Atividade 9 Quando Da Separação Do Casal Pode Haver Uma

diferenciação entre os filhos. a) Família Matrimonializada - A primeira idéia que fundamentava o código era a de família matrimonializada, ou seja, para haver uma família chamada na época de legítima, que merecesse acolhida e tratamento legal, teria necessariamente que haver um casamento civil válido e regular.  Sem casamento, não se compreendia que pudesse haver ali família (tanto é que a união estável não era reconhecida). - A dissolução de uniões estáveis, há bem pouco tempo, era…

SEPARAÇÃO E PATRIMÔNIO DA EMPRESA FAMILIAR: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EMPRESARIAL NO DIREITO DE FAMÍLIA Silvia de Abreu Andrade Portilho1 RESUMO A teoria da desconsideração da personalidade jurídica consolidou-se, no direito brasileiro, como importante mecanismo na busca de soluções justas para as questões negociais. Incorporada na legislação civil, esta teoria possui campo fértil de aplicação quando se trata do Direito de Família, e da separação nas empresas…

orientado pela Profª. Rosângela de Araújo Lima JOÃO PESSOA 2013 Sumário INTRODUÇÃO 4 CONCEITO E ORIGEM DA SINDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL 5 O ALIENADOR 7 A CRIANÇA ALIENADA E AS CONSEQUÊNCIAS DA SÍNDROME 9 GRAUS E EXTENSÃO DA ALIENAÇÃO 11 SOBRE AS MEDIDAS JUDICIAIS 12 REFERÊNCIA 16 INTRODUÇÃO A Síndrome da Alienação Parental também chamada de SAP é um fato que tem se mostrado frequente atualmente…

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS REVISTA JURÍDICA UNIJ US ISSN 1518­8280 R. Jur. UNIJUS Uberaba­MG V.9 n. 10 Mai. 2006 p. 1­282 1 Univer sidade de Uber aba Reitor Prof. Marcelo Palmério Vice­Reitor a Profa. Elsie Barbosa Pr ó­Reitor de Ensino Super ior Profa. Inara Barbosa Pena Elias Pr ó­Reitor de Pesquisa, Pós­Graduação e Extensão Prof. José Bento Alves Dir etor do Cur so de Dir eito Prof. Pérsio…

Faculdades Integradas, Santa Fé do Sul - SP, 2014. Alienação parental trata-se de um distúrbio psíquico no qual um genitor programa o filho para odiar o ex-cônjuge na tentativa de afastá-lo da esfera afetiva do menor. Geralmente, se desenvolve pela separação dos cônjuges de forma litigiosa. Buscou-se com essa pesquisa, por meio de descrição bibliográfica, investigar os motivos que levam um dos cônjuges a usar o filho como objeto de vingança. Acredita-se que tanto o guardião, quanto…

Maria Helena Diniz, Carlos Roberto Gonçalves e Itabaiana de Oliveira que tratam sobre a matéria. Dessa forma, percebe-se que parte dos autores defende que a regra é que seja necessária a outorga conjugal, com exceção do herdeiro casado no regime de separação total de bens. Uma segunda corrente é de opinião de que apenas no regime de comunhão universal de bens é necessária a vênia conjugal. Outros doutrinadores acreditam que não é necessária a renúncia do cônjuge em nenhuma situação,…

1. TEMA Adoção por casais homossexuais. 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA Visando um Estado laico, o julgamento do dia 05 maio de2011, reconheceu que as uniões de casais homoafetivos, bem como as heteroafetivas, com entidade familiar. Esta decisão é um grande passo de tamanha importância tendo em vista a separação oficial da igreja e do estado. A nossa Constituição Federal da Republica discerne e busca ser democrática protege valores e concepções de dignidade, tolerância e não…

despertando interesse tanto da Psicologia quanto do Direito, uma vez que seu estudo implica na intersecção entre essas duas ciências humanas. Em sua acepção, o neologismo surgiu para denominar o fenômeno pelo qual um dos genitores, em caso de separação, começa a incutir na memória dos filhos menores concepções falsas e pejorativas sobre o outro cônjuge, com o intuito de romper os laços afetivos entre a criança e o genitor não residente. Tal conduta contraria os princípios basilares do Direito

INTRODUÇÃO CAPÍTULO I: ASPECTOS PSICOSSOCIAIS DE UMA SEPARAÇÃO CONJUGAL 1.1 As conseqüências do divórcio 1.2 Reações dos casais diante da separação ou divórcio 1.2.1 Ameaça da separação e do divórcio 1.2.2 Separação 1.2.3 Negação 1.2.4 Trauma associado ao procedimento legal 1.2.5 Cólera 1.2.6 Os jogos de sedução 1.2.7 Depressão 1.2.8 Isolamento 1.2.9 Aceitação 1.2.10 Nova vida 1.3 Tipologia dos casais no momento de uma separação 1.4 Os filhos diante da separação conjugal 1.5 Reações,…

CAPÍTULO I: ASPECTOS PSICOSSOCIAIS DE UMA SEPARAÇÃO CONJUGAL 1.1 As conseqüências do divórcio 1.2 Reações dos casais diante da separação ou divórcio 1.2.1 Ameaça da separação e do divórcio 1.2.2 Separação 1.2.3 Negação 1.2.4 Trauma associado ao procedimento legal 1.2.5 Cólera 1.2.6 Os jogos de sedução 1.2.7 Depressão 1.2.8 Isolamento 1.2.9 Aceitação 1.2.10 Nova vida 1.3 Tipologia dos casais no momento de uma separação 1.4 Os filhos diante da separação conjugal 1.5 Reações,…