As Relações Jurídicas São Influenciadas Pelas Normas Jurídicas Existentes

durante todos esses anos. E aos demais, que de alguma forma contribuíram na elaboração desta monografia e me ajudaram a alcançar este sonho. EPÍGRAFE "Aos outros eu dou o direito de ser como são, a mim, dou o dever de ser cada dia melhor". (Chico Xavier) RESUMO A presente monografia trata do instituto da adoção por casais homoafetivos. Visa em seu objetivo geral, comprovar a possibilidade da adoção…

aparecimento. O texto foi escrito por Dalmo de Abreu Dallari, um dos mais renomados juristas brasileiros. Aos 80 anos é Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Possui inúmeros artigos publicados em jornais e revistas especializadas, além de ser atualmente um grande colaborador do jornal Folha de São Paulo. Entre suas obras, destaca-se o livro Elementos de Teoria Geral do Estado. O autor pertence à escola constitucionalista e seu trabalho é rico em…

1. INTRODUÇÃO A sociologia tinha o objetivo de sistematizar o estudo dos fenômenos sociais em busca de resolução aos problemas sociais. Os sociólogos buscam compreender as diferentes interações entre as pessoas para que possam estabelecer relações de causa e efeito dos diferentes fenômenos sociais e “assim indicar para as organizações públicas e privadas maneiras de atender às necessidades dos indivíduos, buscar os seus direitos, estabelecer os seus deveres ou o que quer que seja…

informação econômica para fins de tomada de decisão. Podemos então concluir que a contabilidade é um sistema de informação em si e que também faz parte de um sistema de informações gerenciais dentro da gestão das empresas, usando de técnicas, normas e princípios para manter o controle de uma entidade, evidenciando as modificações das mesmas através de relatórios contábeis para que assim seus usuários possam tomar decisões. O Objeto científico da contabilidade…

TRABALHO DE SOCIOLOGIA JURÍDICA SÍNTESE DAS CRÍTICAS FEITAS PELO AUTOR JOSÉ MANOEL DE SACADURA ROCHA AO POSITIVISMO E A CIÊNCIA JURÍDICA Saint-Simon é citado como um dos primeiros pensadores socialistas e por muitos considerado o fundador da Sociologia, embora Durkhein o considerasse como o iniciador do POSITIVISMO. Era defensor e entusiasta da sociedade industrial. Visualizava uma elite composta por cientistas e industriais (burgueses) que levariam a produção industrial ao

dogmática da ciência jurídica atual. O estudo é realizado a partir de uma digressão histórica no pensamento jusfilosófico. Para elucidar e fundamentar a discussão proposta, são apresentadas as principais teorias acerca dos princípios jurídicos, principalmente nos últimos anos com o crescimento da teoria pós-positivista. Enfatizam-se os mais importantes trabalhos teóricos sobre o assunto com viés crítico e analítico. Levantadas as considerações teóricas mais relevantes, são tecidos…

experiências democráticas mais consistentes. Esse cenário passa a mudar nos anos 20. O maior ícone desta transição é a Constituição alemã de Weimar, de 1919. Ao inaugurar, com a Constituição mexicana de 1917, o modelo de constitucionalismo dirigente, essas normas trouxeram ao processo político um acréscimo de complexidade: impuseram ao Estado o dever de realizar prestações positivas na efetivação de direitos econômicos e sociais. Vários foram seus componentes democráticos. O poder…

TEORIA PURA DO DIREITO – Hans Kelsen KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2000. 1. DIREITO E NATUREZA 1.1 A “pureza” “A Teoria Pura do Direito é uma teoria do Direito positivo - do Direito positivo em geral, não de uma ordem jurídica especial. É teoria geral do Direito, não interpretação de particulares normas jurídicas, nacionais ou internacionais. Contudo, fornece uma teoria da interpretação. Como teoria, quer única e exclusivamente

ser humano, a partir daí com o desenvolvimento de pequenas ferramentas de pedra o homem começa a buscar meios para sua alimentação. Podemos dividir a história do trabalho através do modo de produção que o homem desenvolveu ao longo da historia que são os regimes de trabalho primitivo, escravo, feudal, capitalista e comunista. As variantes políticas, culturais e econômica da história e que transformou o modo de como surgiu o trabalho e foi transformado ao longo da história, o…

inciso XX do artigo 5° . Esta norma fornece as garantias, à pessoa e ao associado, de respeito a sua liberdade individual prevendo que "ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado", norma válida para o associativismo sindical inclusive, haja vista sua generalidade. Para falar do tema proposto iniciamos com um estudo sobre os direitos fundamentais e entre eles, os Direitos sociais, afim de entendermos um pouco mais sobre o tema.Diversos são os aspectos…