As Normas Do Direito Obrigacional Sao Hoje As Mais Usadas

ANHANGUERA - INSTITUTO DENIZARD RIVAIL TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DIREITO EMPRESARIAL Manaus(AM), 26 de novembro de 2012. 1 UNIVERSIDADE ANHANGUERA - INSTITUTO DENIZARD RIVAIL TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS Participantes: ANDREIA ROSA RA 391775 ALESSANDRA LUCENA RA 396652 ROSIMEIRE LOPES RA 391040 MARIA CELENY RA 396029 NILCELY RICARDO RA 382083 DIREITO EMPRESARIAL Relatório acadêmico apresentado ao Curso de…

ANNE SUZIELLE SILVA SANCHES DENYSE DA SILVA MIRANDA ANANDA MACHADO FERREIRA EVANY SAMANTHA CARVALHO DOS ANJOS RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA Pesquisa apresentada à disciplina Direito Financeiro e Tributário II, sob orientação da Professora Ilza Maria da Silva Facundes, Curso de Direito, Turma 8º DIV, do Centro de Ensino Superior do Amapá - CEAP, como atividade avaliativa parcial de aplicação. MACAPÁ 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO…

estabelecimento empresarial, e tendo em vista que ela tem valor de mercado, o direito necessita desenvolver mecanismos para tutela desse plus e do valor que ele representa. OBS: Cada bem, isoladamente, possui uma proteção jurídica específica. O estabelecimento empresarial, essa disposição racional dos bens em vista do exercício da atividade económica, por sua vez, necessita de uma forma própria de proteção. O direito, em geral, deve garantir a justa retribuição ao empresário quando este perde,

assuntos pertinentes aos serviços públicos da administração, aplicado a nós acadêmicos, da Fundação Educacional de Anicuns - FEA do curso de Direito do 4º período, turma A. ANICUNS – GOIÁS 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 SERVIÇOS PÚBLICOS 5 1. CONSIDERAÇÕES GERAIS 5 1.1 .Regulamentação e Controle 6 1.2. Requisitos de Serviços e Direito do Usuário 6 1.3. Greve nos Serviços Essenciais 6 1.4. Competência para Prestação de Serviço 6 1.4.1. Competência da União 6…

ocorridos, definindo a aplicação da norma jurídica ao caso concreto. • No Processo de Execução busca-se o resultado prático, a satisfação do direito previamente reconhecido. Não há discussão sobre a existência do direito. Processo de Conhecimento X Processo de Execução • Wambier: Há dois tipos de atividade jurisdicional: a cognitiva e a executória. • A primeira é prevalentemente intelectual: o juiz investiga fatos ocorridos anteriormente e define qual a norma que está incidindo no caso…

FACULDADE ESTÁCIO ATUAL CURSO BACHAREL EM DIREITO NATHAMY VIEIRA SANTOS DIREITOS REAIS BOA VISTA-RR 2012.1 NATHAMY VIEIRA SANTOS DIREITO REAIS Trabalho apresentado como parte obrigatória da Verificação Semestral das disciplinas oferecidas no 5º semestre do Curso de Direito, turma 5 DINA, da Faculdade Estácio Atual sob a orientação da Profº: Warner Velasques. BOA VISTA-RR 2012.1 SUMÁRIO 1 DIREITO REAL 4 1.1 Histórico 4 1.2 Definição 4 2 SUPERFÍCIE 7

DIREITO COLETIVO Conceito: É um conjunto de normas, princípios e outros institutos que tem por fim regular as “relações coletivas de trabalho”, ou seja, a organização sindical, negociação coletiva, os institutos normativos negociados, os conflitos coletivos e a forma de solução desses conflitos. Denominações: Direito sindical, direito coletivo, direito coletivo e sindical, direito social, e direito corporativo. A denominação mais correta hoje é “Direito Coletivo”. Encontram-se…

Os Direitos e Deveres dos Engenheiros André Baramili de Amorim 09/89495 Eduardo Neves Fonseca 09/42677 Elisa Silveira 09/0111834 Felipe Monteiro 06/33259 Henrique José 09/0007204 Lucas Martins 10/0034549 Luís Henrique Castro 10/25473 Rhaicon 05/38370 Sérgio Caetano 10/25988 Thiago Bermudez 05/94172 Vinícius Carvalho 09/49868 Direitos e deveres dos engenheiros Universidade de Brasília- UnB Brasília, 25 de Agosto de 2010 Sumário: Introdução...

Inter-Relação entre a Ciência Econômica e as demais Ciências 14 Economia e Política 14 Economia e História 14 Economia e Geografia 14 Economia e Sociologia 15 Economia, Matemática e Estatística 15 1-Introdução 16 2 - Economia e o Direito 16 2.2 - Direito administrativo 17 2.4 - Direito civil 18 Bibliografia 19 Introdução O Pensamento econômico passou por diversas fases, que se diferenciam amplamente, com muitas discrepâncias e contradições. A evolução do pensamento econômico passou…

contrato de trabalho por prazo determinado não poderá ser estipulado por mais de 2 (dois) anos, observada a regra do art. 451 3 – Existe periodicidade mínima para contratação por prazo determinado entre partes idênticas? A preocupação legal com os direitos do trabalhador revela-se novamente no art. 451 da CLT, que dispõe a respeito da prorrogação dos contratos a termo. Buscou o dispositivo em comento evitar que o empregador fizesse perdurar, indefinidamente, uma situação bastante…