Artigo Sobre Qualquer Tema Na Area De Segurança Pública

trabalho da pós graduando Elza Maria Alves Canuto, sobre os pressupostos da dignidade humana no tocante ao direito à moradia, e, entre outros sub-temas, o enfoque constitucional e legal, a função social da propriedade, uso em benefício à sociedade, descumprimento da função social, estatuto das cidades, direito à moradia como preceito constitucional. Dos temas acima descritos, faremos uma breve explanação e, sequencialmente, faremos um comparativo do tema com a responsabilidade do poder…

tecnólogo em segurança do trabalho deve ser um profissional devidamente qualificado com intuito de prevenir, reduzir controlar ou até mesmo eliminar todo e qualquer fator que ofereça riscos a saúde dos funcionários. Para tanto o tecnólogo deve por competência buscar o devido conhecimento, para que por meio deste possa atingir o seu alvo, entre os conteúdos utilizado na aprendizagem dessa profissão destacam-se: estudo e controle das condições ambientais de trabalho; plano de segurança no…

Legislação e Políticas Públicas sobre Drogas no Brasil Brasília - 2011 Legislação e Políticas Públicas sobre Drogas no Brasil Brasília-2011 Presidenta da República Dilma Rousseff Vice-Presidente da República Michel Temer Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas Paulina do Carmo Arruda Vieira Duarte Edição: Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Anexo II, 2º andar, sala 207.

................................................................................ 20 1. Banco de proposições legislativas ................................................................................................. 20 1.1 1.2 1.3 Segurança pública ............................................................................................................... 20 Competição política .........................................................................................................

apanhado geral sobre o tema, buscando o conhecimento de tal instituto, suas peculiaridades e relevância dentro do Direito Administrativo. O tema do trabalho foi indicado pelo professor, e depois de realizada a pesquisa e conseqüente aprendizado são notórios a importância do estudo do Poder de Polícia para o acadêmico em direito. E, que o tema não se delimita somente dentro da seara do Direito Administrativo, mas se abrange dentro de outros campos do direito. Para que tenha o aprendizado…

CIÊNCIAS SOCIAIS: RELAÇÕES INTERNACIONAIS – PUC/SP MESTRE EM DIREITO – ITE – BAURU BACHAREL EM DIREITO – ITE – BAURU ADVOGADO ATUANDO NA ÁREA AMBIENTAL DESDE 1997 AUTOR DO LIVRO “DESAFIOS JURÍDICOS NA PROTEÇÃO DO SISTEMA AQUÍFERO GUARANI”, PELA EDITORA LTR/SÃO PAULO, EM 2007 Co-autor do livro “Direito e Responsabilidade”, com o tema “Tendências Contemporâneas da Responsabilidade Civil em Face do Dano Ambiental”, publicado pela editora Del Rey/Belo Horizonte, em 2002.

Oliveira Maurício de Albuquerque Wanderley Adriano Cesar Ferreira Amorim RESPONSABILIDADE EDITORIAL Instituto Serzedello Corrêa Secretaria de Comunicação Social Missão Aprimorar a Administração Pública em benefício da sociedade por meio do controle externo Visão Ser referência na promoção de uma Administração Pública efetiva, ética, ágil e responsável COLABORADORES Biblioteca Ministro Ruben Rosa Centro de Documentação TRADUÇÃO Secretaria de Relações Internacionais Projeto Gráfico Pablo…

DIREITO À SEGURANÇA Os brasileiros tiveram seus direitos consagrados na Constituição Federal de 1988, que no seu artigo 5º contempla dentre outros a segurança, que podemos ter como sendo o afastamento, por meio de organizações próprias, de todo perigo ou de todo mal que possa afetar a ordem pública, em prejuízo da vida, da liberdade ou dos direitos de propriedade de cada cidadão e que, quando limita a liberdade individual, estabelece que a liberdade de cada cidadão, mesmo ao fazer…

dado as calçadas e seus revestimentos pelo município de Belém, vez que correspondem a parte da população circulante pelo território da cidade e que, como todos os demais, precisa enfrentar os obstáculos impostos pela falta de padronização nas vias públicas. Ademais, considerando informações como o aumento do desemprego, reformas previdenciárias que prolongaram o tempo de serviço e idade mínimos para a requisição da aposentadoria, além de uma alteração na forma como a “velhice” é…

jurídicos, instrumentos legais e ocupação a bem do interesse público. Plano preliminar de dissertação apresentado ao Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba, como requisito de seleção para Mestrado na área de concentração em Direito Econômico, vinculado à linha de pesquisa 3: Direitos econômicos e sociais; Teorias da decisão e sustentabilidade socioambiental. João Pessoa 2013 SUMÁRIO 1 03…