Declaração universal dos direitos humanos e sua aplicabilidade na constituição federal brasileira (artigos 26 e 27 dudh)
ALEX SANDRO VASCONCELOS DE ARAÚJO
ADRIEL DE ARAÚJO LOBATO JÚNIOR
RODRIGO FARIAS
ALEX SANDRO VASCONCELOS DE ARAÚJO
ADRIEL DE ARAÚJO LOBATO JÚNIOR
RODRIGO FARIAS
A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS E SUA APLICABILIDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA (ARTIGOS 26 e 27 DUDH)
Trabalho apresentado a Professora Bianca avila Morais de Mendonça da disciplina Direitos Humanos, da turma 90441 NA, turno noturno do curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau.
SUMÁRIO
1.INTRODUÇÃO..............................................................................................p.04,05
2.ARTIGO (26) X CONSTITUIÇÃO...........................................................p.06,07,08
3.ARTIGO (27) X CONSTITUIÇÃO...............................................................p.09,10
4.CONSIDERAÇÕES FINAIS..........................................................................p.11,12
5.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.................................................................p.13
1. INTRODUÇÃO
Conforme a da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, conseguiu-se desencadear um processo comportamental mundial na esfera social e a produção de instrumentos e mecanismos internacionais de direitos humanos que foram incorporados ao ordenamento jurídico dos países signatários. Esse processo resultou na base dos atuais sistemas globais e regionais de proteção dos direitos humanos.
Assim, o preâmbulo da DUDH é cristalina demonstrando-nos as atrocidades, barbáries cometidas e que revoltam a consciência da Humanidade e que o advento de um mundo em que os seres humanos sejam livres de falar e de crer, libertos do terror e da miséria, foiproclamado como a mais alta inspiração do Homem.
Consequentemente, levou as nações a refletirem e reconhecerem a dignidade inerente a todos os membros da família