As Novas Familias No Direito Brasileiro

a suas formulações. As políticas publicas desempenha funções na sociedade, proporcionam a garantia de direitos e condições dignas de vida ao cidadão de forma equânime e justa. As políticas públicas são direitos adquiridos a parti da constituição de 88. Após a constituição que rege o pais adquirimos direitos e esse direito chama-se de políticas e essas políticas são publicas, pois são direitos de todos. desenvolvimento Chamamos de herança o período que vai dos anos 30 até hoje,quando…

® BuscaLegis.ccj.ufsc.br A Família: Conceito E Evolução Histórica E Sua Importância. Mariana Brasil Nogueira * A expressão família, etimologicamente, deriva do latim família ae, designando o conjunto de escravos e servidores que viviam sob a jurisdição do pater famílias. Com sua ampliação tornou-se sinônimo de Gens que seria o conjunto de agnados (os submetidos ao poder em decorrência do casamento) e os cognados (parentes pelo lado materno)[1]. 2.1 CONCEITO É de fundamental…

de Direito Rideel. Anne Joyce Angher, organização. 11 ed. São Paulo: Rideel, 2012a. BRASIL. Estatuto Da Criança e do Adolescente: Lei 8069, 13 de julho de 1990/atual. Com a Lei Nacional de Adoção (Lei 12010, de 03.08.2009). São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009. BRASIL. Lei 12318, de 26 de agosto de 2010. - Vade Mecum Universitário de Direito Rideel. Anne Joyce Angher, organização. 11 ed. São Paulo: Rideel, 2012a. CHAVES DE FARIAS, Cristiano; ROSENVALD, Nelson. Direito das…

mundo globalizado, onde a tecnologia evolui rapidamente, com o corre-corre diário, muitas famílias deixam os velhinhos morando em asilos que nem sempre são bem cuidados. Diante desse cenário real e com o aumento da população de idosos foi promulgado o Estatuto do Idoso com a finalidade de defender e proteger os cidadãos que atingiram 60 anos de idade, devido sua fragilidade. Mesmo tendo seus direitos descritos em estatuto ainda há preconceito ao idoso no que diz respeito ao…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL LUCIANA HELENA PIRES SILVA FREITAS CONHECENDO O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE PARANAÍBA - MS PARANAIBA - MS 2014 LUCIANA HELENA PIRES SILVA FREITAS CONHECENDO O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE PARANAÍBA - MS Trabalho de Conclusão de curso apresentado à Universidade Norte do Paraná – UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Serviço…

PÚBLICA - BOLSA FAMÍLIA Trabalho mensal realizado pelo aluno FABIO VALADÃO, sob orientação da professora SILÉA BENEDETTI na disciplina de POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO em 01/09/2009 Pólo: Sorocaba/SP 2009 SUMÁRIO INTRODUÇÃO..................................................................................................... 02 I – BOLSA FAMÍLIA –…

CURSO DE DIREITO DE PASSOS GUARDA COMPARTILHADA Uma visão sobre a efetivação do princípio do melhor interesse da criança Jéssica Barbosa Andrade Passos – Minas Gerais 2014 2 Jéssica Barbosa Andrade GUARDA COMPARTILHADA Uma visão sobre a efetivação do princípio do melhor interesse da criança Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação do Curso da Faculdade de Direito de Passos FESP/UEMG, como requisito para obtenção da nota do 8º (oitavo) período do curso…

E SUAS INOVAÇÕES NO DIREITO DE FAMÍLIA Nova Porteirinha/MG 2012 Izabela Miranda Alves Lei 11.804/2008 ALIMENTOS GRAVÍDICOS E SUAS INOVAÇÕES NO DIREITO DE FAMÍLIA Trabalho de conclusão de curso apresentado no curso de Direito como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito pela Faculdade Vale do Gorutuba - Favag. Orientador: Carlos Eduardo Serapião Aguiar Nova…

2. MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO: UM BREVE HISTÓRICO Não podemos discorrer acerca desta temática sem antes compreender as seguintes premissas: o histórico do mercado de trabalho brasileiro e a diferença existente trabalho e emprego. Quanto à segunda premissa, o dicionário Aurélio Virtual nos diz que trabalho é, dentre tantos significados: A aplicação das forças e faculdades humanas para alcançar um determinado fim; atividade coordenada, de caráter físico e/ou intelectual,…

DAMAS – CADERNO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS – V. 1, N.1 (2010) http://www.faculdadedamas.edu.br/revista/index.php/relacoesinternacionais DIREITO E SOCIEDADE Wellington Jackson de Araújo Granja, 5º período A reflexão sobre a origem social do Direito e sua aceitação como norma dentro de uma relação entre o Direito e a Sociedade Humana a partir de um Direito importado de Portugal para o Brasil, durante o período da colonização. E, supõe-se, a partir de uma observação empírica, que…