Adoção

S U M Á R I O

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO I
1. ADOÇÃO NO BRASIL
1.1. HISTÓRICO
1.1.1. Período Pré – Romano
1.1.2. Período Romano
1.1.3. Idade Média
1.1.4. O Direito Francês
1.2. A ADOÇÃO NO CÓDIGO CIVIL DE 1916
1.3. A ADOÇÃO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002
1.4. A ADOÇÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988
1.5. A ADOÇÃO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO DOLESCENTE

CAPÍTULO II
2. HOMOSSEXUALIDADE
2.1. CONCEITO
2.2. HISTÓRICO
2.2.1. Homossexualidade nas Civilizações Grego-Romana
2.2.2. Homossexualidade na Idade Média
2.3. HOMOAFETIVIDADE NO DIREITO COMPARADO
2.4. HOMOAFETIVIDADE NO DIREITO BRASILEIRO COM ANÁLISE DE PROPOSTA AO ESTATUTO DAS FAMÍLIAS

CAPÍTULO III
3. NOVAS FAMÍLIAS
3.1. LINEAMENTOS HISTÓRICOS E NATUREZA JURÍDICA DE FAMÍLIA
3.2. NOVAS MODALIDADES DE FAMÍLIAS
3.3. UNIÃO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO: UM NOVO CONCEITO DE FAMÍLIA

CAPÍTULO IV
4. ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO
4.1. POSSIBILIDADE JURÚDICA DE ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO
4.2. CASOS REAIS DE ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO

CONSIDERAÇÕS FINAIS

REFERÊNCIAS

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como propósito mostrar de forma clara e objetiva onde o permissivo legal sofre limitações e impedimentos. Será feita uma análise com o objetivo de abordado se o tabu e preconceito estão associados aos motivos de impedimentos de adoção por casal homoafetivo. Nesta perspectiva, o foco da temática é o estudo da possível adoção por casal homoafetivo, embora não há proibição em leis, este tipo de casal que foge da regra padrão de família brasileira passa por diversas dificuldades nos processos de adoção. Antes da análise do funcionamento da adoção, será desvendada a parte histórica de adoção, iniciando no Período Pré-Romano, passando para o Período Romano, seguindo para a idade média e pondo fim na parte histórica será abordado o Direito Frances. Será analisada a forma que o Direito de Família vem tratando a Adoção, mostrado ainda todos os processos de adoção no Brasil a partir