A QUESTÃO DAS CALÇADAS E REVESTIMENTOS DA CIDADE DE BELÉM À LUZ DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL

TRABALHO DE DIREITO URBANÍSTICO:
A QUESTÃO DAS CALÇADAS E REVESTIMENTOS DA CIDADE DE BELÉM À LUZ DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL.

Nov/2007
Sumário

Introdução......................................................................................................................03
Um fundamento constitucional.....................................................................................05
O Plano Diretor do Município de Belém.....................................................................06
A Acessibilidade nas calçadas de Belém......................................................................13
Projeto Faixa Cidadã.....................................................................................................15
Anexos.............................................................................................................................16
Conclusão.........................................................................................................................
INTRODUÇÃO

Segundo pesquisas divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, doravante denominado IBGE, o Brasil contava com uma população de habitantes com mais de 60 anos de idade, em torno de 14,5 (quatorze milhões e meio) de pessoas, conforme consignado nos relatórios do Censo 2000. O município de Belém, por seu turno, possuía a quantia de, aproximadamente, 89.000 (oitenta e nove mil) residentes com mais de 60 anos de idade(anexo I).

Não obstante, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, realizada em 2006 pelo referido instituto, apontou a existência de um número de idosos, em território nacional, em valor aproximado de 19 milhões de pessoas, estando na Região Metropolitana de Belém o total de 164 mil idosos. (anexo 2).

Em que pese o fato de a pesquisa de 2006 trabalhar com amostras, não fazendo uma análise mais próxima da realidade, podemos inferir que o confronto dos resultados do Censo 2000