Atenção Voluntária

conflitos, aplicando o direito ao caso concreto, em última instância, resguardando a ordem jurídica e a paz social, sendo exercida em todo o território nacional, na forma do que estabelece o artigo 1º do CPC: Art. 1º A jurisdição civil, contenciosa e voluntária, é exercida pelos juízes, em todo o território nacional, conforme as disposições que este Código estabelece. Cândido Rangel Dinamarco costuma dividir o conceito de jurisdição em três aspectos: função, atividade e poder. O…

Ferreira de Araújo¹* (IC), Ana Letícia Mendes Costa² (IC), Tainah Simões Sales³ (PQ) 1. Universidade de Fortaleza – Curso Direito. Estudante Pesquisadora Voluntária do Grupo de Pesquisa “A efetivação dos direitos sociais e o controle jurisdicional das políticas públicas sociais” 2. Universidade de Fortaleza – Curso Direito. Estudante Pesquisadora Voluntária do Grupo de Pesquisa “Tutela penal e processual penal dos direitos e garantias fundamentais” (LACRIM – Laboratório de Ciências…

solidárias. A Responsabilidade Social é vista como acções voluntarias das organizações, em contribuir para uma sociedade mais justa e para um ambiente mais limpo. Para Mário Marques e Cláudia Teixeira (2008), a responsabilidade social é a integração voluntaria de preocupações sociais e ambientais por parte das empresas, nas suas operações e na sua interacção com as outras partes interessadas, salientando-se a vantagem da assunção voluntaria de compromissos não obrigados por lei.…

Culpabilidade........................................................................................................... 10 7. Elementos do crime culposo.................................................................................... 13 8. Conduta voluntária.................................................................................................. 14 9. Violação do dever de cuidado por negligencia, imprudência ou imperícia............... 15 10. Resultado…

também mantém com a ajuda de terceiros um projeto social e cultural que atende crianças e adolescente no contra turno da escola formal. 3. A Observação Observasse que as crianças nessa instituição são tratadas com muito carinho, respeito e atenção, já no momento da entrada. Elas são recepcionadas por todos os funcionários carinhosamente. Nesse momento elas ficam no pátio em fila, cantam varias canções, depois oram e cada turma vai para sua sala com sua professora. A…

18 ,inciso II – culposo ,quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia. Tem-se conceituado na doutrina, que o crime culposo como a conduta voluntária (ação ou omissão ) que produz resultado antijurídico não pretendido, mas previsível e excepcionalmente previsto, que com a devida atenção poderia ser evitado. São assim, elementos do crime culposo: a a conduta; a a inobservância do dever de cuidado objetivo; a o resultado lesivo involuntário; a…

tratamento em saúde mental. 8 – AS FUNÇÕES PSÍQUICAS ELEMENTARES E SUAS ALTERAÇÕES Não existem funções psíquicas isoladas. É sempre a pessoa na sua totalidade que adoece. As funções psíquicas mais afetadas são: Nos transtornos psico-orgânicos: atenção, orientação, memória, inteligência, linguagem. / Nos transtornos afetivos, neuróticos de personalidade: afetividade, vontade, psicomotricidade, vontade. Nos transtornos psicóticos: sensopercepção, pensamento, juízo de realidade,…

serviços de atenção direta à população, com a finalidade de satisfazer necessidades sociais que garantam condições plenas à vida em particular e à vida em sociedade. Relacionam-se às áreas de saúde, educação, reabilitação, assistência social, habilitação e saneamento, atenção especial a crianças e adolescentes, a idosos, a pessoas portadoras de deficiências e outras. São serviços prestados pela esfera pública ou pelos organismos privados - na atividade remunerada ou na ação voluntária,…

SETOR A VISÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS CONVÊNIOS PROPOSIÇÃO CELEBRAÇÃO EXECUÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS TRANSFERENCIAS VOLUNTÁRIAS Os órgãos públicos visando agir em parceria com o setor privado concedem as chamadas transferências voluntárias. São repasses de recursos públicos que não decorrem de determinação constitucional ou legal. TRANSFERENCIAS VOLUNTÁRIAS As transferências voluntárias podem ser realizadas por meio dos seguintes …

no cotidiano mais simples. A decisão de que Aristóteles fala não é a única decisão que mudará a nossa existência. A decisão importante é qualquer uma da nossa vida. Até a singeleza de decidirmos se vamos estudar ou não. O que Aristóteles chama a atenção, na realidade, é que todas as ações e todas as decisões são importantes. O ideal da sophrosyne é a capacitação de todos os minutos das 24 horas do dia, com serenidade, com cuidado, com zelo pelas nossas próprias ações. Box…