Artigos Incorporação

giro operacional da entidade, quer seja em estoques, financiamentos das vendas e aplicações no imobilizado, direcionam suas sobras temporárias de capitais para as aplicações em títulos e valores mobiliários. Um dos principais motivos para a fusão, incorporação e até para a cisão das sociedades é a competitividade atual dos mercados e um dos fatores relevantes para tal situação é o fenômeno da globalização mundial, responsável pela derrubada de diversas barreiras entre os países. A…

Incorporação. É o ato em que uma empresa absorve o patrimônio de outra que juridicamente se extingue. Ou seja, o balanço patrimonial da incorporada é absorvido pela incorporadora que soma ao seu patrimônio os bens, direitos e valores do ativo da incorporada e as obrigações existentes no seu passivo. Segundo o código civil brasileiro, em linguagem culta. (douta), na incorporação uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhe

Pode-se depreender o conceito de renda diretamente da Constituição Federal? Caso isso não seja possível, poderia então a lei complementar fixar um conceito livre de renda ou atribuir ao legislador ordinário a sua fixação? Entendo que sim, pois o artigo art.153, III do Texto Supremo, outorga competência à União para instituir imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. Corroborando esse entendimento, JOSÉ ARTUR LIMA GONÇALVES professa: "Considerando que o texto…

eleito, o encerramento da fase ativa da sociedade e a manutenção da personalidade jurídica nessa fase e finalmente o encerramento da sociedade através do distrato. Todos os assuntos citados acima serão abordados neste trabalho, através dos temas de incorporação, fusão, cisão, transformação, continuação, dissolução, liquidação e extinção, dissertando e discorrendo sobre cada um deles, citando suas principais características e forma de aplicação de cada caso, isolada ou conjuntamente,…

02.2010) e da 1ª Seção do STJ no REsp 923012/MG (DJE 24.06.2010), respectivamente: “APELAÇÃO. REEXAME NECESSÁRIO. SUCESSÃO DE EMPRESAS. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. ARTIGO 133 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL . MANUTENÇÃO DO PONTO E DA CLIENTELA. AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DA EMPRESA SUCEDIDA. Nos termos dos artigos 132 , parágrafo único , e 133 do Código Tributário Nacional , o sucessor responde integralmente pelos tributos devidos pela sucedida, incluída a multa,…

INCORPORAÇÃO/FUSÃO/CIS ÃO S.A LTDA. INCORPORAÇÃO CONCEITO UMA SOCIEDADE ABSORVE OUTRA OU OUTRAS E LHES SUCEDE EM TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES FUSÃO (ART. 228 - LEI 6.404) ANTES A B DEPOIS C FUSÃO CONCEITO DUAS OU + SOCIEDADES SÃO FUSIONADAS E EXTINTAS, DANDO ORIGEM A UMA TERCEIRA SOCIEDADE, QUE LHES SUCEDE EM TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CISÃO (ART. 229 - LEI 6.404/76) ANTE S AB DEPOIS A B CISÃO ART. 229 A Cisão é a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu

corresponder, comprovadamente, a ganhos ou perdas efetivos; c) no caso de companhia aberta, com observância das normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários. § 1º Para efeito de determinar a relevância do investimento, nos casos deste artigo, serão computados como parte do custo de aquisição os saldos de créditos da companhia contra as coligadas e controladas. § 2º A sociedade coligada, sempre que solicitada pela companhia, deverá elaborar e fornecer o balanço ou…

........ 7 APLICAÇÕES FINANCEIRAS........................................................………….................. 9 INVESTIMENTOS.............................................................………........…......................... 10 FUSÃO, CISÃO E INCORPORAÇÃO DE EMPRESAS...…………………….……...... 13 IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL.......................….......................... 15 JUROS SOBRE O CAPITAL...........................................……………….........…............... 18 CONCLUSÃO........

da contabilidade gerencial e financeira após tal migração. O cenário econômico em constante mutação tem incentivado cada dia mais as reorganizações nas empresas, sendo as operações mais utilizadas a incorporação, fusão, cisão e joint ventures. Segundo Santos, Schmidt e Fernandes (2004) “a incorporação de empresas é o negócio plurilateral que tem por finalidade agregar todas as ações de uma sociedade ao patrimônio de outra que sucede a incorporada em todos os seus direitos e obrigações,…

Católica de Minas – Campus Coração Eucarístico. Belo Horizonte 2010 Sumário 1. DEFINIÇÃO..................................................................................................................................... 6 1.1. 1.2. Incorporação................................................................................................................. 7 1.3. Cisão…