Artigos 289

GEOGRAFIA ISSN 2178-0234 EM_____________________________________________________________________________ QUESTÃO V.06 ♦ N. 02 ♦ 2013 pág. 287-289 RESENHA “A PRODUÇÃO CAPITALISTA DO ESPAÇO” DE DAVID HARVEY Leticia Krol SANTOS1 O livro “A produção capitalista do espaço”, de autoria de David Harvey, publicado em 2005, é dividido em oito capítulos, nos quais ele faz uma análise marxista do espaço, numa relação entre o Estado e o capitalismo, como conceitos essenciais para a análise da…

RESENHA ARTIGOS A INDOLÊNCIA DA RAZÃO* VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA** SANTOS, Boaventura de Sousa. A crítica da razão indolente: contra o desperdício da experiência. 7. ed. São Paulo: Cortez, 2009. É criticando a indolência da razão que o português Boaventura de Sousa Santos, doutor em sociologia do direito e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra busca resgatar, através do pensamento utópico, a importância das experiências que são construidas e

Moeda falsa Art. 289. Falsificar, fabricando-a ou alterando-a, moeda metálica ou papel-moeda de curso legal no país ou no estrangeiro: Pena — reclusão, de três a doze anos, e multa. Objetividade jurídica Tutelar a fé pública nas moedas em circulação. Tipo objetivo A conduta típica consiste em falsificar, que pode dar-se pela fabricação (criação da moeda falsa) ou alteração (modificação de seu valor para maior). A conduta pode recair sobre a moeda nacional ou qualquer moeda…

06/11/2009) CIVIL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. AÇÃO QUE POSTULA DIFERENÇAS DE CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE RESERVA DE POUPANÇA. PRESCRIÇÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 291 DO STJ. TERMO INICIAL. SÚMULA N. 289 DO STJ. LICC. ÍNDOLE EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL. DESPROVIMENTO. RECURSO COM PROPÓSITO NITIDAMENTE PROCRASTINATÓRIO. IMPROVIMENTO. MULTA. ART. 557, § 2º DO CPC. I. A prescrição qüinqüenal incide sobre quaisquer prestações…

1. CONSIDERAÇÕES GERAIS O presente artigo dá início a uma série de discussões que se abrirão acerca da legislação recente que está por vir, ou seja, o Novo Código de Processo Civil, trazendo grandes e significativas modificações e atualizações estruturais na legislação processual civil, trazendo consigo grandes expectativas de melhoras práticas de uma legislação que tinha como nascimento o ano de 1973, completando atualmente mais de trinta e oito anos de aplicação. o texto do…

GIAMPAOLI, Maria Cristina. Serviço Social em empresas: consultoria e prestação de serviço. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 114, p. 266-289 abr./jun. 2013. GIAMPAOLI, Maria Cristina. Serviço Social em empresas: consultoria e prestação de serviço. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 114, p. 266-289 abr./jun. 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-66282013000200004&script=sci_arttext. Acesso em: 04 fev. 2014. Tópicos do texto Trabalho desenvolvido pelo Assistente…

– nstessaro@uem.br 2 Mestranda em Psicologia, Universidade Estadual de Maringá - 3 Mestranda em Psicologia, Universidade Estadual de Maringá - solmarques@hotmail.com Rev. Bras. Ed. Esp., Marília, v.15, n.2, p.289-306, Mai.-Ago., 2009. cristbray@hotmail.com 289 LEONARDO, N.S.T.; BRAY, C.T.; ROSSATO, S.P.M. 1 INTRODUÇÃO Uma questão que vem sendo muito discutida no Brasil, tanto por pedagogos como por psicólogos e educadores, é a inclusão de alunos com…

do crédito. Além das diversas modalidades de litisconsórcio já vistas, alguns setores da doutrina admitem também o chamado litisconsórcio eventual. É o que ocorre quando são formulados dois pedidos contra duas pessoas distintas com amparo no art. 289, que trata da cumulação eventual de pedidos. Nessa linha é o entendimento do STJ: “Processual civil – Cumulação de pedidos – Réus distintos. Quando ocorrer afinidade de questões por um ponto comum de fato e de direito, conforme…

se iguais, somente uma delas, mas aumentada, em qualquer caso, de um sexto até metade. As penas aplicam-se, entretanto, cumulativamente, se a ação ou omissão é dolosa e os crimes concorrentes resultam de desígnios autônomos, consoante o disposto no artigo anterior. Concurso formal = uma conduta com vários resultados. Incêndio e dano qualificado pelo emprego de substância inflamável: A hipótese se qualifica como crime de incêndio, caso esteja caracterizado a exposição a perigo de…

Lei 12.403 – Comentada artigo por artigo Parte I Lei 12.403/11 comentada por Rubens Caneschi de Freitas. 1 – INTRODUÇÃO. O presente estudo tem por objetivo delinear os contornos do novíssimo sistema de medidas cautelares adotado pelo Código de Processo Penal, trazido pela Lei nº. 12.403, de 4 de maio de 2011 e que tramitou no Congresso Nacional como Projeto de Lei nº. 4.208-C. Trata-se de uma análise das alterações ocorridas em relação às prisões processuais, medidas cautelares, …