As Novas Familias No Direito Brasileiro

MEDIATION IN FREDERICO WESTPHALEN MAYARA ANDRESSA BONN Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Campus Frederico Westphalen RESUMO ABSTRACT O presente artigo tem como objetivo relatar a experiência de implantação do Núcleo de Mediação Familiar na comarca de Frederico Westphalen, tal ação é fruto de um projeto de extensão desenvolvido pelo curso de Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das…

UNIÃO ESTÁVEL: estudo de sua regulamentação pela Constituição Federal de 1988 e leis infraconstitucionais Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade de Itaúna. Área de concentração: Direito civil. Turno: Noturno. Período 10º. Orientador: Prof. Nunziato Jordão Guerra Schettino. ITAÚNA 2008 AUTORA: Aretha Mírian Antunes de Paulo TÍTULO E SUBTÍTULO:

internacional e a Convenção de Haia no direito brasileiro 1. RESUMO O presente trabalho tem por objetivo tratar do tema Adoção Internacional, abordando seus requisitos e procedimentos. O instituto tem como finalidades proporcionar uma nova perspectiva de vida para aquelas crianças em estado de abandono, podendo assim mudar seu futuro. Acontece que, por muitas vezes a adoção internacional acaba sendo a forma mais viável e rápida de garantir às crianças abandonadas o direito ao convívio…

ATIVIDADE AV 1 – METODOLOGIA DE ABORDAGEM FAMILIAR 1)Segundo Szymanski (2000) deste Freud a família tem aparecido como referencial explicativo para o desenvolvimento emocional da criança, A partir dessa descoberta, qual a responsabilidade foi atribuída a família? Com a descoberta de que os anos iniciais de vida são cruciais para o desenvolvimento emocional posterior focalizou a família como o locus potencialmente produtor de pessoas saudáveis, emocionalmente estáveis, felizes e equilibradas

REPÚBLICA DE 1988 E OS NOVOS MODELOS DE FAMÍLIA ................................................................................................................................04 3 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS.................................................................................04 3.1 Princípio da igualdade entre os cônjuges ...........................................................................04 3.2 Princípio da pluralidade das formas de Família…

divórcio como o simples exercício de um direito potestativo. Dessa forma, a nova lei brasileira do divórcio representa um avanço para a sociedade porque diminui a interferência do estado numa questão absolutamente privada dos cidadãos, sendo que agora ficou mais simples e rápido o pedido de divórcio. PALAVRAS-CHAVES: Família. Casamento. Separação. Divórcio. A nova Lei do Divórcio – EC n° 66/10. INTRODUÇÃO O presente estudo visa demonstrar o advento da nova lei do divórcio, a Emenda…

especifico, a consolidação da nova legislação substantiva civil, estabelecida com a Lei vi0 10.406/2002. No caso específico do Brasil, houve uma caminhada um tanto quanto lenta, porém na década de oitenta ocorreu o ápice de evolução com o advento da nossa Carta Magna, no dizer de Ulysses Guimarães, Constituição Cidadã, trazendo para o Direito de Família pátrio profundas e esperadas mudanças no ordenamento jurídico, ainda não totalmente acompanhadas pelos aplicadores do Direito, sendo a…

Homoafetivos, vislumbrando: Como o ordenamento jurídico vem se impondo sobre o tema? Como a sociedade e o conceito de família estão se transformando atualmente? Como é o processo de adoção por casais homoafetivos na pratica? O que seria melhor, que as crianças abandonadas não sejam adotadas devido à orientação sexual dos pais? 3 HIPÓTESES Atualmente, a uma percepção clara que o conceito de família reformulou-se através da evolução das relações políticas, econômicas e sociais, com que…

de LOAS, cabe relembrar os avanços conquistados pela sociedade brasileira na construção da política de assistência social, decorrência de seu reconhecimento como direito do cidadão e de responsabilidade do Estado. A última década significou a ampliação do reconhecimento pelo Estado, no esteio da luta da sociedade brasileira, dos direitos de crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. Hoje, o Beneficio de Prestação Continuada – BPC, caminha para a sua universalização,…

Professor Ronaldo Ferreira de Sousa Avaliador - FATENE CAUCAIA 2011 “Quando falamos em discriminação racial, estamos falando de uma luta fora da família. Aqui estamos falando de uma luta que tortura as pessoas desde jovens dentro das suas próprias famílias”. Oscar Vilhena RESUMO Este trabalho apresenta como tema a Adoção de Crianças por Casais Homoafetivos, podendo ser considerado um tema polêmico e que no qual sofre preconceitos…