Artigo Sobre O Perdão

http://www.grupoescolar.com/pesquisa/causas-da-reforma-protestante.html http://protestantismo.ieadcg.com.br/estudos/reforma_protestante_e_suas_principais_causas.htm http://www.iprb.org.br/artigos/textos/art51_100/art79.htm Durante os mil anos da Idade Média (do século V ao XV), a Igreja Católica, foi a instituição mais poderosa do mundo. A Igreja possuía uma estrutura hierárquica rígida e uma organização centralizada. Era a maior proprietária de terras na Europa e possuía…

acontece com o Estado: a partir o momento em que o sujeito passivo realiza o fato gerador da obrigação tributária, o Poder Público irá aplicar a lei, exigindo o crédito correspondente à obrigação. No direito brasileiro, o lançamento, definido pelo artigo 142 do Código Tributário Nacional, engloba cinco operações: verificação da ocorrência do fato gerador (Ex: ser proprietário de imóvel na área urbana do município do Recife); identificação da base de cálculo (Identificar qual será a…

A CURA DIVINA IMPORTANTE SALIENTAR QUE O Artigo 3º, parágrafo única da DECLARAÇÃO DE FÉ do MINISTÉRIO CHAMA VIVA afirma: Cremos que a cura divina é o poder do Senhor Jesus Cristo, para curar os enfermos e os aflitos, em resposta a oração sincera, Que Ele tomou sobre si as nossas enfermidades e levou as nossas doenças, jamais mudou, mas é ainda um auxilio plenamente suficiente na hora da dor, capaz de saciar as necessidades, vivificando o corpo, alma e o Espírito, a uma novidade de…

fundamentos de fato e de direito a seguir aduzidos: DOS FATOS O requerente encontra-se preso desde o dia 08 do mês de abril de 2011, em virtude de Prisão em flagrante realizada em decorrência da prática de, segundo a denúncia, conduta prevista nos artigos 15 e 16 da lei 10.826/2003. Emerge da peça denunciatória que no dia 10 de abril de 2011, por volta de 10:30hs, na rua Vereador Peixoto, neste município, o requerente disparou tiros de revólver contra a residência do Coletor da…

militando, em seu favor, nenhuma causa de exclusão da ilicitude, e tampouco de culpabilidade; no entanto, não sofrerá sanção penal, porquanto, apesar de típico, ilícito e culpável, esse fato não será punível, porque o direito entende não dever incidir sobre esse agente a pena criminal, apesar de o crime ter-se aperfeiçoado integralmente. Num crime de ação de iniciativa privada exclusiva, por exemplo, na injúria, a queixa deverá ser proposta no prazo de seis meses contados da data em que…

Seiscentismo vivia um estado de tensão e desequilíbrio refletido pelo conflito entre as coisas terrenas e as coisas celestiais, o antropocentrismo (homem no centro) e o teocentrismo (Deus no centro), pecado e o perdão, enfim, constantes dicotomias. O autor em destaque nesse artigo é Gregório de Matos Guerra, grande representante do pensamento confuso e mesclado do homem barroco, além, é claro, de ser visto como um autor plural, que conseguiu, com suas sátiras, suas poesias…

regime fechado ou semiaberto tem de remir (pagar), por trabalho ou por estudo, parte do tempo de execução da pena. •3 dias de trabalho por 1 dia de redução da pena; 12 horas de frequência escolar por 1 dia de redução da execução da pena; •Remissão: perdão ou indulgência ao preso; Não é o que acontece. Regras do regime aberto •Requisitos: exige-se autodisciplina e senso de responsabilidade do condenado (CP, art. 36); estiver trabalhando ou comprovar a possibilidade; apresentar…

propriedade se dá com a tradição. No caso em questão, quando ocorre o sinistro, Caio detinha a posse da coisa. Neste caso ainda não havia ocorrido a tradição. Assim, ao caso, aplica-se a primeira parte do Art. 234 do Código Civil: Se, no caso do artigo antecedente, a coisa se perder, sem culpa do devedor, antes da tradição, ou pendente a condição suspensiva, fica resolvida a obrigação para ambas as partes; se a perda resultar de culpa do devedor, responderá este pelo equivalente e…

que estabelece a ordem de vocação hereditária, quando o falecido não determinou o modo de divisão de seus bens. Já a sucessão testamentária, ocorre quando há uma declaração de última vontade por parte do falecido, deixando um testamento, dispondo sobre seus bens e quem serão os sucessores. Pode ocorrer a privação do herdeiro de receber a sua quota da herança, quando este praticar atos considerados por lei, como ofensivos à pessoa de quem ele sucederia. Esses seriam os casos de…

psíquica,como também não ser ultrajado em sua honra,pois o seu patrimônio moral também é digno da proteção penal. A constituição de 1988,que em seu artigo 5º,X,prevê que são invioláveis a intimidade,a vida privada,a honra e a imagem das pessoas,assegurado o direito a ser indenizado caso sofra danos morais ou materiais. 1 .Calunia Conforme disposto no artigo 138 do C.P “Caluniar alguém,imputando-lhe falsamente fato definido como crime.§1º,na mesma pena incorre quem sabendo a falsa…