As Normas Do Direito Obrigacional Sao Hoje As Mais Usadas

GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO EMPRESARIAL SANDRA MARI GAMBIM BALBINOT REVISÃO DOS CONTRATOS NO CÓDIGO CIVIL, COM BASE NA TEORIA DA IMPREVISÃO CAÇADOR 2014 SANDRA MARI GAMBIM BALBINOT REVISÃO DOS CONTRATOS NO CÓDIGO CIVIL, COM BASE NA TEORIA DA IMPREVISÃO Monografia apresenta como exigência para obtenção do titulo de especialista em direito…

APOSTILA DIREITO EMPRESARIAL CENTRO UNIVERSITÁRIO PLÍNIO LEITE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DIREITO EMPRESARIAL II SOCIETÁRIODIREITO SOCIETÁRIO-INTRODUÇÃO MATERIAL DE APOIO AUTOR: PROF.ALEXIS JAPIASSU MAIA JUNIOR 1. Sequência histórica 1 O presente material é apenas para auxiliar na condução do estudo sobre o direito societário. Torna-se necessária consulta a doutrinas para um estudo mais detalhado. Este material não guarda qualquer responsabilidade da Plínio Leite, sendo ele…

2 Introdução ao Direito Tributário SUMÁRIO Introdução................................................................................................................ 7 1. O Estado e a sua Atividade Financeira.................................................. 9 2. O Sistema Tributário na Constituição.............................................. 11 2.1. Espécies Tributárias.............................................................................................. 12 2.2. Competência…

atingir os mais variados fins. Entende-se por isso que a simulação se manifesta através de variadas modalidades, onde a algumas delas correspondem regimes específicos. Deste modo, as mais evidentes distinções que se podem estabelecer nesta matéria são a demarcação entre a simulação fraudulenta da inocente, a subjectiva da objectiva e a absoluta da relativa. 2. Simulação fraudulenta e simulação inocente A simulação envolve sempre o intuito de enganar terceiros. Com esta intenção…

CAMPANHA CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SÃO GABRIEL CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO MANUELA BETIELE AUDE LOVATTO A GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE POR MEIO DE INTERVENÇÃO JUDICIAL E O (DES) RESPEITO À RESERVA DO POSSÍVEL. São Gabriel/RS 2012 MANUELA BETIELE AUDE LOVATTO A GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE POR MEIO DE INTERVENÇÃO JUDICIAL E O (DES) RESPEITO À RESERVA DO POSSÍVEL. Monografia apresentada à Universidade da Região da Campanha – Campus de São Gabriel, como…

br/a-camara/ouvidoria/documentos/dicas/dica5.html/?searchterm=c%C3%B3digo%20civil) Além disso, fazendo uma relação com o código de 1916, a parte que trata de incapacidade civil relativa e absoluta foi toda reformulada, deixando de lado, por exemplo, a figura objetiva do louco, hoje, tratado no CCB 2002, como doentes mentais incompleto ou total. 6 Luana Ferreira, completou 16 anos no dia de ontem e deseja ser emancipada pelos seus pais por uma série de razoes, inclusive pelo fato de…

Contratos - Orlando Gomes Capítulo 1 INTRODUÇÃO Sumário: 1. Conceito de contrato. 2. Formação histórica e pressupostos ideológicos. 3. D contrato no Direito contemporâneo. 4. O contrato no Direito das Obrigações. 5. Concepções do contrato. 6. O contrato como norma. 7. O contrato em novo contexto. 8. A declaração de vontade dos contratantes. 9. Aspecto material e documentação do contrato. 10. Significado do contrato. 11. Função econômica do contrato. 1. Conceito de contrato A

6394210055 Cristiane Amaral Cruz RA 6751357951 Jacareí / SP 2013 INTRODUÇÃO O direito empresarial ao longo da historia sofreu modificação no seu conceito, nessa atividade, vai conhecer essas modificações e técnicas, abordar de forma clara e sucinta a evolução empresarial, conhecer o conceito referente a esse direito, conhecer as técnicas empregadas pelas organizações no desempenho de suas atividades, analisar as formas e…

Apontamentos de Direito Internacional Público Docente: Ms.Etiene Maria Bosco Breviglieri Bibliografia sugerida REZEK, J.F. Direito Internacional Público – Curso Elementar. São Paulo: Saraiva, 2010. ACCIOLY, Hildebrando e Geraldo Eulálio do Nascimento e Silva. Manual de Direito Internacional Público. São Paulo: Saraiva, 2010. MELLO, Celso D. de Albuquerque. Curso de Direito Internacional Público. 12 ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2009. SOCIEDADE INTERNACIONAL A…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PANORAMA DA UNIÃO ESTÁVEL NO BRASIL ADILSON DOS REIS MENDONÇA FLORIANÓPOLIS (SC), NOVEMBRO DE 2008. 2 ADILSON DOS REIS MENDONÇA PANORAMA DA UNIÃO ESTÁVEL NO BRASIL Monografia apresentada no Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: João Leonel Machado Pereira.…