As Normas Do Direito Obrigacional Sao Hoje As Mais Usadas

DE ARAÇATUBA CURSO DE DIREITO EURICO FERREIRA LEITE TÍTULOS DE CRÉDITO ELETRÔNICO DUPLICATA VIRTUAL ARAÇATUBA 2009 EURICO FERREIRA LEITE TÍTULOS DE CRÉDITO ELETRÔNICO DUPLICATA VIRTUAL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Paulista – Campus de Araçatuba, como parte dos requisitos para obtenção do grau de Bacharel em Direito, elaborada…

Trabalho de conclusão de curso para obtenção do título de graduação em DIREITO apresentado à Universidade Paulista – UNIP. RIBEIRÃO PRETO 2013 FICHA CATALOGRÁFICA 1. Ciência da Informação. 2. Administração. I. Título. UNIPÊ / BC CDU - 658:004 RAFAEL HENRIQUE RIBEIRO A RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ-CONTRATUAL E O PRINCÍPIO DA BOA FÉ Trabalho de conclusão de curso para obtenção do título de graduação em DIREITO apresentado à Universidade Paulista – UNIP.…

Ferreira Procurador do Município de Porto Alegre “A questão de saber qual é, de entre as possibilidades que se apresentam nos quadros do Direito a aplicar, a , não é sequer – segundo o próprio pressuposto de que se parte – uma questão de conhecimento dirigido ao Direito positivo, não é um problema de teoria do Direito, mas um problema de política do Direito. A tarefa que consiste em obter, a partir da lei, a única sentença justa (certa) ou o único acto administrativo correcto…

Direito Romano Divisão interna Período Arcaico (fundação de Roma, no séc. VIII a.C até séc. II a.C); Período Clássico (até séc. III d.C); Período Pós-clássico (até VI d.C.) Período Arcaico: caracteriza-se pelo formalismo, solenidade e primitividade. O Estado ocupa-se apenas das questões fundamentais para sua sobrevivência (guerra, punições dos delitos, observância das regras religiosas). Os cidadãos não eram vistos como indivíduos, mas como membro da comunidade familiar (Estado e Família

OS NOVOS MODELOS DE FAMÍLIA DO SÉCULO XXI: UMA ANÁLISE DOS SEUS DIREITOS LEGAIS PALMAS/TO 2010 OS NOVOS MODELOS DE FAMÍLIA DO SÉCULO XXI: UMA ANÁLISE DOS SEUS DIREITOS LEGAIS OS NOVOS MODELOS DE FAMÍLIA DO SÉCULO XXI: UMA ANÁLISE DOS SEUS DIREITOS LEGAIS AGRADECIMENTOS Queremos agradecer este momento

O DANO MORAL NO ÂMBITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL I – INTRODUÇÃO: O presente trabalho tem como objetivo uma visão ampla e sintética do tema dano moral no âmbito da propriedade intelectual. Uma breve explanação do que são os direitos intelectuais e síntese a respeito do dano moral; quando se aflora e se inter-relaciona com a propriedade intelectual. Inicialmente há uma apresentação e análise de alguns aspectos históricos e didáticos, sobre alguns institutos importantes para uma melhor…

1 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – CAMPUS MACAÉ DISCIPLINA: DIREITOS REAIS I - OBRIGATÓRIA PROFESSORA: SÔNIA BARROSO BRANDÃO SOARES – CARGA HORÁRIA: 60 H OBJETIVOS DA DISCIPLINA: Tem por objetivo apresentar os conteúdos do Direito Civil relacionados à posse e à propriedade nas suas diversas formas de aquisição com vistas a levar o aluno a compreender e poder futuramente atuar na solução de conflitos que envolvam a regularização fundiária do espaço. METODOLOGIA DE TRABALHO:…

HOMOAFETIVA NO DIREITO SUCESSÓRIO A problemática do destino hereditário do patrimônio constituído por um casal de pessoas do mesmo sexo, que no Brasil é uma realidade social que precisa de normatização legal, não podendo o Poder Judiciário, na ausência de legislação, se omitir quanto a matéria, a ausência de legislação não pode significar a inexistência do direito, pois diante de uma lacuna na lei, o Juiz não pode se omitir de julgar, o artigo 4º da Lei de Introdução às Normas do…

relacionamento. Entre estas, temos normas éticas e técnicas, dentre as quais o exemplo mais óbvio é o direito. O procedimento histórico estabeleceu a criação de ordenamentos jurídicos, dotados de coercibilidade, como forma estrutural e comum de normas organizacionais. Estas normas técnicas, de difícil definição, são bem reconhecidas por Hermes Lima,2 tomando por base a legislação positiva: ...direito é uma norma de conduta e organização coativamente imposta. O direito conduz, organiza,…

ONCEITO E PRESSUPOSTOS. CULPABILIDADE E IMPUTABILIDADE* Luiz Ricardo Guimarães Advogado civilisTa em Bauru/SP, Mesrrando em Direiro no programa de pós-graduação da Faculdade de Direiro de Bauru - ITE, Ia Turma, Professor de Direito Civj/ na Faculdade de Direito de Bauru (lTE) RESUMO o presente trabalho tem como objeto a pesquisa da evolução histórica, con­ ceito e pressupostos da responsabilidade civil, culpabilidade e imputabilidade. Bus­ ca fazer um levantamento…