Atendendo As Legitimas Aspirações Do Povo Brasileiro

difusos, aqueles que não conseguimos quantificar e identificar os beneficiários[1] e os direitos de grupos são, conforme o Código de Defesa do Consumidor, são direitos individuais "homogêneos, assim entendidos os decorrentes de origem comum". [2] Os brasileiros continuam a zelar pelos direitos humanos perante todo o tipo de autoridades e na defesa da sua sociedade em diferentes vias. A história dos direitos humanos no Brasil está vinculada com a história das constituições brasileiras.…

Alcântara. • Analisar o nível de aprendizagem da leitura dos alunos da EMEF Dolores Alcântara. A presente pesquisa justifica-se por fazer parte da realidade da pesquisadora e por ser uma realidade expressa nas escolas públicas de ensino fundamental brasileiro, mais precisamente em Fortaleza, capital do Estado do Ceará. As escolas são em grande escala homogêneas em relação ao baixo nível de leitura que os alunos apresentam e, no contexto escolar chega a ser preocupante, a situação tende…

prescreverão não só medicamentos, mas também atitudes, corrigindo a postura existencial para que a saúde se restabeleça. *** Causas anteriores. Dizem respeito a equívocos do passado, em pretéritas existências, gerando os males presentes, atendendo aos princípios de causa e efeito que nos regem. Limitações físicas congênitas, mortes prematuras, enfermidades graves, família difícil, problemas financeiros, dificuldades profissionais e variadas outras situações, se não justificadas…

democracia1 que perspectivava um governo do povo por meio da máxima participação do povo. Se em períodos de luta e conquista da democracia assistimos a 1 Rousseau que a propósito da democracia refere que a soberania não pode ser representada pela mesma razão que ela não pode ser alienada. Os deputados eleitos pelo povo não são e não poderiam ser os seus representantes; eles são, unicamente os seus agentes. Toda a lei que o povo não rectificou é nula. O povo acredita ser livre. Na…

caráter patriarcal e seu propósito político foram afastados, 4 VIANA, Rui Geraldo Camargo. A família. Temas atuais de Direito Civil na Constituição Federal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000, p.22. 5 GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Direito de Família. Volume V. 11. ed. São Paulo: Saraiva 2014.p.31. 6 Id.ibidem. 7 GONÇALVES, Vania Mara Nascimento. 10 Anos do Código Civil: Aplicação, Acertos, desacertos e Novos Rumos, volume II, Rio de Janeiro. EMERJ. Ed. Irapuã…

com o advento da escravidão, passou a ser corriqueiro e ate mesmo normal o homem, desprovido de riqueza, ser considerado ou ser colocado em condições de escravidão, conseqüentemente retirada a sua cidadania. Afirma ainda, que as guerras, expansão de povos dominadores e a necessidade de conquistas faziam com que o trabalho fosse identificado como algo penoso, árduo. A mão-de-obra, se não escrava, pessimamente remunerada, mesmo porque se a própria definição de trabalho advém da concepção…

outras terras densamente povoadas desde tempos remotos. Por isso, a história da civilização mesopotâmica está marcada por uma sucessão de invasões violentas e de migrações pacíficas que deram lugar a um con- tínuo entrecruzamento de povos e culturas. Entre esses povos, destacam-se: a) egípcios, caldeus e babilônios; b) fenícios, assírios e hebreus; c) hititas, sumérios e fenícios; GABARITO d) sumérios, babilônios e assírios; e) hebreus, egípcios e assírios. 28. UNICAMP-SP “Acerca do…

de Santa Maria. Foi professor visitante do Instituto de Estudos Avançados da USP (1992-1993), professor visitante do Instituto de Altos Estudos Internacionais da Universidade de Genebra (outubro 1991 – março 1992), fundador e diretor do Centro Brasileiro de Documentação e Estudos da Bacia do Prata (CEDEP). Rodrigo Amado é bacharel em Direito pela PUC e diplomata de carreira, consultor da Companhia Auxiliar de Empresas de Mineração (CAEMI). Rubens Ricupero é diplomata de carreira,…

5162550271780002014 5231765-73723500abuso de autoridade ANTONIO CARLOS HARTMANN Esta Monografia foi submetida ao processo de avaliação pela Banca Examinadora para a obtenção do Grau de: BACHAREL EM DIREITO E aprovada na sua versão final em ___/___/2014, atendendo às normas da legislação vigente da Universidade Alto Vale do Rio do Peixe e Coordenação do Curso de Direito. _______________________________________ Profa. Ms. Jociane Machiavelli…

duas tentativas de homicídio praticadas por seu próprio marido, que sobreviveu, mas ficou paraplégica, que diante da impunidade de seu algoz e omissão do Estado Brasileiro buscou ajuda a organismos internacionais, que condenaram o Brasil por omissão e negligência em relação à violência doméstica e, também, sugeriram ao estado brasileiro a tomada de providências para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher. O presente trabalho visa compreender o fenômeno da…