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tais autores produzem material relevante para atribuir um sentido de luta por reconhecimento no contexto de construção institucional. Nesse primeiro ponto, vamos orientar o estudo para a formação da instituição e da relação entre norma, direito, linguagem e luta por reconhecimento em estruturas construídas e reconstruídas em nosso mundo. Dessa forma, dirige-se o olhar para a compreensão dos jogos de linguagem como estrutura alicerce das instituições. Posteriormente, procura-se verificar como a reiteração e os hábitos, num jogo de linguagem, formam estruturas institucionais. Finalmente, conclui-se, esse primeiro tópico, enunciando e explicando o processo de institucionalização a partir da teoria do reconhecimento. No segundo momento, pretende-se esclarecer o processo de normatização dentro do contexto institucional. Procura-se demonstrar a natureza da norma e, sobretudo, a relação entre o aparato institucional e o processo de normatização. Por fim, conclui-se por estabelecer uma síntese em que se busca compreender o direito como instituição para além do aspecto estritamente legal e normativo. 1.1 Linguagem e jogos de linguagem Desde Wittgenstein (2001), com as Investigações Filosóficas, passa-se a entender o modo pelo qual nos comunicamos linguisticamente a partir de regras como as de um 1 Mestre e Doutor em Direito Econômico; Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFJF jogo. Assimilamos a linguagem como incorporamos regras de um jogo. Tendo por norte essas…

1 - Tema: Os diversos significados da palavra "Direito". Estabeleça a relação entre as diversas acepções do direito e as afirmativas abaixo. A seguir, aponte a opção correta: I - O Direito como norma II - O Direito como justo. III - O Direito como ciência. IV - O Direito como fato social. a) Cabe ao direito estudar a criminalidade. b) O direito não permite o duelo. c) O direito é considerado como um fenômeno da vida coletiva assim como os fatos econômicos, culturais,…

da palavra "Direito". Estabeleça a relação entre as diversas acepções do direito e as afirmativas abaixo. A seguir, aponte a opção correta: I - O Direito como norma II - O Direito como justo. III - O Direito como ciência. IV - O Direito como fato social. a) Cabe ao direito estudar a criminalidade. b) O direito não permite o duelo. c) O direito é considerado como um fenômeno da vida coletiva assim como os fatos econômicos, culturais, esportivos. d) A educação é…

diversos significados da palavra "Direito". Estabeleça a relação entre as diversas acepções do direito e as afirmativas abaixo. A seguir, aponte a opção correta: I - O Direito como norma II - O Direito como justo. III - O Direito como ciência. IV - O Direito como fato social. a) Cabe ao direito estudar a criminalidade. b) O direito não permite o duelo. c) O direito é considerado como um fenômeno da vida coletiva assim como os fatos econômicos, culturais, esportivos. d) A…

estamos nos referindo a que tipo de direito? Conceitue este direito. R: Referimo-nos ao direito subjetivo. Dentre outras definições possíveis, podemos dizer que o direito subjetivo pode ser entendido como o poder de submeter alguém a um interesse seu preestabelecido na norma jurídica. c) Qual a distinção entre direito e justiça? R: Em primeiro lugar, é preciso estabelecer a que direito estamos nos referindo. Aqui o vocábulo tem o sentido de direito objetivo. Justiça, no enunciado,…

Conceitue este direito. c) Qual a distinção entre direito e justiça? a)R-Direito positivo é o conjunto de normas jurídicas em vigor num determinado pais ou comunidade é aplicado pelas autoridades do estado é fruto da vontade da sociedade é a lei em si.. Direito objetivo, é o conjunto de normas qe regem o comportamento humano,prescrevendo uma sansão em caso de sua violação. É a regra social obrigatória imposta a todos, quer seja em forma de lei ou de costumes. Direito…

Fundamentos do Direito 5. Fontes do Direito 6. A Norma Jurídica Caso 1 – Tema: Os diversos significados da palavra “Direito”. O direito(1) à vida e à saúde é tutelado no direito(2) brasileiro e cabe ao Estado cuidar da saúde e da assistência pública. Com base nestes argumentos, José teve reconhecido o direito(3) a receber medicamentos do Estado para o tratamento de uma doença que contraíra. Realmente, não parece direito(4) deixar um cidadão direito (5) desassistido. Mas nem sempre…

Reintroduzir os marcos conceituais caracterizadores do Direito, na perspectiva de uma visão sistêmica acerca da área jurídica do saber, através da utilização de exercícios de revisão; · Reforçar a compreensão da linguagem e do método próprios da ciência jurídica; · Proporcionar condições para a análise reflexiva sobre as questões fundamentais da Ciência do Direito; · Reapresentar os pontos mais relevantes a serem fixados no tocante às relações entre o Direito e a Sociedade; ·…

nova Constituição para a República Federativa do Brasil. Concluídos os trabalhos, foi elaborado o seguinte preâmbulo, com intuito de demonstrar os propósitos das normas contidas no documento: “Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de…

Justo; 5. Correto; 6. Ciência jurídica; 7. Direito subjetivo 8. Direito objetivo. b) Quando nos referimos ao direito de uma pessoa ou de muitas pessoas, estamos nos referindo a que tipo de direito? Conceitue este direito. R: Referimo-nos ao direito subjetivo. Dentre outras definições possíveis, podemos dizer que o direito subjetivo pode ser entendido como o poder de submeter alguém a um interesse seu preestabelecido na norma jurídica. c) Qual a distinção entre direito e justiça? …