Artigo Sobre Questão Agraria Ambiental

Questões ambientais e assentamentos rurais Há muito tempo se vê falar em assentamentos rurais, invasão de terras, acampamentos. E nosso meio ambiente, como fica nisso tudo? Há muito tempo se vê falar em assentamentos rurais, invasão de terras, acampamentos, mas nunca essa realidade esteve tão próxima de nós. A invasão é legítima? É prevista em lei? Juridicamente, o direito à propriedade é um direito real oponível erga omnes (contra todos). Trocando em miúdos, é um direito que…

segue trabalho de direito DESAPROPRIAÇÃO PROVENIENTE DA REFORMA AGRÁRIA Acadêmico: W Florianópolis, 21 de novembro de 2013. INTRODUÇÃO O estudo tem como objetivo principal abordar historicamente a desapropriação para fins de reforma agrária, mostrando os principais fatores, como os sujeitos e objetos dessa relação jurídica, de forma sistemática, e de que forma pode ser imposta uma justa e adequada distribuição da propriedade

entendimento da matéria. A análise da Constituição Federal, seus artigos e das demais legislações que definem procedimentos judiciais revela que apenas o estudo teórico dos institutos não possibilita a segurança necessária para o enfrentamento da disciplina. Neste sentir, a fim de possibilitar uma simbiose entre a bagagem doutrinária e legal adquirida ao longo do estudo sobre o referido Capítulo da Constituição Federal, bem como sobre a base principiológica que lhes ornam, o…

política urbana, agrária e fundiária Sumário Sumário 2 Política Urbana, Agrária e Fundiária 3 A Propriedade 3 A função social da propriedade 4 Política urbana 5 Reforma urbana 7 Política agrária 8 Reforma agrária 9 Imóvel urbano x imóvel rural 11 Política Fundiária 12 Reforma e regularização fundiária 13 Política agrária x fundiária 18 Referências bibliográficas 19 Política Urbana, Agrária e Fundiária A Propriedade Se

modalidade de intervenção do Estado na propriedade, com a efetivação da transferência do domínio do particular para o Poder Público. Em regra a constituição federal no seu artigo 5º, inciso XXII assegura ao cidadão o direito a propriedade, porém esta deve atender a sua função social. Entretanto, excepcionalmente o inciso XXIV deste mesmo artigo, disciplina que em caso de necessidade ou utilidade pública ou interesse social haverá desapropriação desde que mediante e justa prévia…

Rio Claro. Bolsista do CNPq. slrgeo@yahoo.com.br RESUMO Na busca de entender a evolução da categoria, em que o produtor familiar do campo se classifica, se fez uma breve explanação sobre os termos camponês/campesinato, agricultor familiar e pluriatividade. A discussão gerada pela diversidade conceitual sobre o agricultor, nos remete a questões históricas, ideológicas, culturais, sociais e econômicas que fundamentam e qualificam esse agricultor. Desse modo, pretende-se trazer…

Artigo Científico O Serviço Social no contexto rural e urbano Resumo: Este artigo buscará esclarecer a importância dos movimentos sociais no processo de luta no processo de luta pela reforma urbana. Pretende-se fazer uma reflexão sobre as principais tendências e temas que estão animando o debate brasileiro recente sobre o tema desenvolvimento rural. A ideia, fundamentalmente, consiste em descrever e caracterizar o contexto histórico em que o debate corrente sobre o desenvolvimento…

tornem improdutivos no poder de uns poucos que as possuem. Vale ressaltar que a propriedade, para o desenvolvimento harmônico da sociedade, tem papel fundamental de ordem econômica e política. 2 – Conceito de Propriedade Podemos conceituá-la no artigo 1228 – Código Civil de 2002. “É um direito de usar, gozar e dispor da coisa da maneira mais completa possível, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou a detenha.” 3 - Função Social da…

Agrário é o conjunto de princípios e normas, de Direito Público e Direito Privado, que visa a disciplinar as relações emergentes da atividade agrária, com base na função social da terra. Ramo do Direito positivo que regula as relações jurídicas do homem com a terra. Segundo Flávio Tartuce, é o conjunto de princípios e normas que regula a atividade agrária, com base na função social da propriedade. ATENÇÂO!! A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE É O NÚCLEO DO DIREITO AGRÁRIO. 2. SURGIMENTO…

NACIONAIS BENILDES MARIA RODRIGUES SANTOS MÍDIA E MOVIMENTOS SOCIAIS: ESTUDO A PARTIR DE ANÁLISE DE DISCURSO DO JORNAL O ESTADO DE S. PAULO SOBRE O MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA (MST). BRASÍLIA – DF 2010 BENILDES MARIA RODRIGUES SANTOS MÍDIA E MOVIMENTOS SOCIAIS: ESTUDO A PARTIR DE ANÁLISE DE DISCURSO DO JORNAL O ESTADO DE S. PAULO SOBRE O MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA (MST). Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Especialização em…