As Relações Jurídicas São Influenciadas Pelas Normas Jurídicas Existentes

A CONSTITUIÇÃO DE 1988: A constitucionalização do direito no Brasil SÃO PAULO 2014 HARLEY FRANCISCO LOPES O DIREITO CONSTITUCIONAL NO BRASIL FACE A CONSTITUIÇÃO DE 1988: A constitucionalização do direito no Brasil Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Cruzeiro do Sul de São Paulo como requisito parcial à obtenção do título de Especialista com ênfase em Direito do…

EAD UNITINS – SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA - FUNDAMENTOS E PRÁTICAS JUDICIÁRIAS Sociologia Geral e Jurídica 2º PERÍODO Caio Monteiro Melo Christiano Mota e Silva Jair José Maldaner PALMAS-TO/ 2006 1 EAD UNITINS – SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA - FUNDAMENTOS E PRÁTICAS JUDICIÁRIAS Fundação Universidade do Tocantins Reitor: Humberto Luiz Falcão Coelho Pró-Reitor Acadêmico: Galileu Marcos Guarenghi Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Extensão: Maria Luiza C. P. do Nascimento

SINDICATOS, RELAÇÕES TRABALHISTAS E ACORDOS COLETIVOS Alexandra Alves Resumo Os sindicatos são instrumentos da classe operária, criados para defender seus interesses. São organizações de massa dos trabalhadores. Deles participam todos que querem lutar contra seu patrão, sem diferenciações ideológicas, de raça, religiosas, de orientação sexual etc. e surgiram naturalmente, devido à necessidade de trabalhadores de uma mesma fábrica se unirem contra seu patrão para reivindicar…

descrevendo que o orçamento fortalece a administração, por meio do aperfeiçoamento de seus sistemas de registro, análise, relatório, entre outros”. O orçamento é uma forma de obrigar os gestores a quantificarem e datarem as atividades pelas quais são responsáveis. Frezatti (2000), “adiciona que sem a definição de responsabilidades, tanto a autoridade como a cobrança de resultados não pode ser exercida, deve haver um comprometendo a priori”. Ainda de acordo com Sanvicente (2000),…

contraprestação por parte dos senhores feudais, que, em razão dos serviços prestados, os trabalhadores obtinham proteção além de bens de consumo. Por sua vez, já na Idade Moderna, o empregado, ainda que subordinado ao empregador, suas relações de trabalho são influenciadas pelos ideais de liberdade e igualdade, que serviram como base para a Revolução francesa,ao proclamar a igualdade de todo o povo e, por tal razão, reconheceu ao trabalhador, segundo um contrato celebrado livremente, o…

atividade irá delinear toda a aplicação das normas relativas à matéria. Embora contenha normas de direito público, o direito empresarial é um ramo do direito privado. Os princípios fundamentais do direito público buscam a supremacia do interesse público no exercício da atividade econômica, ou seja, as normas e as leis estabelecem desigualdades nas relações jurídicas, para que o interesse geral prepondere sobre o particular. Já os princípios do direito privado são os da autonomia da…

ciência que estuda as relações entre as pessoas que pertencem a uma comunidade ou aos diferentes grupos que formam a sociedade. É uma ciência que pertence ao grupo das ciências sociais e humanas. O objeto de estudo da sociologia engloba a análise dos fenômenos de interação entre os indivíduos, as formas internas de estrutura as camadas sociais, a mobilidade social, os valores, as instituições, as normas, as leis, os conflitos e as formas de cooperação geradas através das relações sociais.

Ivan Luís Marques da Silva TEMA: Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica Monografia de conclusão do Curso de Pós-graduação em Direito Penal Econômico Internacional Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu – IDPEE Faculdade de Direito – Universidade de Coimbra Coimbra : Portugal 2006 SUMÁRIO RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA Introdução ...................................................................................

Texto dissertativo para avaliação relativa à disciplina Normas Internacionais do Trabalho, ministrada pelo Prof. Henrique Costa. MACEIÓ 2011 1. Introdução O presente estudo tem por objetivo traçar considerações e promover reflexões acerca da Convenção nº 158 da OIT, que veda a dispensa imotivada do empregado, exceto nos casos específicos nela expressos, e do que ela representa para o ordenamento jurídico pátrio. A norma em análise, apesar de ter sido denunciada desde…

Reflexões Jurídicas e Sociais sobre o Poliamorismo Tema que ganhou notoriedade na comunidade jurídica e nos meios de comunicação, a recente lavratura de escritura pública regulamentando uma pretensa união estável entre um homem e duas mulheres, ainda desperta questionamentos sobre a validade jurídica do ato praticado(1). Em artigo publicado na internet (2) salientamos a provável nulidade do referido documento, ponderando acerca dos parâmetros normativos fixados pelo legislador…