Atendendo As Legitimas Aspirações Do Povo Brasileiro

2 o antiCoMuniSMo no “A IMPRENSA”: IGREJA .............. CATóLICA E GOLPE CIVIL-MILITAR nA PARAíbA ............... Dimitri Sobreira ............................................................................. 33 3 o partido CoMuniSta braSileiro na paraíba: LUTA DE MASSAS ENTRE A DEMOCRACIA E O AUTORITARISMO Rodrigo Freire de Carvalho e Silva .........................................62 4 Golpe Civil-Militar na paraíba: REPRESSãO E LEGITIMAÇãO Paulo Giovani Antonino Nunes ...

eventually face the hard task to review the legitimacy of a “third-pace” Criminal Law in Democratic States, as well as the risks of ignoring its existence with subtle suggestions of confronting the issue on a short and long-term basis. “... Para que o povo não faça o papel do velho cão estúpido que morde a pedra que nele bate, em vez de procurar a mão que a arremessou...”. (Tobias Barreto, apud BONFIM, Edílson Mougenot. Direito Penal da Sociedade. São Paulo: Oliveira Mendes,…

Nem sempre se obtém sucesso, pois, conforme já apontado, a ambigüidade é algo que pode ir se apresentando em diferentes momentos da vida dessas pessoas intersex e de seus familiares. A área do direito, por sua vez, está preocupada com formas legítimas de definir se aquela pessoa e seu corpo são, respectivamente, homem ou mulher, masculino ou feminino. Ainda, para o campo do direito é importante saber a partir de qual critério essas decisões foram tomadas. Nessa esfera, a medicina…

filmes, como um importante instrumento que auxilia no fortalecimento do sentimento de pertencer a esta 17 comunidade nacional, a qual se guia determinados valores como a democracia, a liberdade de expressão, o respeito a autodeterminação dos povos, que preservava a estabilidade do sistema internacional, e existia em um ambiente não questionado: o ‘american way of life’. 1.3 Marco teórico de referência O marco teórico a ser utilizado no desenvolvimento desta monografia…

mais descartar as incidências da obsessão, ou predomínio exercido pelos Espíritos desencarnados sobre os homens. O intercâmbio entre as mentes que se encontram na mesma faixa de interesse é muito maior do que imaginamos. Atraindo-se pelos gostos e aspirações, vinculando-se mediante afetos doentios, sustentando laços de desequilíbrio decorrente do ódio, assinalados pelas paixões inferiores, exercem os Espíritos constrição mental e, às vezes, física nas pessoas que lhes concedem as…

do estímulo à alienação do funcionário, da falta de consideração de seu aspecto humano e precariedade das condições sociais existentes à época (falta de legislação trabalhista digna, proibição de movimentos sindicais), a Administração Científica legitima a exploração dos operários, em prol dos interesses patronais.  Um dos seguidores das idéias de Taylor Henry Ford é visto como um dos grandes responsáveis pelo grande salto qualitativo no desenvolvimento da atual organização…

também a concentração urbana, principalmente nas grandes cidades. De 26,34% em 1940, a população urbana no Brasil pularia para 68,86% em 1980, e para mais de 80% no início deste século. A concentração populacional nos grandes centros industriais brasileiros não foi acompanhada pela ação do Estado para garantir condições mínimas de infra-estrutura urbana e qualidade de vida. A polí- tica habitacional brasileira era na prática uma “não-política” – o mais fácil e menos oneroso era deixar a…

para a análise da questão da comunicação. Etzioni, apesar de observar o crescente papel da comunicação na vida das organizações, fixa-se num modelo rígido, que denota diferenças organizacionais, baseadas em tipos de poder. O poder remunerativo, que legitima a organização pela remuneração pecuniária, o poder normativo, que cria a legitimação pela obediência à norma e o poder coercitivo, responsável pelas coerções e castigos. Sobre esse leque de situações, desenvolveremos nossa visão…

numa barreira impostergável, onde os juizes, no exercício do controle externo, não podem adentrar, face à idéia de que o Poder Judiciário é um poder destituído de legitimidade democrática, ao contrário dos dois outros, cujos membros são eleitos pelo povo, derradeiro titular da soberania. Por efeito conseqüente, boa parte da doutrina e jurisprudência administrativista ainda considera que um ato administrativo somente pode ser examinado pelo juiz por vício de legalidade, assim…

como Deus manda, e isso sob pena de serem considerados perturbadores do sossego público; - ordenamos que o autor de qualquer homicídio, a menos de perpetrado Apostila de Historia do Maranhão - Klaus Roger B. da Cunha -6comprovadamente em legítima defesa, seja punido de morte para exemplo; - ordenamos que quem quer que se encontre furtando, seja, pela primeira vez, açoitado ao pé da forca, ao som da corneta, e sirva durante um ano nas obras públicas, com perda, nesse espaço de…