As Normas Do Direito Obrigacional Sao Hoje As Mais Usadas

EM DIREITO DA BANCA, DA BOLSA E SEGUROS FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA (2003-2004) verbojuridico ® ______________ FEVERIRO 2007 2 : BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS E DERROGAÇÃO DO SEGREDO BANCÁRIO VERBOJURIDICO Título: O BRANQUAMENTO DE CAPITAIS E A DERROGAÇÃO DO SEGREDO BANCÁRIO - Implicações da má fé nas várias responsabilidades Autor: Dr. Ricardo José de Almeida Amaral Data de Publicação: Classificação Edição: Nota Legal: Fevereiro 2007…

CONTRATOS Etimologicamente deriva de “contractus” e de contrair. Conceito: negócio jurídico resultante de um acordo de vontades que produz efeitos obrigacionais. Este é o conceito da doutrina, até porque não é missão do legislador fazer definições. Vamos comentar e destacar os aspectos principais deste conceito: - negócio jurídico: contrato é negócio jurídico, ou seja, é uma declaração de vontade para produzir efeito jurídico. O contrato é espécie de fato jurídico, revisem fato…

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO EXERCÍCIO 1) Diferencie Sociedade Internacional de Comunidade Internacional. Opine sobre o assunto. A sociedade internacional pode ser compreendida como um “grupo de comunidades políticas independentes” que, longe de formarem um sistema de comportamento único, buscam por meio do “diálogo e do consenso de regras e instituições”, organizar “suas relações, tendo

Faculdade Anhanguera de Limeira, da ANHANGUERA EDUCACIONAL, sob a orientação dos professores Ms. Marcio Tadeu De Marchi e Esp. Carlos Alberto Salviatti. Limeira 2012 AGRADECIMENTOS A Deus por tudo que nos tem propiciado, ontem e hoje, e certamente, continuarás a fazê- lo no amanhã. Aos nossos familiares pelo amor e carinho Aos nossos queridos professores que nos proporcionaram seus conhecimentos. RESUMO…

expressão "fontes do direito", encontramos um conjunto de documentos jurídicos e coleções de leis do passado, uma autoridade criadora (Estado), fundamentos de validade formal de uma norma, forças sociais criadoras e valores determinantes, e, por fim, formas de manifestação do Direito. A expressão fonte vem do latim fons, fontis, nascente, significando tudo aquilo que origina, que produz algo. Assim, a expressão fontes do Direito indica, desde logo, as formas pelas quais o Direito se…

DO ACARAÚ CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO A ANOMIA NA PROTEÇÃO DAS UNIÕES HOMOSSEXUAIS Sobral Ceará 2007 A ANOMIA NA PROTEÇÃO DAS UNIÕES HOMOSSEXUAIS Monografia apresentada à Universidade Estadual Vale do Acaraú como requisito parcial para obtenção de grau de Bacharel em Direito. Orientador:…

TRABALHO E A PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS DO TRABALHADOR Rúbia Zanotelli de Alvarenga Mestranda em Direito do Trabalho pela PUC-MG. Advogada. Professora de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Internacional da FINAC-ES e de Direito Previdenciário da Faculdade Pio XII-ES. Professora de Direito Previdenciário do Curso de Pós Graduação da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce-MG. Sumário: 1. O Surgimento da OIT - 2. A Estrutura da OIT - 3. Princípios do Direito…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I [pic] Professor Marcelo Carneiro APRESENTAÇÃO A presente apostila tem como função primordial, criar um roteiro para que o aluno de Introdução consiga focar os principais pontos da matéria. Baseado nessa premissa, não se pretende aqui substituir os livros indicados para a matéria. Muito pelo contrário, conforme dito acima, a intenção é facilitar ao aluno, que, por falta de referencial, acaba por despender esforços demasiados

DIREITO REAL Conceito: É o campo do direito patrimonial cujas regras tratam do poder dos homens sobre as coisas apropriáveis. Objeto: As coisas apropriáveis são aquelas que podem ser objeto de propriedade. A princípio, todas as coisas úteis e raras podem ser objeto de propriedade, diante do interesse econômico que elas despertam. Excluem-se os bens abundantes, sem valoração econômica (ex: água do mar, o ar que se respira, luz do sol). A coisa pública não é apropriável. (revisar bens públicos

DIREITO CIVIL – LUCIANO FIGUEIREDO CRISTIANO SOBRAL – Direito Civil Esquematizado, Ed. Gem, Grupo Método. FLÁVIO TARTUCI – Editora Método. LUCIANO FIGUEIREDO, Sinopse para concursos públicos, ed. Juspvdium. MARCOS ERRAT, Editora Juspodvim LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DE DIREITO BRASILEIRO – LNDB1 1. Noções Introdutórias Era a antiga LICC, tendo sua nomenclatura alterada para o nome de LINDB. A alteração de seu pela Lei 12.376/2010, esta modificação, segundo o…