A PROPRIEDADE FAMILIAR E O AGRONEGÓCIO: VERDADES E MITOS.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
FACULDADE DE DIREITO

A PROPRIEDADE FAMILIAR E O AGRONEGÓCIO:
VERDADES E MITOS.

Trabalho apresentado como requisito de avaliação para a disciplina Direito Agrário, ministrada pela Profª Ms. Vera Lúcia Alves de Almeida Melo Franco.

GOIÂNIA, 2013.

INTRODUÇÃO

O objetivo deste texto é discutir a relação entre a agricultura familiar e o agronegócio. São modelos de produção econômica diferentes, mas não excludentes, a rigor, como se verá com o debate adiante. Pela natureza do assunto, um tanto polêmica, haveria necessidade de um debate profundo e que, por isso mesmo, não se esgota.
Por motivos didáticos, este breve estudo vai se concentrar sobre cinco eixos principais. O primeiro ponto pretende discutir semelhanças e diferenças entre a agricultura familiar e o agronegócio do ponto de visto conceitual, particularmente. A segunda parte procura compreender os meandros históricos da relação entre ambos os institutos, identificando situações em que a agenda era comum ou que houvesse divergência.
O terceiro aspecto pretende debater se a agricultura familiar também poderia ser identificada como agronegócio, enquanto categoria. Trata-se, claro, de debate acalorado e longe de ser esgotado nesta breve síntese acadêmica. O quarto item pretende aprofundar a discussão das polêmicas que cercaram a confecção e aprovação do novo Código Florestal Brasileiro, que deixou tensas as relações entre movimentos sociais e ruralistas.
Por fim, o estudo apontará tendências e propostas de mudança nas relações campesinas, especialmente quanto à produção agrícola e sua função social. Em síntese, este é o escopo do texto a seguir.
1 - Agricultura familiar e Agronegócio: semelhanças e diferenças

1.1 - Conceito de agronegócio

Diante da complexidade da agricultura brasileira, a mesma deveria ser analisada por vários ângulos, como o tamanho da propriedade, a mão-de-obra utilizada, a tecnologia