Responsabilidade tributária por sucessão

ALBERTO RONALD PEREIRA DA CRUZ RIKER
ANNE SUZIELLE SILVA SANCHES
DENYSE DA SILVA MIRANDA
ANANDA MACHADO FERREIRA
EVANY SAMANTHA CARVALHO DOS ANJOS

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA

Pesquisa apresentada à disciplina Direito Financeiro e Tributário II, sob orientação da Professora Ilza Maria da Silva Facundes, Curso de Direito, Turma 8º DIV, do Centro de Ensino Superior do Amapá - CEAP, como atividade avaliativa parcial de aplicação.

MACAPÁ
2012
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ........................................................................................................... 3
1. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA ................................................................... 5
2. RESPONSABILIDADE POR SUBSTITUIÇÃO – Art. 128, CTN .......................... 5
2.1 Substituição Regressiva ................................................................................... 7
2.2 Substituição Progressiva ................................................................................. 7
3. RESPONSABILIDADE POR TRANSFERÊNCIA – Art. 129 a 138, CTN.............. 8
3.1 RESPONSABILIDADE POR SUCESSÃO – Art. 129 a 133, CTN...................... 8
3.1.1 Imobiliária (adquirentes de imóveis) – Art. 130, CTN.................................... 9
3.1.2 Pessoal (Adquirentes de Bens) – Art. 131, CTN ......................................... 11
3.1.2.1 Sucessão Causa Mortis ................................................................................ 12
3.1.3 Empresarial – Art. 132 e 133, CTN................................................................ 15
3.1.3.1 Sucessão Comercial...................................................................................... 17
3.2 RESPONSABILIDADE DE TERCEIROS – Art. 134 e 135, CTN ..................... 19
3.2.1. Prevista no art. 134, CTN – características................................................ 20
3.2.2. Prevista no art. 135, CTN –