As Novas Familias No Direito Brasileiro

SOCIAL E SUAS FUNÇÃO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Trabalho solicitado aos discentes do 5º semestre do Curso de Bacharelado em Serviço Social da Universidade Norte do Paraná como componente parcial de avaliação da disciplina de Ética profissional, Família e sociedade e Politica Social II. Prof. Orientador.: Clarice da Luz Kemkamp, Maria Angela Santini, Maria Lucimar Pereira Serrinha 2014 SUMÁRIO Políticas de…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE DIREITO CÁSSIO CARNEIRO CAETANO POVOA DIREITO CIVIL – PERSPECTIVAS DE UM DIREITO CIVIL-CONSTITUICIONAL GOIANIA 2014 1 DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL DE FAMÍLIA Na família atual brasileira, exige-se para a tutela jurídica mínima o respeito à liberdade de constituição, convivência e dissolução, a auto-responsabilidade, a igualdade recíproca de direitos, embora com todas as diferenças de ordem cultural

Brasília, junho de 2009 EDICOES_UNESCO.indd 1 9/6/2009 16:48:18 MODELO BRASILEIRO DE PROTEÇÃO SOCIAL não contributiva: CONCEPÇÕES FUNDANTES Aldaíza Sposati 1 A Constituição Federal (CF) brasileira de 1988, ao afiançar os direitos humanos e sociais como responsabilidade pública e estatal, operou, ainda que conceitualmente, fundamentais mudanças, pois acrescentou na agenda dos entes públicos um conjunto de necessidades até então consideradas de âmbito pessoal ou…

Acadêmica de Ensino de Direito – UEDI Curso de Direito NATÁLIA BASTOS NASCIMENTO O EXERCÍCIO DA MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS SETE LAGOAS - MG 2012 NATÁLIA BASTOS NASCIMENTO O EXERCÍCIO DA MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS Monografia apresentada à Unidade Acadêmica de Ensino de Direito do Centro Universitário de Sete Lagoas - UNIFEMM, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Área de concentração: Direito de Família…

APRESENTAÇÃO Os Direitos do Cidadão Somos pessoas sociais, vivemos juntos de outros, mantendo nossos limites que nos determinam regras para vivermos em sociedade. Queremos dizer com isso que desde começo do mundo, tivemos que obedecer a regras e normas respeitando cada um que seja, havendo restrições a outras pessoas, para termos força sociais. Quais as divergências mais correta segundo o Direito para termos uma vida Social, onde vivemos com uma imitação de regras,…

A FAMÍLIA NO BRASIL: NOÇÃO HISTÓRICA E EVOLUÇÃO Com os Portugueses quando da colonização do Brasil em 1530, o direito romano aqui se moldou conforme os costumes locais da época, porém, mantendo sempre a mesma estrutura, base e princípios que o formavam. Faz-se importante sua compreensão, uma vez que o ordenamento jurídico pátrio teve como berço o direito romano sendo certo que, com este viera o modelo de família de Portugal, qual seja, o modelo patriarcal, com aquela formação…

grande marco que apresentam contornos ao decorrer do contexto econômico, politico e social. A construção do sistema de proteção social brasileiro em sua trajetória foi marcada por difíceis desafios e recompensado com grandes conquistas. Este projeto possibilitará o entendimento e conhecimento referente à construção de políticas públicas para a garantia dos direitos da sociedade como o todo, onde será abordado a intervenção profissional em diversos espaços sócio ocupacionais,…

ANHANGUERA EDUCACIONAL CAMPUS VILA MARIANA DIREITO FERNANDO SILVA TOSI CESAR AUGUSTO Di MONTEIRO GUARDA COMPARTILHADA OBRIGATÓRIA SÃO PAULO 2014 FERNANDO SILVA TOSI CESAR AUGUSTO Di MONTEIRO GUARDA COMPARTILHADA OBRIGATÓRIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Faculdade Anhanguera Educacional requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador(a): Ana Paula Alonso. SÃO PAULO 2014 FERNANDO

Curso de Graduação de Direito Disciplina de Historia e Antropologia do Direito Professor: Alênio Nara Castro Frota Araújo IMPORTANCIA E COMPREENSAO SOBRE A VIDA PUBLICA DE CLOVIS BEVILAQUA POR MEIO DE SUA BIOGRAFIA FORTALEZA - 2015 SUMÁRIO/paginação INTRODUÇÃO Faz 81 anos que o ilustre Clovis Bevilaqua morreu, mas a sua grande importancia na sociedade brasileira faz lembrarmos e estudarmos a sua vida e suas obras até hoje. Clovis Bevilaqua foi filósofo, literato, jornalista, professor

INFLUÊNCIA NA FAMÍLIA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA. Mistretta, Daniele Resumo: Este artigo pretende mostrar a influência das mulheres e do feminismo brasileiro na denominada “crise da família”, tendo como princípio norteador às leis de proteção as mulheres implantadas no Brasil, desde a década de setenta, culminando com a Lei Maria da Penha, que hoje regula a violência doméstica e familiar. Palavras chave: Mulheres, feminismo, família, leis brasileiras, lei Maria da Penha. A…