Artigo Sobre Pensão Alimenticia

fins, nos termos do instrumentos de procuração em anexo, com escritório localizado na Av. Barbacena, 455, 2° andar, Barro Preto, Belo Horizonte/MG, vem, muito respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE REDUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA C/C REGULAMENTAÇÃO DE VISITA E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face do menor BERNARDO MATHEUS BLOM MARINHO DA SILVA, nascido em 27/06/2010, ora representado por sua mãe DEBORA RIBEIRO MARINHO, também requerida, ambos…

Fabiana da Cunha Pasqua Comarca: Uberlândia AUTOS Nº: ..... ESPÉCIE: EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA REQUERENTE: ..... REQUERIDO: ..... , ..... , ..... , ..... , ..... , ..... e ..... . VISTOS, ETC. Trata-se de Ação de Exoneração de Pensão Alimentícia ajuizada por ....., em face de ....., ....., ..... , ..... , ..... , ..... e ....., qualificados nos autos. Aduz o requerente que paga pensão alimentícia para os filhos, ora requeridos, no valor mensal de 02(dois) salários…

MP Secretaria-Executiva Departamento de Órgãos Extintos REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE PENSÃO Favor preencher eletronicamente e imprimir. Ilmo(a) Senhor(a) Diretor(a) do Departamento de Órgãos Extintos, Venho requerer a Vossa Senhoria a concessão de pensão, nos termos do disposto no art. 217 da Lei nº 8.112, de 1990. 1 – Dados do Requerente SITUAÇÃO Viúva ( ) Companheira ( ) Filhos ( ) Outros ( ) NOME CPF RG DATA DE EXPEDIÇÃO ÓRGÃO DE EXPEDIÇÃO TÍTULO DE ELEITOR ZONA SEÇÃO

a criança estar registrada em nome deste. Caracteriza-se brevemente o descaso do pai com relação a criança, demonstra-se o binômio necessidade/possibilidade, requerendo a sua procedência. Pode-se requerer o desconto em folha de pagamento da pensão alimentícia, se o Requerido possuir emprego com registro. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO DO DOMICÍLIO DO MENOR - _____ ................................

a criança estar registrada em nome deste. Caracteriza-se brevemente o descaso do pai com relação a criança, demonstra-se o binômio necessidade/possibilidade, requerendo a sua procedência. Pode-se requerer o desconto em folha de pagamento da pensão alimentícia, se o Requerido possuir emprego com registro. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO DO DOMICÍLIO DO MENOR - _____ .....

reciprocidade na obrigação alimentar entre parentes. O presente trabalho irá estudar como os princípios constitucionais – solidariedade, dignidade da pessoa humana, afetividade, entre outros – estão intrinsecamente ligados ao instituto da pensão alimentícia. Baseando-se nesses valores os alimentos devem ser encarados como objeto de busca da dignidade do alimentando. A presente monografia se divide em capítulos e é estruturada da seguinte forma: No capítulo 1,…

advogada e bastante procuradora, procuração inclusa, (docs. 1 e 2), com escritório na Rua Dr. Flaquer, n.º 150, cj. 14, no Centro de São Bernardo do Campo – SP, tel.: (011) 3423-4654, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 1.699 do Código Civil c/c art. 13, §1º e art. 15 ambos da Lei 5.478/68 e da Lei 6.515/77, para promover a presente AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE LIMINAR em face de B, menor impúbere, nascida em ),…

fulcro no artigo 226, parágrafo 6º da Constituição da República de 1988, e nos artigos 1.571 e seguintes da Lei nº 10.402/02 – Código Civil Brasileiro assim como nos demais dispositivos legais pertinentes, formular o presente pedido de DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL pelas razões de fato e de direito, que ora passam a fundamentar, para ao final, requererem: Do Pedido de Gratuidade da Justiça Os requerentes pleiteiam os benefícios da Justiça Gratuita assegurado pela Constituição Federal,…

Causa do Afastamento SJ2 23- DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA, PELO EMPREGADOR Remuneração Mês Anterior R$ 24- 863,23 Data de Admissão 28- Pensão Alimenticia (%) (TRCT) 31- Código Sindical Data do Aviso Prévio 26- Data do Afastamento 27- Código de Afastamento 31 / 05 / 2012 29- Pensão Alimenticia (%) FGTS 0,00% SJ2 30- Categoria Trabalhador 0,00% 01 EMPREGADO 32- CNPJ e Nome da Entidade Sindical Laboral Rubrica DESCRIÇÃO…

Nelo Sbragia, n.º 258, Bairro Jardim Santo Antônio, por sua advogada dativa “in fine” assinada, requerendo os benefícios da “Assistência Judiciária” conforme provisão em anexo, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 1.694 e seguintes do Código Civil, promover a presente AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS em face de DANILO MAXIUEL SILVA SANTOS, brasileiro, solteiro, neste ato devidamente assistido e representado por sua mãe e tutora nata a CARINA SILVA DE…