Artigo Sobre O Perdão

trânsito, sendo a lesão corporal um dos crimes em espécie previsto no referido Diploma legal. O presente artigo analisa o crime de lesão corporal praticada na direção de veículo automotor de acordo com o artigo 303 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, após alteração pela Lei 11.705/2008, criando um novo tipo de ação penal. Faz-se necessário, preliminarmente, trazer alguns conceitos sobre o tema para melhor entendimento do seu conteúdo, tais como: ação penal, veículo automotor (já…

ser sujeito ativo no crime de homicídio? 4- Como se consuma a morte jurídica? 5- Quais são os requisitos do homicídio? 6- A hipótese de diminuição de pena, no caso do artigo 121, § 1º, é uma faculdade do juiz? 7- Qual a conseqüência, no homicídio qualificado (artigo 121, § 2º), em relação ao homicídio simples (artigo 121, “caput”)? 8- Como se caracteriza o homicídio culposo? 9- Qual o fundamento jurídico do art. 121, §5º? 10- Suicídio. Conceito. 11- A legislação…

DA REMISSÃO DAS DÍVIDAS MACAPÁ 2014. 2 ORENILDO DA SILVA NUNES DA REMISSÃO DAS DÍVIDAS Trabalho apresentado como requisito para aprovação na disciplina Direito Civil Obrigações, do Curso de Direito. Sobre orientação da Professora. Thaena . MACAPÁ 2014.2 DA REMISSÃO DAS DÍVIDAS Ocorre a remissão de uma dívida quando o credor libera o devedor, no todo ou em parte, sem receber pagamento. A remissão é o ato ou efeito de…

Leia o caso concreto abaixo, veiculado pela mídia e, consoante os estudos realizados sobre os delitos hediondos, responda, justificadamente, consoante os entendimentos doutrinários e jurisprudenciais dominantes, às questões propostas: Motorista embriagado causa a morte de uma jovem em Goiás Um ano e seis meses após a aprovação da lei seca, ainda tem muita gente que bebe antes de pegar no volante. Neste feriado em Goiás, o número de embriagados flagrados dirigindo triplicou. Fonte:…

e intimações sejam efetuadas na inscrição da Dra. _______________, OAB/BA ________, com escritório na _______________________________. 2. SÍNTESE DA DENÚNCIA Exsurge da peça acusatória que o denunciado teria praticado os crimes previstos nos artigos 302 e 306 do Código de Trânsito Brasileiro, na forma do art. 69 do Código Penal, por ter, em estado se embriaguez alcoólica, constatado pelo exame de alcoolemia que indicou o volume de 0,383 mg/l, dirigido veículo automotor, em velocidade…

nesta cidade de São Luís/MA, na Av. Colares Moreira, nº 10, Ed. São Luís Multiempresarial, sala. 305,Jardim Renascença II, onde deverá receber notificações e intimações de praxe, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 189 a 197, da Consolidação das Leis do Trabalho, além dos demais dispositivos legais aplicáveis à espécie, ajuizar a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA , contra a empresa ELO CONTACT CENTER SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 15.729.974/0002-69, com…

PROFESSOR: MARCIO CALDAS ALUNO: CARLOS HENRIQUE MONTEIRO DE SAMPAIO CAMPOS DOS GOYTACAZES 2012 VT PENAL II 1ª QUESTÃO: DISCORRA SOBRE O REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA E SOBRE O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO (RDD), CRIANDO UM EXEMPLO QUE SERA APLICADO EM UM E EM OUTRO MODELO. A lei penal, artigo 59 do Código Penal determina que o Juiz de Direito, na fixação da pena, deve estabelecer além de outras medidas, o regime de cumprimento da pena. O…

................ 3. CONDIÇÕES OBJETIVAS DE PUNIBILIDADE 4. CAUSAS EXTINTIVAS DA PUNIBILIDADE 4.1. PERDAO JUDICIAL 4.1. MORTE DO AGENTE 4.2. ANISTIA,GRAÇAE INDUTO .......................................................................... 4.3. RETRATAÇÃO DO AGENTE .......................................................................... 4.4. RENUNCIA E PERDÃO ................................................................................... 4.5.…

– Cultivando a Consciência Limpa e o Espírito de Perdão - I. A NOSSA LUTA CONTRA O PECADO O pecado é uma praga, deve ser combatido pelos servos de Deus. Jesus nos exortou a não convivermos com nossos pecados, pelo contrário, termos ódio mortal deles. Devemos eliminar toda auto-justificação pelos nossos pecados e assumirmos a responsabilidade através de um arrependimento genuíno. Precisamos entender que assim como temos um Deus que está interessado em nos livrar desse poder, há

cada necessidade havia uma resposta certa do nosso senhor. O Paralítico de Cafarnaum na Galiléia Jesus Trata a Causa do Problema Muitas vezes Jesus havia realizado curas e milagres diretamente, entretanto neste caso, ele faz uma declaração de perdão primeiro. E esta declaração causa um alvoroço entre os presentes. Muitos não puderam entender a que Jesus se referia. Porque não simplesmente declarar a cura? Qual a real necessidade de primeiro perdoar pecados? "E Jesus, vendo a fé…