As Novas Familias No Direito Brasileiro

curso de Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil, sob a orientação da Professora Solange Furtado, para efeito de obtenção do título de Especialista. universidade CATÓLICA DOM BOSCO CAMPO GRANDE / MS 2012 “As pessoas e os grupos sociais têm o direito de ser iguais…

indivíduos. A proteção social, nesse momento, era inicialmente desenvolvida pelas famílias, ordens religiosas e comunidades, em regimes de obrigação pessoal. “(...) no início da Revolução Industrial, especialmente na Inglaterra, mas também na França, vai ocorrer uma pauperização massiva dos primeiros trabalhadores das concentrações industriais. (...). Nesse contexto, de grandes problemas urbanos, emergem novas formas de sociabilidade, resultantes da expansão de relações impessoais, da…

FACULDADE CAPIXABA DE NOVA VENÉCIA CURSO DE DIREITO JAMILY TREVIZANI SPERANDIO ADOÇÃO À BRASILEIRA NOVA VENÉCIA 2009 JAMILY TREVIZANI SPERANDIO ADOÇÃO À BRASILEIRA Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientadora: Profª Ludmila Santos Oliveira César. NOVA VENÉCIA 2009 Catalogação na fonte elaborada pela “Biblioteca Pe.…

Curso de Direito Turma A – Manhã - 2012.1 História do Direito Brasileiro Prof.: Lucas Victor Silva Trab: 001 Disciplina: CCJ0002 Folha: Data: 1 de 9 10/04/2012 Aluno: Waldeck Lemos de Arruda Júnior QUESTIONÁRIO PARA AV1 Responder 1. Disserte sobre documentos jurídicos (tratados, cartas régias, forais, etc) e sobre a estrutura jurídica portuguesa trazida quando do período colonial. RESPOSTA: Alguns autores indicam a Bula Inter Coetera (de 1493) e o Tratado de Tordesilhas

ESMP ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DE FAMÍLIA, REGISTROS PÚBLICOS E SUCESSÕES. JOSÉ ALEXANDRE XIMENES ARAGÃO O INSTITUTO DO DIVÓRCIO E AS INOVAÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 66 Fortaleza / CE – Maio, 2011 2 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO José Alexandre Ximenes Aragão O INSTITUTO DO DIVÓRCIO E AS INOVAÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 66 Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito de Família, Registros…

FACULDADE DO MARANHÃO CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL IV PROFESSORA: CIBELE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/ 2010 - DIVÓRCIO ALUNOS: Diego Cruz Helderson George Juliana Falcão Marcos Batalha Máxima Silva Nildellen Louzeiro Ubiracy Telles SÃO LUÍS – MA 2012 INTRODUÇÃO A história do divórcio no Brasil foi marcada não só pela forte influência da Igreja Católica, que queria manter a indissolubilidade do matrimônio, de acordo com os preceitos do Direito Canônico,…

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIJORGE ALUNO: George Pires Lima 6º semestre noturno Direito de Família Professora: Fernanda Barreto O DIREITO DAS FAMÍLIAS CONTEMPORÂNEAS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS. O estudo da Família na contemporaneidade é feito sob um novo prisma. Deixamos de lado a visão que vigorou por muitos anos no qual a família era tida como matrimonial-patrimonialista e nos voltamos para um modelo atualmente heterogêneo, onde novos conceitos surgem e por consequências…

familiar, com enfoque na relação paterno-materno-filial. Num primeiro momento será traçado breve histórico da família, evidenciando as transformações internas operadas ao longo dos tempos, desde a queda do pátrio poder ao surgimento do poder familiar, da fase de discriminação filial à ascensão da igualdade entre os filhos, bem como do caráter relevante do papel social dos pais e da família na contemporaneidade. Posteriormente, serão analisados os instrumentos e princípios de proteção às…

BARBOZA 145 DIREITOS SUCESSÓRIOS DOS COMPANHEIROS: REFLEXÕES SOBRE O ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL Heloisa Helena Barboza∗ SUMÁRIO: 1. Família e sucessão: visão constitucionalizada. 2. Sucessão legítima: alguns conceitos e regras. 3. Artigo 1.790 do Código Civil: uma interpretação constitucionalizada. RESUMO: Procura-se no presente contribuir para a compreensão do artigo 1.790, do Código Civil, mediante interpretação regida pelos princípios constitucionais e pelos conceitos assentes no…

ADOÇÃO TARDIA DE CRIANÇAS NEGRAS Sandra Galindo da Silva1 Bárbara dos Santos RESUMO O presente estudo faz parte do Projeto de Pesquisa do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado ao Curso de Serviço Social do Centro Universitário Ítalo Brasileiro. Traz para o debate a preocupação em torno das dificuldades encontradas na chamada adoção tardia, agravadas em se tratando de crianças negras. Em nossa estrutura social, percebemos que a adoção de crianças negras acontece de forma tardia ou não