As Raízes Históricas Da Garantia Constitucional Do Devido

das relações sociais nos marcos do capitalismo, e com ele passa a dar ampla visibilidade à política social como espaço de luta para a garantia dos direitos sociais (FALEIROS, 1990). A assistência social é uma política pública que precisa ser consolidada na efetivação dos direitos sociais, portanto, uma política social pública. Este contexto tem sua trajetória histórica, política, econômica e social, uma vez que tal realidade está inserida no cotidiano das formas mais diversificadas de…

das relações sociais nos marcos do capitalismo, e com ele passa a dar ampla visibilidade à política social como espaço de luta para a garantia dos direitos sociais (FALEIROS, 1990). Assistência social é uma política pública que precisa ser consolidada na efetivação dos direitos sociais, portanto, uma política social pública. Este contexto tem sua trajetória histórica, política, econômica e social, uma vez que tal realidade está inserida no cotidiano das formas mais diversificadas de…

UNOCHAPECO EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA FAMILIA Camila Lanzarini Rodrigues Serpa Curso Monografia Atividade IV Chapecó – SC, Julho 2014. Universidade Comunitária Regional de Chapecó Uno Virtual Curso: Monografia Atividade IV Professores: Alcione EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA FAMILIA

Estado liberal: liberdade e igualdade entre os homens. Como define Lobo (2003), o Estado Social sob o ponto de vista do direito é [...] aquele que acrescentou à dimensão política do Estado liberal (limitação e controle dos poderes políticos e garantias aos direitos individuais, que atingiu seu apogeu no século XIX) a dimensão econômica e social, mediante a limitação e controle dos poderes econômicos e sociais privados e tutela dos mais fracos.6 O Código Civil de 1916 recebe…

companheiro e amigo de farda, soldado da Polícia Militar do Piauí, Paulo Pereira da Silva, que com boa vontade e entusiasmo, contribuiu com a correção ortográfica e textual do trabalho. RESUMO A Constituição Federal de 1988 em seu universo de garantias deseja para o Processo Penal Brasileiro, um sistema processual do tipo acusatório, por ter deixado clara, entre outras, as funções de julgar e acusar, no entanto, o Código de Processo Penal, que é de 1941, foi criado com base em um…

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO Edilberto Bezerra Lima A LEI N. 12.016/2009 (MANDADO DE SEGURANÇA): DESCONFORMIDADES COM A CARTA DA REPÚBLICA VIGENTE E MECANISMOS JURÍDICOS DE EQUACIONAMENTO JI-PARANÁ/RO JULHO/2013 EDILBERTO BEZERRA LIMA A LEI N. 12.016/2009 (MANDADO DE SEGURANÇA): DESCONFORMIDADES COM A CARTA DA REPÚBLICA VIGENTE E MECANISMOS JURÍDICOS DE EQUACIONAMENTO Projeto…

negros e das mulheres. Apesar do movimento social ser fruto de determinados contextos históricos e sociais, duas definições conceituais clássicas podem ser encontradas no objetivo de acrescer à questão. A primeira delas é a de controle de ação histórica de Alain Touraine, ou seja, para ele, os movimentos sociais são a ação conflitante dos agentes das classes sociais (luta de classes). Já para Manuel Castells, movimentos sociais são sistemas de práticas sociais contraditórias de acordo…

(?); 1.3. Direitos Fundamentais: Amplitude do Conceito; 2. Características dos Direitos Fundamentais; 3. Existe Conflito entre Direitos Fundamentais? 4. Direitos Fundamentais: Liberdade - a Causa Primeira; 4.1. Direitos Fundamentais: Evolução Histórica e a Insuficiência do Ideal de Liberdade; Conclusões; Referências. RESUMO É observável, na doutrina que se manifesta a respeito dos direitos fundamentais, certa preocupação em relação à abrangência de sua conceituação. Partindo…

1 INTRODUÇÃO 11 2 O PODER DE CAUTELA E A EFETIVIDADE DO PROCESSO 20 2.1 Dos Princípios Constitucionais 20 2.2 Pressupostos e Legitimação 28 2.3…

culturas e conhecimentos, de respeito ao meio ambiente e aos direitos humanos." (Siegel. 2005.p 41). A educação para a cidadania pretende fazer de cada pessoa um agente de transformação. Isso exige uma reflexão que possibilite compreender as raízes históricas da situação de miséria e exclusão em que vive boa parte da população. A formação política, que tem no universo escolar um espaço privilegiado, deve propor caminhos para mudar as situações de opressão. Muito embora outros segmentos…