Artigo Sobre Questão Agraria Ambiental

QUESTÕES DE POSSE DA TERRA COMO FATORES NA DESTRUIÇÃO AMBIENTAL NA AMAZÔNIA BRASILEIRA: O CASO DO SUL DO PARÁ Philip M. Fearnside Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) Av. André Araújo, 2936 C.P. 478 69011-970 Manaus-Amazonas

| Combate à escravidão | Responsabilidade Social | Dúvidas do Trabalhador | Contribua com a RB | Contato 30/05/2007 - 15:42 Política ambiental exige mais que separação de responsabilidades Na visão do Ministério do Meio Ambiente (MMA), organização institucional inadequada estava na raiz de problemas no setor ambiental. Servidores, críticos e céticos não vêem garantia de melhorias na gestão estatal para uma política mais eficiente Por Maurício Hashizume |…

ABEEF O Código Florestal Brasileiro surgiu em 1934, com uma característica intervencionista do Estado sobre a situação das florestas no Brasil. É importante entender a conjuntura daquele momento: aumento acelerado da população das cidades localizadas na mata atlântica; expansão veloz da cafeeicultura nos estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, com devastação de grandes áreas de floresta (expansão da fronteira agrícola); corte indiscriminado de espécies nobres, como a Araucária nos

mas não excludentes, a rigor, como se verá com o debate adiante. Pela natureza do assunto, um tanto polêmica, haveria necessidade de um debate profundo e que, por isso mesmo, não se esgota. Por motivos didáticos, este breve estudo vai se concentrar sobre cinco eixos principais. O primeiro ponto pretende discutir semelhanças e diferenças entre a agricultura familiar e o agronegócio do ponto de visto conceitual, particularmente. A segunda parte procura compreender os meandros históricos…

7. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO CIVIL Objetivos * Compreender a influência que a Constituição, como norma superior, exerce sobre o Direito Privado, além do papel que estes direitos desempenham enquanto limitação da atuação estatal. Estrutura de conteúdo 1. Direito à vida 2. Direito à integridade física 3. Direito à imagem 4. Direito à liberdade 5. Direito ao segredo 6. Função social da propriedade 7. Aspectos constitucionais do Estatuto da…

constitucionais de pagamento em títulos da dívida pública de emissão previamente aprovada pelo Senado Federal, no caso de área urbana não edificada, subutilizada ou não utilizada (C.F. art. 182, § 4º, III), e de pagamento em títulos da dívida agrária, no caso de Reforma Agrária, por interesse social (C.F. , art. 184). Fundamentos da desapropriação Fundamenta-se o Direito de propriedade no Art. 5º, XXII da Constituição Brasileira de 1988,1 porém o constituinte originário, logo em…

Comissão Organizadora 3 II SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO DA UEL – ISSN 2179-0760 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO...................................................................................................................... 03 ARTIGOS COMPLETOS AGÊNCIA NACIONAL DA POLÍTICA FUNDIÁRIA: PROPOSTA DE INTERVENÇÃO ESTATAL PARA A EFETIVIDADE DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PRIVADA…

A Relação da Filosofia e o Serviço Social/ A Influência na Decisão das Escolhas para o Trabalho Social. Introdução A filosofia nos leva a pensar, refletir sobre as necessidades do ser humano em si, e agir procurando encontrar formas de dar direção as pessoas que diante dos seus problemas não conseguem ver o caminho a seguir. Ainda nesse artigo, faremos algumas analise de obras e musicas que retratam as mudanças ocorridas na vida do ser humano. Nesse sentido a ação investigativa atua com…

diretamente associada à chegada dos portugueses. Com o decorrer da linha cronológica da história o governo cria meios para distribuir esse bem tão precioso às famílias pobres, a terra. A reforma agrária no Brasil é um processo moroso e burocrático, a partir de tal problemática surge na década de 80 a Reforma Agrária Negociada ou de mercado, com objetivo de disponibilizar crédito para que o próprio morador do campo possa adquirir suas terras. O presente trabalho pretende descrever a…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM AGROECOSSISTEMAS COMPLEXO AVÍCOLA NO EXTREMO OESTE CATARINENSE: EM BUSCA DE UMA NOVA FORMA DE INTEGRAÇÃO POLITICAMENTE EQUILIBRADA E ECONOMICAMENTE JUSTA MANUELA FRANCO DE CARVALHO DA SILVA PEREIRA FLORIANÓPOLIS - SC SETEMBRO DE 2008 i MANUELA FRANCO DE CARVALHO DA SILVA PEREIRA COMPLEXO AVÍCOLA NO EXTREMO OESTE CATARINENSE: EM BUSCA DE UMA NOVA FORMA DE INTEGRAÇÃO…