As Normas Do Direito Obrigacional Sao Hoje As Mais Usadas

CURSO DE DIREITO CIVIL DIREITO DAS COISAS Posse Propriedade Direitos Reais sobre Coisas Alheias PPrrooff.. Clloovviiss Liimaa ddaa SSiillvvaa br Curso de Direito Civil - Volume V. Direito das Coisas E-mail do autor: clovislima@terra.com.br Advogado. Mestre em Direito Civil pela Unesp/Franca-SP. Professor de Direito Civil na graduação e pós-graduação “lato sensu” do Univem - Centro Universitário Eurípides de Marília-SP. Professor de Direito Civil na graduação e pós-graduação…

DIREITO DO TRAB 12/08 Bibliografia: - Iniciação ao Direito do Trabalho – Amauri Mascaro Nascimento - Curso de Direito do Trabalho – Vólia Bonfim Casar - Curso de Direito do Trabalho – Maurício Godinho Delgado - Curso de Direito do Trabalho – Alice Monteiro de Barro - Curso de Direito do Trabalho – Sergio Pinto Martins - CLT comentada (para concursos) – Marcelo Moura Introdução: Direito do trabalho favorece a classe ploretária. É mais rápida que as outras justiças. A…

E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO DIREITO TRIBUTÁRIO: PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA SUELLEN CAROLINE COELHO Itajaí/SC, novembro de 2010 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO DIREITO TRIBUTÁRIO: PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA SUELLEN CAROLINE COELHO Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof.…

DIREITOS REAIS É o complexo das normas reguladoras das rj´s entre os homens, em face dos bens (tudo o que satisfaz uma necessidade humana) corpóreos suscetíveis de apropriação; a palavra coisa, no entanto, é usada para designar os bens materiais ou concretos, úteis aos homens e de expressão econômica; bem, portanto, é gênero, e coisa, espécie; coisas são bens corpóreos: existem no mundo físico e hão de ser tangíveis pelo homem. Parte Geral Das Pessoas (art. 1°/78) …

às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua…

não existirão erros de médicos, mas erros médicos, já que erros de médicos são erros provindos de culpa, e erros médicos são provindos fatores extrínsecos ao profissional médico ou sua equipe ”junta médica” tais como: reação a determinado tratamento, pacientes que não respeitam as prescrições médicas. 2. RESPONSABILIDADE CIVIL 2.1. Histórico da responsabilidade civil No início da humanidade, não havia o direito, imperava a Vingança Privada. "forma primitiva, selvagem…

elemento da confiança. Todo aquele que se insere em uma relação obrigacional de crédito e débito obtém ou concede confiança a alguém. É a chamada fidúcia (ou elemento fiduciário, ou seja, elemento de confiança). Não se concede, afinal, crédito a quem não se confia. Aqueles que pretendem tomar um crédito submetem-se à cadastros e exames para avaliar a capacidade de ter o crédito. Esse elemento está presente em todas as relações obrigacionais, especialmente as de crédito. Outro elemento…

danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2015 by…

pessoa humana. * Mestre em Direito pela Unisinos; professor universitário, desempenhando suas funções como professor Assistente III, na UPF - Universidade de Passo Fundo - RS; advogado em Soledade - RS; relator do Tribunal de Ética e Disciplina na OAB/RS. Endereço: Av. Mal. Floriano Peixoto, 897, Centro – Soledade RS. E-mail: reciocap@coagrisolnet.com.br Data aceite: out. 2011 - Data submissão: jan. 2011 v. 24, n. 1, 2010 - p. 61-74 JUSTIÇA DO DIREITO 61…

materialização do consenso. No cotidiano, usamos a palavra contrato em diferentes sentidos. “Estou cumprindo o contrato” e “assinei o contrato”. No primeiro caso como norma e no segundo como ato. É no sentido de ato que estudaremos. Enquanto norma, ele é na verdade uma figura de linguagem, estamos nos referindo às obrigações e chamando-as de contratos. São, na verdade, obrigações que decorrem de contratos. Conceitua Carlos Roberto Gonçalves: “Sempre, pois que o negócio jurídico…