Artigos Direito

TERRAS INDÍGENAS RAPOSA SERRA DO SOL RESUMO: O presente artigo jurídico tem por escopo analisar, de forma sucinta, a questão da demarcação do território indígena, notadamente, as terras Raposa Serra do Sol, desde as perspectivas histórico-social e jurídica, a partir do julgamento do caso, em 2009, pelo Supremo Tribunal Federal. PALAVRAS CHAVE: Demarcação de terras, Raposa Serra do Sol, Supremo Tribunal Federal. ÁREA: Direito Ambiental - Direitos Indígenas. CATEGORIA: Pesquisa…

30px 0 border-bottom 1px solid black /style /head meta http-equivContent-Type contenttext/html charsetutf-8 body h1DIREITO PENAL 3 artigos 130 aacute 136/h1 h4de julianakethlin trabalhosfeitos.com/h4 DOS CRIMES CONTRA A PESSOAbr / DA PERICLITACcedilAtildeO DA VIDA E DAbr / SAUacuteDE.br / br / Artigos 130 a 136br / br / 1br / br / DA PERICLITACcedilAtildeO DA VIDA E DA SAUacuteDEbr / Entre outras classificaccedilotildees, o crime pode serbr…

Curso de Direito Artigo de Revisão CONTROVÉRSIA SOBRE O RECONHECIMENTO DAS ATIVIDADES DE APOSENTADORIA ESPECIAL: UMA ANÁLISE CONTROVERSY OVER THE RECOGNITION OF SPECIAL RETIREMENT ACTIVITIES: ONE ANALYSIS Luciana Duarte Correia¹, Letícia Bittencourt de Souza¹ e Mariven Golçalves¹. 1 Alunos do curso de Direito Resumo O presente artigo científico trata da temática da controvérsia sobre o reconhecimento das atividades de aposentadoria especial. O artigo vai abordar desde o…

O Direito e a ordem internacional no século XXI: complexidades e reflexões na contemporaneidade Larissa Ramina1 Resumo: A partir da segunda metade do século XX e com mais força no século XXI, a emergência de problemas globais e de novos fatores internacionais permite vislumbrar uma ordem internacional mais complexa. O Estado deixou de ter o monopólio das relações internacionais e simultaneamente deixou de ser o único interlocutor sobre assuntos que interessam à humanidade e à comunidade estatal

Artigo Científico - Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões 21 Maio 2010 Artigo científico de autoria da Defensora Pública Fernanda de Souza Moreira, publicado naRevista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões, editora Magister, Belo Horizonte: IBDFAM, volume 15, abril/maio de 2010, sob o título: "O direito a alimentos do nascido do banco de sêmen e a legitimação passiva do doador na inseminação artificial heteróloga: uma colisão de Direitos Fundamentais". Doutrina

Apologia a Sócrates Platão Nome: Antonio Carlos Da Silva Vieira Junior RA: 9024455057 Apologia de Sócrates, é sua autodefesa utilizada em seu julgamento em 399 a.C. Na qual, Sócrates discursa, tendo sido acusado de corrupção da juventude e impiedade por Metelo,Ânito e Lícon. Sócrates em um determinado momento em Atenas foi acusado de perversão a júventude.não acredita nos Deuses da cidade e criou novos deuses em Atenas. Ele se dedicava a filosofia em público…

A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS E SUA APLICABILIDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA (ARTIGOS 26 e 27 DUDH) ALEX SANDRO VASCONCELOS DE ARAÚJO ADRIEL DE ARAÚJO LOBATO JÚNIOR RODRIGO FARIAS ALEX SANDRO VASCONCELOS DE ARAÚJO ADRIEL DE ARAÚJO LOBATO JÚNIOR RODRIGO FARIAS A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS E SUA APLICABILIDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA (ARTIGOS 26 e 27 DUDH) Trabalho apresentado a Professora Bianca avila Morais…

acordo com a consciência e reflexão filosófica daquele que o pensa. Decorre daí a nossa proposta nesse trabalho, a qual consiste em assumir dois temas centrais, o da justiça e o do direito, entendendo-os como eixos de extrema relevância para a teoria política. São dois temas que se articulam, na medida em que o direito supostamente pretende dialogar com a aplicação do justo. A justiça, por sua vez, está no centro de um candente debate no mundo ocidental, um mundo que fala de justiça por…

RESENHA DO ARTIGO CIÊNTÍFICO REFLEXÕES SOBRE MORAL, ÉTICA E DIREITO E SUA INFLUÊNCIA SOBRE AS PROFISSÕES JURÍDICAS O autor Emanoel Maciel da Silva em seu artigo científico “Reflexões sobre moral, ética e Direito e sua influência sobre as profissões jurídicas” intercala moral, ética e Direito como individuais porém que se completam para o bom exercício das profissões jurídicas. Cita em seu texto a teoria tridimensional do Direito do saudoso Prof. Miguel Reale, cujo remete o Direito…

Cuiabá-MT, Março de 2013. SARLET, Ingo Wolfgang; FIGUEIREDO, Mariana Filchtiner. Reserva do Passível, Mínimo Existencial e Direito a Saúde: Algumas Aproximações. Revista da Defensoria Pública, São Paulo, v. 1, p.179-234, jul./dez. 2008. II. OS DIREITOS SOCIAIS E O MÍNIMO EXISTENCIAL COMO DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA 1 – Os direitos sociais como direitos fundamentais “Em síntese, embora lamentando o cunho sumário das razões expostas, mas tendo em vista…