As Novas Familias No Direito Brasileiro

– FACESF Curso: Direito – Disciplina: Monografia Jurídica I 8.º Período – Turma “B” LUCIANNA ELIZA ALVES MENEZES PATRIOTA FERTILIZAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA: Avanço da Ciência Médica e Estagnação do Poder Legislativo Brasileiro Orientador: Prof. Msc. Miguel Ângelo Silva de Melo Belém de São Francisco/PE Junho/2011 LUCIANNA ELIZA ALVES MENEZES PATRIOTA FERTILIZAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA: Avanço da Ciência Médica e Estagnação do Poder Legislativo Brasileiro…

4. O Direito Francês 1.2. A ADOÇÃO NO CÓDIGO CIVIL DE 1916 1.3. A ADOÇÃO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 1.4. A ADOÇÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988 1.5. A ADOÇÃO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO DOLESCENTE CAPÍTULO II 2. HOMOSSEXUALIDADE 2.1. CONCEITO 2.2. HISTÓRICO 2.2.1. Homossexualidade nas Civilizações Grego-Romana 2.2.2. Homossexualidade na Idade Média 2.3. HOMOAFETIVIDADE NO DIREITO COMPARADO 2.4. HOMOAFETIVIDADE NO DIREITO BRASILEIRO COM ANÁLISE DE PROPOSTA AO ESTATUTO DAS…

FACULDADE IDEAL – FACI CURSO DE DIREITO Bruna Luiza d Silva Jhecyele da Silva Costa Direito Sucessório Belém/ ABRIL. 2014 Bruna Luiza da Silva Jhecyele da Silva Costa Direito Sucessório Trabalho de…

necessidades do povo brasileiro. Como a Constituição Federal dispõe, mas não mostra com detalhes a Educação como direito social, é preciso outros documentos que garantam a dinâmica educacional, por isso temos a lei n° 9.394 (LDBEN) de 20 de Dezembro de 1996 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), as Diretrizes Curriculares Nacionais Para a Educação das Relações Étnico- Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-…

inteligente na área de Família, que vem sendo adotada cada vez mais, de forma espontânea, entre casais que se separam, realmente preocupados com o emocional, com o desenvolvimento saudável e equilibrado dos filhos, numa verdadeira demonstração de amor e respeito pelo interesse da prole. Tem havido, portanto, uma aceitação natural desse instituto, entre pessoas inseridas nesse novo contexto, por se revelar mais justo e mais adequado aos filhos, em obediência ao que determina o direito da…

Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome (MESA), o Ministério da Assistência Social e a Secretaria-Executiva do Programa Bolsa Família, ligada à Presidência da República. A atribuição do MDS passou a ser a de implementar a Política de Assistência Social, a Política de Segurança Alimentar e Nutricional e o Programa Bolsa Família. A estratégia Fome Zero, lançada no início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que inicialmente ficou a cargo do MESA, balizou as…

ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A. Faculdade Anhanguera de Rio Grande Curso de Direito Clarisse Fonseca Quaresma A Usucapião Familiar e seus Aspectos Gerais Rio Grande 2013 Clarisse Fonseca Quaresma A Usucapião Familiar e seus Aspectos Gerais Monografia apresentada, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, na Faculdade Anhanguera de Rio Grande, sob a orientação do prof. Ms. Paulo Mansija. Rio Grande 2013 Clarisse Fonseca Quaresma A Usucapião Familiar e seus

sofridas na família brasileira, despertaram-se questionamentos de ordem prática, em especial quanto à filiação homoparental que vem sendo respondidos caso a caso. Com a recente decisão do STF sobre a inclusão das famílias homoparentais no conceito de família da CRFB/88, o presente estudo destaca as dificuldades que ainda persistem quanto à adaptação dessas famílias e a relutância de diversos órgãos em aplicar o mesmo regramento das ditas "famílias tradicionais". Palavras-chave:…

Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia Direito Ana Cristina Ferreira Araújo de Azevedo Ataiane Santos Correia Edmar de Assis Santos Fabiano Messias Cancela Isabela Maria Bastos Rodrigues Susi Delgado Cardoso Thais Francisco dos Santos TRABALHO ADOÇÃO E O DIREITO À VERDADE SOBRE A PRÓPRIA ORIGEM Trabalho apresentado às Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia, curso de Direito, 2º período, como requisito para avaliação na…

e interesses que influenciam na organização da sociedade. A mudança social que se opera em escala mundial repercute na transformação do Direito. Os estímulos sociais impressos na ordem jurídica podem se manifestar: * Pela pressão dos padrões e normas alterados da vida social que quando são lentos criam enorme distancia entre fatos da vida e o Direito. * Pela exigência de emergências nacionais com a questão da justiça social e meio ambiente. * Pelas transformações…