As Relações Jurídicas São Influenciadas Pelas Normas Jurídicas Existentes

Filosofia do Direito – Análise de Perguntas Utilizadas nas Provas PERGUNTAS – ordenação por tema OCORRÊNCIA 1. Como Kant caracteriza a “Aufklariung”? ABR-2002 2. Em que linha vai a crítica de Hegel à teoria jurídica de Kant? Comente a proposta de Hegel no âmbito do espírito objetivo – eticidade. OUT-2003 3. Os grandes passos da Filosofia do Direito de Hegel e sua crítica a Kant. NOV-2010 4. Sucessos e limites do Iluminismo. A proposta positiva do autor do texto. ABR-2004

pessoa, seja física ou jurídica, torna-se parte ( ou coadjuvante) num processo no qual originalmente não se encontrava. Os sujeitos principais do processo são o juiz e a partes. Este como interessado àquele como desinteressado. Devido à evolução dos conceitos de ação e com o reconhecimento da autonomia da relação jurídica, a definição de partes não é unívoca. O processo deixou de ser visto apenas como um conjunto de regras procedimentais, estudadas subsidiariamente às normas…

ilícita. RESUMO Monografia destinada ao estudo do fenômeno da terceirização de mão-de-obra, mormente no que se refere às atividades do setor privado. Para o estudo, pontuou-se acerca das evoluções do Direito do Trabalho, bem como flexibilização das normas trabalhistas que impulsionaram o aumento da utilização do trabalho terceirizado. A busca incessante pelo lucro máximo com o gasto mínimo propulsiona a contratação de empresas terceirizadas para realizar as tarefas principais das…

exploratório: estimulam os entrevistados a pensar e falar livremente sobre algum tema,objeto ou conceito. Elas fazem emergir aspectos subjetivos, atingem motivações não explícitas, ou mesmo não conscientes, de forma espontânea. As pesquisas quantitativas são mais adequadas para apurar opiniões e atitudes explícitas e conscientes dos entrevistados, pois utilizam instrumentos padronizados. 2- Quais movimentos filosóficos influenciam a pesquisa qualitativa e quais influenciam a…

INTERNACIONAL PRIVADO PROFESSORA: CARLA DELLA BONA ACADÊMICOS: ALINA BATISTA FACHINELLO, CARLA QUADRI, JOÃO FERNANDO DA ROSA, LAURA LETICIA MANFRON, MATHEUS HENRIQUE ASSUNPÇÃO E RICARDO CORIDEIRO MARTINEZ PERSONALIDADE DA PESSOA FÍSICA E DA PESSOA JURÍDICA PASSO FUNDO 2015 Sumário 1. Conceito de Personalidade 4 1.1 Personalidade, Estado e Capacidade 5 1.2 Lei Aplicável à Personalidade 7 1.3 Direito Brasileiro 8 1.4 Âmbito de Aplicação da Lei Aplicável à Personalidade 9…

analisado nos capítulos anteriores, as marcas, as invenções tecnológicas, os modelos de utilidade e os desenhos industriais são considerados bens jurídicos de propriedade, na medida em que são dotados de valor patrimonial e as relações originadas do exercício dos poderes de aquisição e uso se refletem no mundo jurídico ou são elementos de suporte fático para as relações jurídicas. Essa valoração se expressa, principalmente, no tocante à oponibilidade erga omnes desses bens jurídicos.” …

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sociedades não são entendidas evolutivamente, mas em seu espaço, tempo e cultura. Constitui a teoria mais adequada para entender a história do direito e a antropologia. GRUPO COMUNIDADE SOCIEDADE ESTADO - Conjunto de pessoas unidas por traços comuns - Geralmente buscam a sobrevivência, possuindo enquanto objetivo a busca por alimentos ou a conquista territorial - necessidade e consenso mútuo enquanto fator de união - grupo de pessoas unidas por uma liderança - origem de normas…

reconhecimento da inércia ilegítima do Estado, enquanto naquele evita-se a presença de uma norma inválida no ordenamento. Difere também do controle de constitucionalidade por via incidental, pois este trata de questão prejudicial apontada num determinado litígio. Já no controle judicial de constitucionalidade por via principal ou por ação direta o juízo de constitucionalidade é a própria validade da norma. Neste controle, a declaração de inconstitucionalidade da limita-se aos atos…

Espaço Simbólico; 4. Espíritos de Estado Gênese e Estrutura do Campo Burocrático; Bourdieu enuncia, no texto em análise, as condições para uma leitura relacional, estrutural e generativa do seu modelo. As noções de espaço social e espaço simbólico, não são assim, examinadas em si mesmas/ por si mesmas, mas antes postas à prova na investigação, tentando o autor ultrapassar a dualidade objetivismo/subjetivismo. É francamente defendida a necessidade da realidade empírica na investigação…