fichamento - As relações verticais na federação

FICHAMENTO: As relações verticais na federação: explorando o problema de descentralização e da autonomia (145-171). São Paulo 2014 ARRETHE, Marta T. S. Democracia, federalismo e centralização no Brasil. São Paulo: FGV, 2012. Cap. 4 - As relações verticais na federação: explorando o problema de descentralização e da autonomia O capítulo que será estudado explora o problema das relações verticais nos estados nacionais, em particular os mecanismos institucionais que permitem aos governos centrais obter a cooperação dos governos subnacionais para realizar políticas de interesse comum. Sobre conceitos O autor argumenta que 1) diferentes dimensões da descentralização não podem ser tomadas como equivalentes bem como 2) a descentralização de competências (policy-making) não pode ser adequadamente interpretada como descentralização da autoridade decisória sobre essas mesmas políticas (policy decision-making). A distinção conceitual entre 1) descentralização política (relativa a possibilidade de que os governos locais sejam eleitos diretamente e tenham um mandato próprio e, portanto, irrevogável pelos níveis superiores do governo); 2) descentralização fiscal (relativa a participação das receitas e gastos dos governos subnacionais sobre o gasto agregado) e 3) descentralização de competências (relativa à possibilidade pela execução de políticas públicas) é usual e frequentemente adotada pela literatura. Ora, os efeitos esperados pelas

puramente competitivas), completam o actual panorama gímnico nacional. Estas últimas que em Portugal se encontram congregados numa só Federação Desportiva - têm conseguido resultados de impacto notável (vários campeões europeus e mundiais) que ficarão para a história da Ginástica Nacional, atirando para a prateleira das nossas memórias as "magníficas" classificações da Ginástica Desportiva obtidas há largos anos por Portugal. Se bem que os Trampolins, por intermédio do seu popular…

mudanças internas na aprendizagem memorística. O conhecimento é absorvido literalmente, é usado nos exames e, depois, é esquecido. Ele não passa a fazer parte de si, da estrutura cognitiva e da maneira de ser do aluno. Não enriquece a sua maneira de olhar o ambiente que o rodeia e os seus semelhantes” (Romero Tavares – Aprendizagem Significativa). 1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS Este artigo tem por objetivo investigar uma possível aplicação da teoria da aprendizagem significativa aos…

Aprendizagem Significativa). 1 Oficial do Exército Brasileiro, mestre em Operações Militares (ESAO-2001), bacharel em Filosofia (UNISUL-2012) e graduando de Pedagogia (UERJ). Trabalha na Academia Militar das Agulhas Negras; integrou a Força de Paz do Contingente Brasileiro no Haiti, entre Ago 2011 e Abr 2012. Contato: gulis@bol.com.br 2 1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS Este artigo tem por objetivo investigar uma possível aplicação da teoria da aprendizagem significativa aos…

câmbio, banco, corretagem, os seguros, fretamentos, espetáculos públicos, entre outras. Função social da empresa e princípios norteadores As atividades exercidas pelas empresas, como dito, devem visar, além de sua atividade fim, a função social das mesmas, voltadas para a sociedade. É necessário que haja a observância de alguns princípios básicos, que ao reger a atividade empresarial, garantam a observância dos interesses sociais. Princípio da Dignidade Empresarial: Defende que a…

escola de ginástica em Grenelle. O nome que mais se destaca na história da formação da ginástica moderna foi a do alemão Johann-Friedrich-Ludwig-Christoph-Jahn (1778-1852), grande nacionalista alemão considerado o pai da ginástica, responsável pela propagação da ginástica em aparelhos pelo mundo inteiro que inventou o termo turnen, para designar a prática da ginástica na Alemanha. Durante o bloqueio ginástico de 1820 a 1842 na Alemanha diversos ginastas alemães emigraram para o mundo…

Relatório Final de Avaliação das APAEs Federação das APAEs do Estado de Minas Gerais PUC MINAS VIRTUAL EDUCAÇÃO SEM DISTÂNCIA PUC Minas Sumário Resumo Executivo ........................................................................................ | v Relatório Final das Avaliações das APAEs 1. Introdução ..................................................................................................................| 03 1.1. Objetivos da Avaliação Realizada e…

COLEÇÃO EXPLORANDO O ENSINO gEOgRAfIA VOLUME 22 ENSINO fUNDAMENTAL COLEÇÃO EXPLORANDO O ENSINO Vol. 1 – Matemática Vol. 2 – Matemática Vol. 3 – Matemática Vol. 4 – Química Vol. 5 – Química Vol. 6 – Biologia Vol. 7 – Física Vol. 8 – Geografia Vol. 9 – Antártica Vol. 10 – O Brasil e o Meio Ambiente Antártico Vol. 11 – Astronomia Vol. 12 – Astronáutica Vol. 13 – Mudanças Climáticas Vol. 14 – Filosofia Vol. 15 – Sociologia Vol. 16 – Espanhol Vol. 17 –-…

PLANEJAMENTO Educação Física, Desporto e Lazer Federação das Apaes do Estado de São Paulo (Gestão 2006 – 2008) Dedicatória Este projeto foi elaborado e estruturado para fornecer aos Profissionais de Educação Física Especial subsídios teórico de pesquisas para o desenvolvimento digno de sua função, objetivando excelência na qualidade do serviço prestado com respaldo de uma investigação literária de situações diversas na suas duas principais linhas de atuação: Educação…

DIREITO DO TRABALHO Atividade Laborativa. Produção de Riqueza. Direitos. Empresa. Empregado. Empregador. Sindicato. Acordo Coletivo. Negociação Coletiva. Noções Iniciais (Conceituação) Direito pode ser compreendido como o conjunto de regras, normas, proposições e princípios jurídicos que regulam as relações dos sujeitos para com a sociedade ou para com o Estado, ou seja, disciplina as regras para que haja uma convivência harmônica e excelente na sociedade. Trabalho pode ser…