Direito de Familia

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO....................................................................................................................03
2 A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 E OS NOVOS MODELOS DE FAMÍLIA ................................................................................................................................04
3 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS.................................................................................04
3.1 Princípio da igualdade entre os cônjuges ...........................................................................04
3.2 Princípio da pluralidade das formas de Família .................................................................04
4 PRINCÍPIOS APLICADOS AO DIREITO DE FAMÍLIA.............................................05
4.1 O princípio do respeito à dignidade da pessoa humana......................................................05
4.2 O princípio da igualdade jurídica de todos os filhos...........................................................05
4.3 O princípio da igualdade jurídica dos cônjuges e dos companheiros.................................06
4.4 Princípio da paternidade responsável e do planejamento familiar .....................................06
4.5 Princípio da comunhão plena de vida.................................................................................07
4.6 Princípio da liberdade de constituir uma comunhão de vida familiar.................................07
5 ESPÉCIES DE FAMÍLIA...................................................................................................07
5.1 Família matrimonial............................................................................................................07
5.2 Família monoparental.........................................................................................................08
5.3 Família Informal - União estável e “concubinato” ............................................................09
5.4 Do