familia

A Fraude Material na União Estável e Conjugal

Rollf Madaleno* Sumário
1.Introdução 2. O lastro matrimonial 3. A presunção de comunidade 4. A separação e seu efeito na partilha 5. A autonomia de vontade 6. A fraude 7. A fraude societária 8. A fraude pela mudança do tipo social 9. A fraude na sucessão empresarial10. A fraude pela interposta pessoa 11. A boa-fé 12. A fraude no casamento do Código Civil 13. A fraude nos regimes de bens 14. A fraude na união estável 15. A outorga do convivente 16. A indenização pela inoponibilidade 17. Uma solução argentina 17.1. Outra solução argentina 18. A fraude pela formação de dívidas 19. A prova da fraude e da simulação 20. Bibliografia
1. Introdução O Homem nunca quis estar só, é gregário por natureza e busca por regra a companhia de outra pessoa, para uma convivência quase sempre em regime de coabitação. Tem certo pendor pela vida familiar para sua plena satisfação como pessoal que galga etapas no vínculo afetivo para a formação de uma família, na sua adequação social.
Conforme Eduardo de Oliveira Leite,[1] de todas as instituições criadas pelo espírito humano, somente a família e o casamento resistiram inquebrantáveis à inexorável marcha dos tempos. E não que as uniões tenham iniciado pelo casamento como o conhecemos na atualidade, moldado a partir de acentuados valores religiosos, mas assentado numa fase mais primitiva, de a promiscuidade que não limitava parceiros de relações de poligenia ou de poliandria. A nascente da monogamia gerando as figuras do marido e da mulher, prossegue Eduardo Leite,[2] se baseia no poder do homem, com a finalidade precípua da procriação de filhos que deveriam herdar a fortuna paterna, num claro contraste às uniões nascidas da mais absoluta informalidade, atraídas pelo instinto fisiológico das relações de sexo, para a partir delas advir a procriação e a noção de célula familiar.
Faz-se quase absoluto o predomínio econômico do homem produtor de riquezas sobre a