mesmo sexo que o seu” 4. Então, entendemos que homossexual é aquela pessoa que sente desejo/atração por pessoas do mesmo sexo que o seu, mas que apesar disso não pretendem mudar de sexo, pois o sexo…

- Quando a sentença de mérito transita em julgado - isto é, quando já não se pode impugnar mediante recurso - torna-se imutável a norma jurídica concreta nela contida, enquanto norma reguladora da situação apreciada (J.C. Barbosa Moreira, in "O Novo Processo Civil Brasileiro", 16ª ed. Forense, p. 03). (TJPR - AI 44.473-1 - Ac. 12.348 - 2ª C. Cív. - Rel. Des. Ronald Accioly - J. 10.04.96) AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO JULGADA PROCEDENTE - Expedição de mandado de averbação…

INTRODUÇÃO O fenômeno de separação de casais é uma constante na contemporaneidade. De modo geral, o processo de separação envolve uma série de situações conflituosas, que culminam com crises vivenciadas no relacionamento conjugal. Mesmo casais que superam crises em seus relacionamentos podem estar convivendo com conflitos subjacentes de padrões de interações, decorrentes de expectativas frustradas, relações de poder, crises existenciais e barreiras adaptativas. Essas…