As Normas Do Direito Obrigacional Sao Hoje As Mais Usadas

0 UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU – DIREITO TRIBUTÁRIO A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA É UMA FORMA DE SIMPLIFICAR A ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO ICMS Autores: Carlos Miranda Arruda Sobrinho e Waksman Gomes de Freitas Orientador: Marcos Vinicius Cunha Governador Valadares-MG outubro 2008. 1 UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU – DIREITO TRIBUTÁRIO A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA É UMA FORMA DE SIMPLIFICAR A ARRECADAÇÃO E…

SOCIOLOGIA JURÍDICA Afinal, o que é direito? José Erigutemberg Meneses de Lima – Economista e Acadêmico do Curso de Direito da FURB – Universidade Reginal de Blumenau E-mail: jemlima@al.furb.br Resumo: O artigo trata do problema relativo à definição do que o direito é. Em busca desse sentido, passa-se da origem e do significado da palavra e da exposição de outras considerações de cunho filosófico e jurídico sobre o tema para concluir com as expressões de Kant, Kelsen e

CURSO DE DIREITO CIVIL DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 1? Parte Washington de Barros Monteiro .C/xpoente da bibliografia jurídica nacional, o Curso de Direito Civil, do Prof. Washington de Barros Monteiro, vem, há anos, educando gerações universitárias. Desnecessário lembrar a importância da matéria na ciência jurídica ou no cotidiano; o Direito Civil é o ramo de mais bela e sólida formação histórica, formulando e emprestando conceitos para diversas áreas jurídicas, e que, na verdade, acompanha…

Faculdade de Ciências Jurídicas e Políticas Licenciatura em Direito TRABALHO DE “PROJECTO FINAL” «Danos Ambientais Decorrentes da Actividade Petrolífera: Responsabilidade Civil» Autores: Carolina Joaquim de Sousa / n.º 101461/ DIR41M Docente: Prof.ª Mestre Carla Magalhães Luanda, 23 de Outubro de 2013 Carolina Joaquim de Sousa «Danos Ambientais Decorrentes da Actividade Petrolífera: Responsabilidade Civil» DEDICATÓRIA Ao Dr. Sousa

O DIREITO TRIBUTÁRIO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO COMO INSTRUMENTO DE SUSTENTABILIDADE BENJAMIM DE SOUZA LÔBO NETO Pós-graduando em Direito e Processo Tributário pela PUC-GO mormai_neto@hotmail.com Orientadora Ms. Neire Divina Mendonça RESUMO No Estado Democrático de Direito, a tributação deve respeitar sempre a capacidade contributiva dos contribuintes e o mínimo existencial dos cidadãos. A tributação deve resguardar a dignidade da pessoa humana e garantir os valores democráticos

INTEGRADA DA GRANDE FORTALEZA – FGF CURSO DE DIREITO A TEORIA DA IMPREVISÃO APLICADA AOS NEGÓCIOS JURÍDICOS IMOBILIÁRIOS CARLOS EDILBERTO MORAIS FORTALEZA 2012 A TEORIA DA IMPREVISÃO APLICADA AOS NEGÓCIOS JURÍDICOS IMOBILIÁRIOS Artigo Científico apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Integrada da Grande Fortaleza – FGF, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. ORIENTADORA: ADRIANA AZEVEDO LIMA

há uma crescente demanda de processos acerca dos direitos decorrentes de tais relacionamentos, abordando os aspectos históricos, sociais e jurídicos concernentes. Apesar de já ter sido bastante debatido, a escolha do tema se deu por ser este de grande relevância para a sociedade, pois a marginalização das uniões homoafetivas se configura num verdadeiro preconceito para com os cidadãos homoafetivos, visto que estes apenas exercem o direito à livre orientação sexual, previsto…

colaboradores com eficácia faz parte do gerenciamento estratégico das organizações, contribuindo com metas de crescimento e desenvolvimento. Muitas etapas de planejamento e execução de processos seletivos de programas de trainee e/ou estágio que são fundamentais para o sucesso de cada projeto, acontecem meses antes da abertura das inscrições e na maioria das vezes os candidatos nem sequer imaginam que elas existam. Por causa disso, resolvemos pontuar um pouco sobre essas etapas de…

OLIVEIRA MELO DIREITO HEBRAICO ARAPIRACA – AL 2010 CENTRO DE ENSINO EDUCACIONAL ARKANJO MIKAEL – CESAMA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO 2º PERÍODO EMÍLIO JOSÉ SENNA SOUZA FABIANA MARQUES CAVALCANTE JOÃO WILLIANS MORAES ALMEIDA SOUZA JOSÉ DENIS ALVES DA SILVA LIDIANE DOS SANTOS ALMEIDA LUCAS EMANUEL VIEIRA DANTAS TIAGO DE OLIVEIRA MELO DIREITO HEBRAICO Trabalho referente a disciplina de História do pensamento jurídico do 2º período do Curso de Direito,…

com.br 1 O DIREITO MODERNO DA SOCIEDADE OCIDENTAL Rosinete Cavalcante da costa Mestre em Direito: Relações Privadas e Constituição Professora da Faculdade Batista de Vitória-ES (Fabavi) Professora da Faculdade Nacional (FINAC) Advogada e Consultora Jurídica Copyright © 2008. Reprodução e distribuição autorizadas desde que mantido o “copyright”. É vedado o uso comercial sem prévia autorização por escrito da autora. O DIREITO ROMANO11/06/2008 www.mestremidia.com.br 2 O DIREITO…