trabalho Direito Administrativo

SERVIÇOS PÚBLICOS

Trabalho acadêmico feito para explanar melhor sobre os assuntos pertinentes aos serviços públicos da administração, aplicado a nós acadêmicos, da Fundação Educacional de Anicuns - FEA do curso de Direito do 4º período, turma A.

ANICUNS – GOIÁS
2012
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 4
SERVIÇOS PÚBLICOS 5
1. CONSIDERAÇÕES GERAIS 5
1.1 .Regulamentação e Controle 6
1.2. Requisitos de Serviços e Direito do Usuário 6
1.3. Greve nos Serviços Essenciais 6
1.4. Competência para Prestação de Serviço 6
1.4.1. Competência da União 6
1.4.2. Competência do Estado-Membro 6
1.4.3. Competência do Município 6
1.4.4 .Competência do Distrito Federal 7
1.5 .Formas e Meios de Prestação de Serviços 7
1.5.1. Serviço Centralizado 7
1.5.2.Serviço Descentralizado 7
1.5.3. Serviço Desconcentrado 7
1.5.4. Execução Direta do Serviço 7
1.5.5. Execução Indireta do Serviço 7
2. AUTARQUIA 7
2.1. Privilégios 8
2.2. Controle 8
2.3. Autarquia de Regime Especial 8
2.4. Agência Reguladoras 8
3. FUNDAÇÕES PÚBLICAS 9
3.1. Considerações Gerais 9
4. AGÊNCIAS EXECUTIVAS 9
5. EMPRESAS ESTATAIS OU GOVERNAMENTAIS 9
5.1. Conceitos e Caracteres 9
5.2. Controle 11
5.3. Espécie e Forma Jurídica 11
6. CONSÓRCIOS PÚBLICOS................................................................................................ 12
7. ENTES DE COOPERAÇÃO: ENTIDADES PARAESTATAIS 12
7.1. Espécies de Entidades Paraestatais 13
8. SERVIÇOS DELEGADOS E PARTICULARES 13
8.1. Serviços Concedidos ........................................................................................................... 13
8.1.1. Concessão 13
8.1.2. Regulamentação 14
8.1.3. Licitação............................................................................................................................ 14
8.1.4. Contrato 14
8.1.5. Alteração unilateral do contrato........................................................................................ 14
8.1.6.