As Raízes Históricas Da Garantia Constitucional Do Devido

psilig@gmail.com EMENTA Psicologia Aplicada ao Direito Período: 3º Período Pré-requisito: Não há pré-requisito Currículo: 2007 Créditos: 02 Carga Horária: 36 EMENTA: Reflexão crítica sobre a inserção da psicologia na justiça e no Sistema de Garantia de Direitos (SGD). Análise da importância da interdisciplinaridade entre o direito e a psicologia nos processos de guarda, adoção, ato infracional, crime e violência. Estudo da psicologia como subsídio para o magistrado para …

instrumentos da democracia para destruir a democracia e, como bem específica o texto em resenha, estabelecer uma ditadura ou oligarquias demagógicas. A reunião de um grande número de pessoas para a tomada de decisões seria um tanto impossível e, devido à isso e à desconfiança à capacidade do povo de tomar decisões, a democracia no Estado Moderno tornou-se predominantemente representativa, ou seja, o povo elege representantes para tomar as decisões em seu lugar. Assim, definiu a…

de direitos civis e liberdades incluem o direito de ser ressarcido em caso de danos por terceiros, o direito à privacidade, o direito ao protesto pacífico, o direito à investigação e julgamento justos em caso de suspeição de crime e direitos constitucionais mais generalistas, como o direito ao voto, o direito à liberdade pessoal, o direito à liberdade de ir e vir, o direito à proteção igualitária e, ainda, o habeas corpus, o direito de permanecer em silêncio (ie. não responder a questionamento),

São Bernardo do Campo 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..................................................................................................4 2. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CENSURA........................................................5 3. COMUNICAÇÃO SOCIAL E O SISTEMA CONSTITUCIONAL......................6 3.1 Inexistência de restrição...............................................................................6 3.2 Plena liberdade de informação jornalística.......

do pensamento marxista .......................................................7 2.2. As principais correntes de pensamento do século XIX ...........................7 3. Os principais elementos que caracterizam a proposta marxista de interpretação histórica ....................................................................................................................8 3.1. A Dialética segundo Hegel .........................................................................8 3.2. A…

Previdência Social no Brasil, apresentando uma análise de sua evolução na Constituição Federal. No segundo capítulo, abordamos a Seguridade Social, seu desenvolvimento histórico e tendências recentes, os princípios da Seguridade Social e padrão constitucional; o Segurado Especial, sua caracterização e perda da qualidade de sua condição de segurado, os dependentes e, por fim, a carência do benefício em apreço. O terceiro e último capitulo trata especificamente sobre o objeto de estudo: o…

junho de 1917, em meio a um processo de greves que se arrastava desde 1915, estourou uma greve em São Paulo. Liderado pelos anarcossindicalistas, o movimento teve grande repercussão no restante do país. O movimento operário continuou nos anos 1920 devido às péssimas condições de trabalho e à carestia dos alimentos, pois os salários não acompanhavam a alta do custo de vida. Embora várias concessões tenham sido feitas a algumas categorias, o país continuaria sem uma legislação trabalhista…

330-346. POLÍTICAS PÚBLICAS E TRATAMENTO DA CRIMINALIDADE NUMA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA1 PUBLIC POLITICALS AND TREATMENT OF THE CRIMNALITY IN A DEMOCRATIC SOCIETY André Leonardo Copetti Santos2 Sumário: 1. Notas Iniciais; 2. A Complexidade Constitucional e os Estímulos Democráticos da Atuação Político-Criminal; 3. Algumas Indicações para o Devir da Política Criminal num País Emergente; 3.1. Política Sociais e Prevenção da Criminalidade Tradicional; 3.2. Políticas criminais não…

Formação histórica do ideal republicano na antiguidade greco-romana: resgatando a igualdade social e a cidadania ativa João Telésforo Medeiros Filho 1 Resumo O presente trabalho é parte de uma pesquisa teórica cujo objetivo é problematizar e reconstruir criticamente o princípio republicano, revisitando seus usos em tradições de pensamento e de prática social e institucional das quais o constitucionalismo democrático é tributário. Procuram-se na história elementos úteis à elaboração de…

declaração dos direitos humanos. Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 O Wikisource contém fontes primárias relacionadas com Declaração Universal dos Direitos Humanos História dos direitos humanos e da humanidade Evolução histórica Antecedentes remotos Confirmação do conceito Classificação Dia dos Direitos Humanos Referências Ver também Ligações externas Pesquisar em Wikipédia Última modificação há 6 dias por Marcos dias de oliveira …