As Relações Jurídicas São Influenciadas Pelas Normas Jurídicas Existentes

anarquistas repercutiu fortemente no movimento trabalhista; as primeiras normas jurídicas sobre sindicato são do início do século XX; o CC de 1916 dispunha sobre locação de serviços, e é considerado o antecedente histórico do contrato individual de trabalho na legislação posterior; na década de 30, com a política trabalhista de Getúlio Vargas, influenciada pelo modelo corporativista italiano, reestruturou-se a ordem jurídica trabalhista no Brasil. 2. Fontes do Direito do Trabalho…

que seja possível a convivência em sociedade, é imprescindível a existência de padrões de comportamento que organizem as relações entre as pessoas. Essa percepção está na base do dito latino ubi societas ibi jus, que significa que existe direito onde quer que haja sociedade, pois todo grupo social precisa de uma organização normativa. As abelhas, assim como os homens, são animais gregários. Ambas essas espécies vivem em sociedades complexas, nas quais a sobrevivência da comunidade…

implementação das teorias para a tomada de decisão. Estas são fundamentais numa organização para que se tome as medidas corretas e assertivas para a sua sustentabilidade. Contabilidade Geral A contabilidade geral tem fundamentalmente por objectivo o controlo das relações com terceiros, como por exemplo clientes, fornecedores e bancos, que revelam as variações nas contas do balanço, e o apuramento do resultado do exercício. Estes resultados são conseguidos através da…

nas legislações também trouxe a necessidade dos cursos de apresentar algo para o aluno que não estaria desatualizado assim que esse saísse da faculdade, dando a sensação de nada ter aprendido de útil. As disciplinas não profissionais, que também são chamadas aqui de zetéticas, sempre existiram nos currículos das faculdades de Direito. O parecer do MEC CNE/CES 211 de 2004 que trata sobre a reformulação dos currículos, faz um resgate das disciplinas zetéticas ao longo da história da…

Max Weber ECONOMIA E SOCIEDADE Fundamentos da sociologia compreensiva VOLUME 2 Tradução de Regis Barbosa e Karen Elsabe Barbosa Revisão técnica de . Gabriel Cohn EDITORA E:jEJ UnB São Paulo, 2004 Iimprensaoficial FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA Reitor Vice-Reitor Lauro Morhy Timothy Martin Mulholland EDITORA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA Diretor Alexandre Lima CONSELHO EDITORIAL CONSELHEIROS Alexandre Lima Clarimar Almeida Valle Dione…

abandono afetivo. O reconhecimento do estado de filiação, previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, em seu artigo 27, pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 227, § 6º, e pelo Código Civil no artigo 1.596, gera uma relação jurídica, porém nem sempre se cria uma relação de afeto. Assim, o reconhecimento dos filhos poderá dar-se de forma voluntária ou pela via judicial, produzindo efeitos, alguns de cunho patrimonial, outros de caráter pessoal. Ressalta-se,…

INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. 2) Natureza do Direito do Trabalho: as normas do Direito do Trabalho pertencem ao direito privado (as referentes ao contrato de trabalho) e ao…

e por razões pessoais ou subjetivas sem justificativas racionais. Valores é um conjunto de medidas de importância que são atribuídas a alguma coisa. Nessa atribuição usamos critérios de avaliação na qual classificamos devido às qualidades que nos chamam mais atenção que podem ser de natureza física, moral ou intelectual. Os valores assim como seus critérios de avaliação são determinados meios de comunicação tais como televisão, mas principalmente sobre a influência de conjuntos de…

coisa alheia móvel; Pena — reclusão de 1 (um) a 4 (quatro) anos”. Isto prevê o Código Penal em seu art. 155. Sabe-se, porém, que algumas pessoas são punidas por furto apesar de nunca terem cometido este delito (denunciação caluniosa, erro judiciário, preconceito contra o réu). Ainda mais conhecido é que a maior parte daqueles que cometem furto nunca são penalmente perseguidos e/ou punidos. As pesquisas criminológicas indicam que a esmagadora maioria dos crimes contra o patrimônio nunca…

da distribuição do poder e da riqueza entre as classes, etc. A FILOSOFIA SOCIAL: IDADE ANTIGA E IDADE MÉDIA Na Antiguidade e durante a Idade Média, as tentativas de explicações da sociedade foram muito influenciadas pela filosofia e pela religião que propunham normas para melhorar a sociedade de acordo com os seus princípios. A filosofia e a religião tinham, por objetivo, não explicar as sociedades tais quais elas foram, mas indagar o que as sociedades devem ser como elas…