As Normas Do Direito Obrigacional Sao Hoje As Mais Usadas

Direito das Coisas (Posse e Direitos Reais) Art.1196 a 1510. Direito das coisas = posse + direitos reais. Estudo da propriedade na sua dinâmica (transforma-se no tempo), em sua ótica aparente (posse) e real (propriedade e direito real sobre coisa alheia). Compreende: estudo da posse, da propriedade e do direito real sobre coisa alheia. Trata-se do vínculo jurídico que une as pessoas tendo em vista os seus bens. Direito subjetivo de natureza patrimonial: ligação entre a pessoa e a coisa. O

curso de Direito Civil é chamado por muitos de “Contratos”, mas na verdade seu nome correto é “Fontes das Obrigações”, porém como o contrato é a maior fonte de obrigação, fica a polêmica. No semestre passado foram estudadas as obrigações jurídicas decorrentes das relações dos homens com outros homens. Das relações dos homens com as coisas cuida o Direito Real, assunto de Civil 4 e 5. E o principal direito real é a propriedade. Propriedade e contrato são assim os pilares do…

HISTÓRIA DO DIREITO Prof: Vanusa Aula 16/02/2007 O Direito surge na história para defender os interesses de um determinado grupo. Cada cultura possui seus costumes, seus padrões sociais e com isso, direitos adequados a cada cultura. HISTÓRIA DO DIREITO Profº Vanusa Aula: 02-03-2007 DIREITO PRIMITIVO - Direito baseado na memória (os sacerdotes eram guardiões das regras de justiça, segundo o costume). - A transmissão das regras era via oral – prezavam-se os…

curso de Direito Civil é chamado por muitos de “Contratos”, mas na verdade seu nome correto é “Fontes das Obrigações”, porém como o contrato é a maior fonte de obrigação, fica a polêmica. No semestre passado foram estudadas as obrigações jurídicas decorrentes das relações dos homens com outros homens. Das relações dos homens com as coisas cuida o Direito Real, assunto de Civil 4 e 5. E o principal direito real é a propriedade. Propriedade e contrato são assim os pilares do…

Sumário Conteúdo INTRODUÇÃO 1 1.DA PESSOA JURIDICA 1 a)Esboço histórico da caracterização do instituto 1 B)Conceito e Caracteristicas 2 3) Natureza Jurídica, capacidade e direitos da Pessoa Juridica 4 4) Classificação 8 5)Entes Despersonalizados 9 6) Domicilio da pessoa jurídica 11 7)Modificação e extinção 12 8)Responsabilidade Civil e Penal da pessoa juridica 15 9)Desconsideração da personalidade jurídica 16 PARTE II 17 DOS BENS JURIDICOS 17 1)Os bens como…

merecido o estudo de suas ocorrências e consequências no mundo do trabalho. Neste particular, abre-se uma área multidisciplinar onde também o profissional do direito pode atuar. Na presente monografia, procura-se abordar principalmente, – e de maneira superficial – o assédio moral ocorrido no ambiente de trabalho, pois como se sabe, são vários os locais em que este mal pode ocorrer, como, por exemplo, no ambiente familiar, escolar, etc., sendo que cada um destes poderiam facilmente…

DIREITO CIVIL 1 00_Direito Civil Esquematizado_p. 001-032.indd 1 07/01/2011 11:13:39 Histórico da Obra 1. a edição: fev./2011; 2.ª tir., maio/2011 00_Direito Civil Esquematizado_p. 001-032.indd 2 25/4/2011 17:03:12 COORDENADOR DIREITO CIVIL 1 PEDRO LENZA CARLOS ROBERTO GONÇALVES PARTE GERAL OBRIGAÇÕES CONTRATOS 2011 00_Direito Civil Esquematizado_p. 001-032.indd 3 07/01/2011 11:13:40 ISBN 978-85-02-11980-2 Rua Henrique Schaumann, 270,…

SÃO PAULO – Brigadeiro TECNOLOGIA EM GESTÃO COMERCIAL ATPS DIREITO EMPRESARIAL TUTORA MYRIAM CASTANHEIRA PERRELA AUGUSTO DATCHUNTCHINGI – RA 6580324331 CAMILO DE LELIS DANTAS – RA 6749345476 HERLANDESSON FERNANDO SERRA DE SOUSA– RA 6506293971 PAULO RIBEIRO COSTA – RA 6954489599 24 DE NOVEMBRO DE 2013 SÃO PAULO/SP O Direito comercial ou Direito empresarial é um ramo do direito que se encarrega da regulamentação das relações vinculadas às pessoas, aos atos, aos locais e aos contratos

tabelionatos de protesto para protestar CDAs, tendo em vista a indelegabilidade da competência de arrecadar tributos a pessoas jurídicas outras que não os entes federados; sem deixar de fazer uma relevante observação sobre a reserva de lei complementar às normas gerais em matéria tributária. Palavras-chave: Protesto. Certidão de Dívida Ativa. Sanção política. Inconstitucionalidade. Incompetência dos tabelionatos de protesto.…

Código Civil de 2002 para o Direito das Obrigações, ao estipular a Taxa Selic como índice de juros de mora às obrigações entre particulares, subvertendo o paradigma dos juros legais fixados em lei pela modalidade de indexador flutuante. Expõe-se a recepção desse dispositivo legal pela doutrina e pelo Judiciário, ponderando acerca desses argumentos, sob o enfoque da Constituição Federal, a fim de verificar a possibilidade jurídica de sua aplicação. Palavras-chave: Direito Civil.…