Atendendo As Legitimas Aspirações Do Povo Brasileiro

três turnos de funcionamento: matutino (07h30min–11h30min), vespertino (13h30min-17h30min) e noturno (19h00min-22h30min). 2.2 CONTEXTO SOCIOCULTURAL DA UNIDADE ESCOLAR 2.2.1 HISTÓRICO DO MUNICIPIO DE AURORA Muito antes de qualquer outro povo morar no Município, assim como aconteceu em todo o Brasil, os índios provavelmente refugiados de outras regiões ocupavam esta região. Conforme os poucos registros que se tem, as tribos eram dos guaranis e dos botocudos. Viviam…

também acontece com a Jurisprudência, ou Ciência do Direito. Os juristas falam uma linguagem própria e devem ter orgulho de sua linguagem multimilenar, dignidade que bem poucas ciências podem invocar. Às vezes, as expressões correntes, de uso comum do povo, adquirem, no mundo jurídico, um sentido técnico especial. Vejam, por exemplo, o que ocorre com a palavra "competência" - adjetivo: competente. Quando dizemos que o juiz dos Feitos da Fazenda Municipal é competente para julgar as…

eclesiástica de Teresina. Teresina, 15 abr. 1948. 11 A igreja católica, em determinados momentos de sua história, elaborou ideais de cristandade, que se constituíram em polarizações de princípios e deram fundamentação ao ordenamento social de um povo e, simultaneamente, garantiriam a estabilidade e a difusão da influência sociopolítica da instituição eclesiástica5. Conforme José Francisco Gomes6, a “[...] cristandade se define por um sistema de relações entre Igreja e Estado…

que persistem e também com referência às mudanças no contexto da América Latina e especialmente à inovadora reforma introduzida no contexto europeu com o chamado processo Bolonha. A primeira parte do dossiê traz ao conhecimento do público brasileiro o atual debate sobre educação superior em contextos internacionais. Hans Uwe Erichsen trata em seu artigo “Tendências européias na graduação e garantias de qualidade” das transformações na educação superior na Europa,…

DICIONÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO WASHINGTON DOS SANTOS Professor de História, Sociologia e Psicologia. Membro da ADL (Academia Divinopolitana de Letras). DICIONÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO CONTENDO: Terminologia jurídica, com algumas notas, observações e comentários. Brocardos latinos (jurídicos e forenses). Belo Horizonte 2001 S337 Santos, Washington dos. Dicionário jurídico brasileiro / Washington dos Santos. - Belo Horizonte : Del Rey, 2001. 340 p. - 15,5 x 22,5 cm.…

DICIONÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO WASHINGTON DOS SANTOS Professor de História, Sociologia e Psicologia. Membro da ADL (Academia Divinopolitana de Letras). DICIONÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO CONTENDO: Terminologia jurídica, com algumas notas, observações e comentários. Brocardos latinos (jurídicos e forenses). Belo Horizonte 2001 S337 Santos, Washington dos. Dicionário jurídico brasileiro / Washington dos Santos. - Belo Horizonte : Del Rey, 2001. 340 p. - 15,5 x 22,5 cm.

bibliografia ISBN 978-85-7983-012-9 1. Imprensa e política - Brasil - História. 2. Jornalismo - Brasil Aspectos políticos - História. 3. Jornalismo - Aspectos sociais - Brasil - História. 4. Governo e imprensa - Brasil - História. 5. Partido Comunista Brasileiro - História. 6. Liberdade de imprensa - Brasil. 7. Democracia. I. Título. 09-6226 CDD: 079.81 CDU: 070(81) ÃO AU T O R I Z AD A É IM E C ÓP IA CR N Este livro é publicado pelo Programa de…

ed., UnB; Formação da Política Burguesa, 1935, José Olympio, 2. ed., 1983, UnB; O Capitalismo Internacional, 1935, José Olympio, 2. ed., 1983, UnB, Teoria do Direito e do Estado, 1940, livr. Martins., Ed. 4. ed., 1984, Saraiva; Parlamentarismo Brasileiro, 1. e. 2. ed., 1962, Saraiva; Pluralismo e Liberdade, 1963, Saraiva, 2. ed., 1998, Ed. Expressão e Cultura; Imperativos da Revolução II de Março, 1965, Livr. Martins Ed.; Política de Ontem e de Hoje, 1978, Saraiva; Liberdade…

Rosane Lacerda. Partilhando solidariamente comigo as minhas preocupações e aspirações na luta por um direito e uma justiça mais democráticos, souberam ajudar-me a fundamentar os meus argumentos. A generosidade deles viu em mim um porta-voz das suas lutas por uma sociedade mais justa. Não podendo ser o que eles imaginaram, apenas desejo que a minha voz não traia a voz deles. O precioso apoio dos meus estudantes brasileiros será particularmente notado pelos leitores pois foram eles…

............ 11 1.1 A PROTEÇÃO NAS CIVILIZAÇÕES ANTIGAS........................................................ 11 1.2 A PROTEÇÃO NO DIREITO INTERNACIONAL....................................................... 14 1.3 A PROTEÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO................................................................ 16 1.4 AS DOUTRINAS PROTETIVAS.................................................................................. 23 1.4.1 A Doutrina do Direito Penal do Menor..................