Historia do direito

HISTÓRIA DO DIREITO
Prof: Vanusa
Aula 16/02/2007

O Direito surge na história para defender os interesses de um determinado grupo. Cada cultura possui seus costumes, seus padrões sociais e com isso, direitos adequados a cada cultura.

HISTÓRIA DO DIREITO
Profº Vanusa
Aula: 02-03-2007

DIREITO PRIMITIVO

- Direito baseado na memória (os sacerdotes eram guardiões das regras de justiça, segundo o costume).
- A transmissão das regras era via oral – prezavam-se os antecedentes, a regra surgia dos costumes, não existiam códigos.
- Os iniciados que aplicavam a justiça, tinham muito prestigio social e deveres.
- De costume surgia à sentença.
- O Direito mais antigo foi consuetudinário (atos segundo os costumes, sem leis explícitas).
- Com o fim do nomadismo, as contendas deixaram de ser resolvidas pela força e passou a serem resolvidas pelo chefe, o mais velho.
- Com a complexidade social, surgiram outras necessidades jurídicas.

História – convivência humana, as relações da sociedade, o dia-a-dia.
Historiografia – escrita da história, fatos marcantes da história, da sociedade, de seus costumes, lutas, etc.
Na antiguidade, os patriarcas (homens mais velhos) ditavam o certo e o errado, seu status devia-se à inspiração divina.
Os primeiros princípios do direito visavam à paz social, a organização e a subordinação a uma norma maior.
Os iniciados do direito antigo eram tidos como virtuosos, com grande status e muitos deveres. Hoje, os juristas continuam tendo grande status, porém uma parcela acaba se corrompendo com atividades ilícitas.

HISTÓRIA DO DIREITO
Profº Vanusa
Aula: 09-03-2007

DIREITO PRIMITIVO

- As sanções eram severas, o grupo todo era responsabilizado pelo ilícito, as punições tinham caráter divino e coletivo.
- O ilícito era considerado pecado. EX: um débito não pago – toda a família era punida, os bens por ela tocados eram queimados, ´´davam azar``.
- Não honrar os negócios era considerado ofensa aos deuses, as punições e