Artigo Sobre Questão Agraria Ambiental

DOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DA PARAÍBA Monografia apresentada ao curso de Gestão e Manejo Ambiental em Sistemas Agrícolas da UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, como parte dos requisitos para obtenção do título de Especialista. Orientador Prof. ROBSON AMÂNCIO, Ph.D. LAVRAS MINAS GERAIS - BRASIL 2004 1 MARCEL CHACON COSTA O MÓDULO RURAL, A DIMENSÃO DA PROPRIEDADE FAMILIAR E A SUSTENTABILIDADE DOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DA…

vertentes teóricointerpretativas críticas. A primeira trata a sustentabilidade com ênfase na questão ambiental e está mais presente nos países de capitalismo avançado, do Norte, e em estratos de camadas sociais mais ricas. Esta vertente crítica tende a defender uma nova relação do ser humano com a natureza, seja em sua dimensão técnica, seja existencial. A segunda vertente não consegue visualizar a questão ambiental sem ressaltar a dimensão da eqüidade social. Esta vertente está mais…

1 - FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA (da propriedade imobiliária rural ou do imóvel rural). Como já se afirmou, a função social da terra se transformou no princípio fundamental do Direito Agrário. Atualmente, na exegese dos dispositivos constitucionais sobre a matéria, sobretudo no tocante à terra rural, ou em outras palavras, à propriedade imobiliária rural, a garantia do direito de propriedade está condicionada ao cumprimento dos requisitos relativos à função social da terra. Não resta…

urbano com atividade rural 4.2 – imóveis imunes e isentos 5 – base de cálculo 5.1 – grau de utilização da terra 5.1.1 - legalidade da instrução normativa 10/02 5.1.2 – inconstitucionalidade da exigência de 100% de GEE 5.2 – área de interesse ambiental 6 – contribuinte 7 – lançamento 8 – alíquota 8.1 – progressividade do ITR 8.1.1 – progressividade fiscal em impostos reais – posição do STF 8.1.2 – progressividade extrafiscal aplicável aos impostos reais 9 –…

Evolução da legislação sobre o Meio Ambiente e o processo de valoração econômica da água no Brasil The evolution of Environment Laws and the process of economic valuation of water in Brazil Diego Luis Venancio Fábio Charão Kurtz Resumo A água é elemento essencial da natureza. Sem ela, os sistemas naturais não funcionariam e a vida não existiria. A evolução tecnológica tornou a água um bem ainda mais indispensável pois, dos recursos hídricos depende, não somente a vida do homem, mas

Ciências Curso: Geografia Disciplina: Geografia Agrária Professor: Francisco Amaro Gomes de Alencar Segundo Memorial Formativo Fortaleza, 2014. SUMÁRIO Introdução............................................................................................................3 Documentário: “O canto da Terra”.......................................................................4 Construção da linha do tempo da Geografia Agrária no…

RELAÇOES EMERGENTES DA ATIVIDADE DO HOMEM SOBRE A TERRA, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA PRODUTIVIDADE E JUSTIÇA SOCIAL OBJETO: ATIVIDADES AGRÁRIAS • TÍPICA: LAVOURA, PECUÁRIA, EXTRATIVISMO VEGETAL E ANIMAL E A HORTIFRUTI GRANJEIRA. • ATÍPICA: AGROINDUSTRIA: PROCESSO INDUSTRIALIZANTE DESENVOLVIDO NOS LIMITES TERRITORIAS EM QUE SÃO DESENVOLVIDOS OS PRODUTOS • ATIVIDADE COMPLEMENTAR (não é pacífico na doutrina que esta atividade se enquadre como agrária. O autor é a favor) TRANSPORTE…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB DIREITO AGRÁRIO E AMBIENTAL Jacobina, 10 de julho de 2012 UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO AGRÁRIO E AMBIENTAL PROFESSOR : SANDER PRATES ALUNA: VERA LÚCIA SIL VA DOS SANTOS RESUMO DOS TEXTOS: A GRILAGEM…

edu.br; 2 Doutor em Ciências Agrárias, professor de Sociologia da Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém/PA - Brasil, bolsista de produtividade do CNPq; heri@amazonet.com.br. RESUMO: O objetivo do artigo é analisar os planos de uso de propriedades rurais como instrumento para estabelecer as regras da gestão comunitária dos bens comuns nas diferentes tipos de unidade de conservação. Os planos pretendem contemplar as reivindicações dos camponeses por uma reforma agrária que não apenas…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS RESUMO Este artigo contém considerações sobre a análise do tipo de Agricultura Urbana praticada no bairro - distrito Ipioca, localizado no município de Maceió, Alagoas; tendo como lócus da pesquisa o Sitio Dois Irmãos, situado no respectivo bairro. Com o objetivo de discutir como a Agricultura Urbana é perpetrada nesta localidade e como a supracitada influência e é importante nas relações econômicas, sociais e ambientais da região. Neste trabalho,…